Após registrar 58 mortes por Covid-19 em 24h, Bahia passa dos 4 mil óbitos

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.068  casos de coronavírus e 58 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (06) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, o estado tem 194.097 casos confirmados desde o início da pandemia e 4.011 óbitos confirmados.

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,53%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.295,05), Almadina (4.245,97), Gandu (3.854,58), Itajuípe (3.665,02) e Itapé (3.629,72).

Ao todo, 176.948 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 16.830 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

No estado, dos 2.820 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.459 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 62%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Jovem baleado há um mês no Zizo, morre no Hospital de Base em Itabuna

Na manhã desta segunda-feira (10), morreu no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, Gabriel de Sá Silva, 19 anos, vítima de tiros de arma de fogo, em crime ocorrido no bairro de Zizo, neste cidade. 

Gabriel estava internado no Centro de Terapia Intensiva da unidade hospitalar, após passar por duas cirurgias.  Ele era morador do bairro Pedro Jerônimo. 

Os relatos de Gabriel são de que no último dia 11 de julho, na Av. Roberto Santos, um indivíduo à bordo de uma motocicleta aproximou-se da moto em que Gabriel estava de carona e expressou um grito de guerra da organização criminosa Raio A. 

Gabriel respondeu que não se envolvia nisso, e mais a frente, o criminoso efetuou disparos que atingiram Gabriel, nas costas, e o amigo dele, que pilotava a moto, de raspão. 

Gabriel ficou internado nesse intervalo, até, que nesta manhã, não mais resistiu aos ferimentos. O caso é investigado pela Polícia Civil.

De acordo com informações de amigos e vizinhos, repassadas para o Blog Verdinho Itabuna, Gabriel não tinha passagem pela polícia, e nenhum envolvimento com o mundo do crime.

Mais de 107 mil pessoas devolveram auxílio emergencial recebido de forma indevida

Ministério da Cidadania afirmou já ter recebido de volta cerca de R$ 100 milhões, devolvidos por mais de 107 mil pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a pasta, as pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver a quantia, sendo que 81,7 mil devoluções foram feitas por civis, enquanto 25,9 mil foram de militares.

A devolução dos valores recebidos indevidamente pode ser feita pelo site do próprio ministério, na seção do auxílio, bastando que o beneficiário informe o número do CPF e a data de nascimento. Após isso, será preciso selecionar a opção de pagamento da GRU: “Banco do Brasil” ou “qualquer Banco”.

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”. Já para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário e seguir as indicações. O sistema vai gerar uma guia com o valor integral recebido pelo cidadão, que pode ser paga em diferentes canais de atendimento dos bancos, como internet banking, caixa eletrônico e guichê de caixa.

Homem apelidado de “Ipiaú” morre em ação da Cipe Central no distrito de Itajuru

Um homem identificado como Elivelton Rodrigues Moreira, de 36 anos, conhecido como “Ipiaú”, morreu em confronto com policiais militares da CIPE Central no distrito de Itajuru, município de Jequié. 

Segundo informou a Polícia, ele possuía passagem policial por tráfico de drogas e era suspeito de ter cometido um homicídio no início do ano no mesmo distrito, além de ser temido pela população local. Ainda segundo a CIPE Central, com “Ipiaú” foi apreendido um revólver calibre .38 com munições deflagradas, 16 pedras de crack, 08 petecas de cocaína, 07 trouxas de maconha e a quantia de R$ 2.530,00. *Com informações do Blog Ocorrência Policial

SAS define ações da III Semana da Juventude de Itabuna

Com a chegada do novo coronavírus no Brasil, a juventude tem papel fundamental, tanto na disseminação de informações verdadeiras, quanto na mudança de comportamento. Assim, a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Divisão da Juventude realizará a III Semana da Juventude de Itabuna no período de 17 a 22 de agosto de 2020, com o tema norteador “Conectados contra o coronavírus”.

O objetivo é vencer os desafios na conscientização dos jovens durante esse momento sensível da pandemia da Covid-19. As ações visam o engajamento social no combate ao coronavírus sem eventos públicos que gerem aglomerações. Segundo Diêgo Raniery, coordenador da Divisão da Juventude, a programação contará com muita criatividade, a fim de reforçar as regras básicas de isolamento social, uso de máscara e higiene com o público de 15 a 29 anos.

Entre as ações previstas está a realização de uma live musical transmitida diretamente do Teatro Municipal Candinha Doria, lives educativas nas redes sociais da prefeitura de Itabuna e ações no centro da cidade, como as avenidas Cinquentenário e Beira Rio. Serão realizadas ainda mobilizações nos bairros da cidade nas áreas de abrangência dos CRAS, como Nova Ferradas e Urbis IV, além da oferta de cursos técnicos online para os jovens atendidos pela SAS, em parceria com o CIEE e o SENAI.

Para a Secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, a Semana da Juventude é mais uma oportunidade de estimular o engajamento social da população com medidas de prevenção contra a Covid-19 e reforçar a importância do jovem nesta luta. Para isso, as atividades possuem o envolvimento conjunto das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, SESTTRAN e FICC.

O caráter colaborativo da Semana da Juventude foi mantido e as entidades e instituições públicas e privadas que queiram realizar alguma ação neste período, deve informar para a coordenação de juventude (juventudesasitabuna@outlook.com), para que conste na programação oficial que ficará disponível no site www.itabuna.ba.gov.br/juventude e nas redes sociais oficiais do município.

MPF processa União por falas machistas de Bolsonaro e ministros

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a postura do presidente Jair Bolsonaro e de alguns ministros no tratamento de assuntos relativos às mulheres. O processo foi ingressado na Justiça Federal em São Paulo. De acordo com o MPF, desde o início da atual gestão do presidente, integrantes da cúpula do governo federal já proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra mulheres, reforçando estigmas e estimulando a violência.

O MPF cobra que a o Judiciário bloqueie R$ 10 milhões do Orçamento para campanhas de conscientização e que a União seja condenada a pagar R$ 5 milhões ao fundo de direitos difusos, a título de indenização. Entre as declarações de Bolsonaro elencadas no processo, está a seguinte:

"Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, que fique à vontade", referindo-se ao turista internacional e se declarando contra o turismo gay. 

O MPF também citou uma fala da ministra Damares Alves, chefe da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

"A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento", diz a ministra. 

O MPF entende que tais declarações reforçam esteriótipos e estimulam a violência. O objetivo da ação, segundo os procuradores, é para que a União seja "obrigada a promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, como forma de reparação dos danos sociais e morais coletivos causados pelas atitudes de Bolsonaro e seus auxiliares".

Manaus é a primeira capital brasileira a retomar aulas presenciais

Manaus será a primeira cidade do Brasil a retomar aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19, cinco meses após o fechamento das escolas no Amazonas.

Em um primeiro momento, mais de 100 mil alunos do Ensino Médio e do EJA voltarão as aulas. Nas cidades do interior amazonense, as aulas seguem via televisão ou online.  A volta se dá em um momento de queda dos casos de Covid-19 na capital.

A prefeitura lançou um plano para a retomada das atividades, destacando cuidados a serem tomados durante a retomada das atividades.
Confira:

-Distribuição de um milhão de máscaras a todos os profissionais e estudantes, e uso obrigatório das mesmas;

-Reforço nas práticas de higiene pessoal, como lavagem correta das mãos nas pias instaladas nos ambientes comuns

-Distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre as pessoas, tanto na sala de aula como nos corredores e refeitórios

-Limpeza constante das superfícies para evitar a proliferação do vírus.

-Para o retorno às aulas, todas as turmas serão divididas em blocos A e B, frequentando as escolas de maneira intercalada:

-Às segundas e quartas-feiras, o bloco A assiste às aulas presenciais

-Às terças e quintas-feiras, será a vez do bloco B conferir as atividades presenciais.

-Às sextas-feiras serão destinadas aos professores, que realizarão o seu planejamento de conteúdos.

Portão cai e mata idoso de 65 anos em Feira de Santana

Em Feira de Santana, um idoso de 65 anos morreu após um portão cair em cima dele, no último sábado (8), no bairro Pedra do Descanso. De acordo com o site Acorda cidade, o portão era de um galpão que saiu dos trilhos e vitimou o homem.

A identidade da vítima não foi divulgada, bem como a causa do acidente. O caso deve ser apurado e investigado pela Polícia Civil. 

Fiscais da Prefeitura suspendem três feiras de produtos usados em Itabuna

O final de semana foi de trabalho educativo notificações para o fiscais de Indústria e Comércio da prefeitura de Itabuna. Só no sábado (8) foram apreendidas três caixas de som no bairro Maria Pinheiro, uma no Bairro de Fátima e outra no Pedro Jerônimo. O motivo foi o descumprimento do Decreto 13.602 que estabelece o toque de recolher na cidade entre 20h e 5h.

Durante a fiscalização, um alvará foi cassado e seis estabelecimentos foram multados. “Nosso trabalho é fazer a Lei ser cumprida”, disse Edvaldo Alves, diretor  de Indústria e Comércio. 

As ações para evitar aglomeração de pessoas são diárias. Neste domingo (9), os fiscais fecharam a chamada Feira do Rato, do Califórnia pela terceira vez. O local  reúne vendedores de objetos usados e sem nota fiscal. 

O trabalho foi divido em duas equipes. Os outros fiscais impediram uma feira de produtos sem nota fiscal  no São Caetano, onde muitas pessoas estavam aglomeradas. No sábado (8), as equipes impediram mais uma vez a Feira do Rato no Centro Comercial. Não houve apreensão, mas os vendedores tiveram  que sair do local. 

Quem quiser colaborar  com o trabalho da  prefeitura para combater as aglomerações, através de denúncia pode ligar para o 153 - e  falar  com os fiscais de Indústria e Comércio.

Transporte intermunicipal é retomado em 47 cidades baianas nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (10) a primeira fase de flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. Ao todo, 47 municípios vão voltar a ter o retorno do serviço, a exemplo da capital, Salvador, como também Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Amaro e Cachoeira. Nessa primeira etapa, os ônibus intermunicipais vão devem operar com 50% de ocupação, terá de vender as passagens de forma antecipada, e terá de fazer testagem dos funcionários. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades, a exemplo da linha Salvador X Aracaju.

Segundo o governo do Estado, a primeira fase de flexibilização foi autorizada tendo como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua em vigor a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h até as 20h,e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30.

A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações. Ainda segundo o governo, além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular, além da proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. 

Clique no Saiba Mais e veja a seguir a lista de cidades que terão a volta de transportes.

Prefeitura de Itabuna vai multar empresas por não cumprirem decreto com retorno do transporte coletivo

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito, informa que as empresas que operam o transporte coletivo na cidade estão sendo multadas por não cumprirem o decreto que determina o retorno das atividades nesta segunda-feira (10). Ao mesmo tempo, informa que outras medidas serão adotadas junto a Procuradoria Jurídica do Município.

Vale ressaltar que o Sindicato dos rodoviários de Itabuna informou que os profissionais estão com salários atrasados durante a pandemia. Não foram vistos ônibus em circulação até as 10h18 desta segunda-feira.

Segundo Arlensen Nascimento, presidente da categoria, as empresas aderiram ao programa do Governo Federal em dividir os salários dos funcionários na forma de 70% arcado pelo governo e 30% pelas empresas, mas estas não pagaram a sua parte no acordo desde o início da pandemia em decorrência do novo coronavírus, restando aos rodoviários somente os 70% repassados pelo governo. Uma denúncia foi publicada pelo Verdinho Itabuna, ainda na semana passada. (Relembre aqui).

PM prende traficante e apreende drogas no bairro Califórnia em Itabuna

Na manhã do último sábado (08), policiais militares da Rondesp Sul, em Itabuna, realizaram apreensão de drogas na Rua Ladário, no bairro Califórnia. 

Por volta das 09h os policiais receberam denúncias de que naquela rua, estaria havendo intenso tráfico de entorpecentes. 

Ao perceber a presença da guarnição, um indivíduo tentou fugir, mas foi alcançado e abordado. Contra ele, havia dois mandados de prisão em aberto. Ele foi preso. 

Durante a fuga, o criminosos tentou livrar-se de uma sacola plástica, mas os policiais viram a tentativa e interceptaram ação. 

A identidade do indivíduo preso não foi divulgada, apenas que ele é integrante de uma organização criminosa atuante na cidade e região. Na sacola plástica, os policiais encontraram e apreenderam 18g de cocaína, 36 munições de pistola de calibre .380, uma balança de precisão, um aparelho celular, 60g de crack e R$ 1.005,00 em espécie. 

Todo material apreendido, bem como o acusado, foram apresentados no Complexo Policial de Itabuna, na sede da 6ª Coorpin. 

Camaçari: Polícia e prefeitura apreendem aparelhos de som e dispersam aglomerados

Policiais militares do 12º batalhão, em ação conjunta com agentes da prefeitura de Camaçari, realizaram na madrugada deste domingo (9) uma fiscalização conjunta para identificar desrespeitos ao toque de recolher implementado no município. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), durante os trabalhos da ronda foram flagradas aglomerações próximas a sete estabelecimentos comerciais, uma casa e quatro veículos. Na ação, além da aplicação de advertências, equipamentos de som foram apreendidos e 52 pessoas aglomeradas e alcoolizadas foram dispersadas. 

Os eventos irregulares foram identificados após visita das forças estadual e municipal nos bairros de 2 de Julho, Centro, Nova Vitória, Cascalheira, Ponto Certo, Parque Real e Novo Horizonte. A medida adotada pela PM e pela prefeitura de Camaçari é mais uma ação de combate a disseminação do novo coronavírus na região. 

Bandidos realizam assalto em fazenda na zona rural de Ipiaú; veículo foi recuperado

Um assalto realizado por quatro criminosos foi registrado na manhã desse domingo (09), na zona rural de Ipiaú. De acordo com as informações divulgadas pela PM, o veículo modelo Strada, roubado da vítima, na Fazenda Campo Alegre, foi recuperado após a picape colidir em um barranco. 

Os criminosos abandonaram o veículo e fugiram com uma quantia em dinheiro, não divulgada. Os bandidos chegaram a agredir a vítima, um idoso, que foi encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú. Os policiais realizaram rondas na zona rural em busca dos criminosos, mas até a divulgação dessa postagem, nenhum dos assaltantes tinha sido preso. *Redação/Giro Ipiaú

Filhote de baleia jubarte é encontrado morto em praia do sul da Bahia

Um filhote de baleia foi encontrado morto na manhã deste domingo (09), na praia de Ponta Grande, que fica na orla norte de Porto Seguro, cidade do sul da Bahia.

Conforme informações do coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mackxuel Campeche, uma equipe de fiscalização ambiental da secretaria municipal fez o isolamento da área e um contato com o Instituto Baleia Jubarte.

De acordo com o coordenador municipal, os agentes do órgão foram orientados a enterrar a baleia já que estava em estado de decomposição.

PT lança plataforma para receber propostas ao Programa de Governo Participativo em Itabuna

Em uma live no YouTube, no canal da TV PT Itabuna, o Partido dos Trabalhadores lançou, na manhã desse sábado (8), a plataforma que vai acolher as propostas do Programa de Governo Participativo (PGP). A reunião teve a participação do pré-candidato a prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, e da equipe de coordenação do programa - Célia Watanabe, Valter Nascimento e Jorge Almeida.

A plataforma do PGP está abrigada no site www.programadegovernopt.com.br/itabuna e poderá ser acessada por todos que pretendam contribuir com propostas a serem implementadas por um eventual governo de Geraldo Simões, mas também por quem queira conhecer o que está sendo discutido para o futuro da cidade.

O pré-candidato Geraldo Simões destacou a importância da escuta popular para a construção de seu programa de governo. "As demandas são muitas. Vamos precisar ouvir a nossa população para nós ajudar a formatar um plano de governo que contemple as necessidades de todos, na educação, saúde, cidadania, meio-ambiente entre outros temas. Essa plataforma será de grande importância para essa construção", observou Geraldo.

Jovem morre e sete ficam feridos após disparos de arma de fogo durante festa 'paredão' em Salvador

Um jovem de 25 anos morreu e outros sete ficaram feridos após um ataque durante uma festa paredão na madrugada desta segunda-feira (10), no bairro de São Caetano, em Salvador.

O caso ocorreu na rua Direta da Goméia. Conforme registro inicial do caso feito pela Polícia Militar, uma guarnição foi acionada após denúncia do ataque aos jovens que estavam na festa que acontecia na rua do bairro. O caso assustou quem vive no local e o carro de um morador, que estava estava estacionado na rua, teve os vidros quebrados por causa dos disparos de arma de fogo.

No local, os policiais constatam o fato. Testemunhas relatam aos PMs que três pessoas, duas com arma de fogo e um com uma arma branca - que não há detalhes se é uma faca - se aproximaram e efetuaram diversos disparos e golpes contra os oito jovens com idades entre 20 e 27 anos.

Entre as oito vítimas, estavam sete homens e uma mulher. O jovem de 25 anos que morreu foi identificado como Jodmarlei Jesus Lima Brandão.

Após o ataque, dois dos feridos foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE) e os demais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Caetano. Não há detalhes do estado de saúde dos feridos. A motivação e autoria do ataque são desconhecidas.

Após 4 meses, rodoviária de Salvador é reaberta com flexibilização especial

A rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19.

O governador da Bahia, Rui Costa, já tinha anunciado a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia e ela só ocorreu porque a taxa de ocupação dos leitos de UTI permaneceram abaixo de 70%.

Na manhã desta segunda-feira, a movimentação na rodoviária estava tranquila. Os bancos estavam sinalizados e os agentes de limpeza higienizavam o terminal. Alguns protocolos são exigidos para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela Covid-19. Serão feitas testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A venda de passagens deve ser antecipada e é obrigatório o uso de máscaras no terminal e dentro dos ônibus.

O retorno é para cidades em um raio de até 100 km de Salvador, incluindo os municípios da região metropolitana da capital baiana. Por volta das 6h21, dois ônibus já tinham deixado a rodoviária de Salvador. Um seguiu para a cidade de Camaçari e outra para Dias D'Ávila, ambas na região metropolitana da capital baiana. A única linha interestadual que está liberada é de Salvador para Aracaju, capital de Sergipe.

Segundo informações do governo, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura.

Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.

Agosto Dourado: mães com covid-19 devem continuar amamentando

Agosto é celebrado nacionalmente como o Mês de Aleitamento Materno desde 2017. O período também é chamado de Agosto Dourado, cor que simboliza o padrão ouro de qualidade do leite humano, líquido essencial para a vida e o desenvolvimento do bebê. As informações são da Agência Brasil.

A coordenadora da assistência em aleitamento materno do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues, explica que os estudos feitos com amostras de leite de mães que tiveram covid-19 indicam que vírus SARS-CoV-2 não é transmitido pela amamentação.

“As mães podem e devem continuar amamentando, mesmo estando com sintomas compatíveis com a síndrome gripal ou infecção respiratória, ou mesmo a confirmação para covid-19, se for seu desejo e se estiver em condições clínicas adequadas. Mas é importante que elas utilizem a máscara quando forem amamentar ou realizar algum cuidado com o bebê. E, claro, a higienização das mãos com bastante frequência, antes e depois da mamada ou cuidado”, afirma.

A doação de leite, entretanto, está contraindicada para mulheres com sintomas compatíveis com síndrome gripal, infecção respiratória ou confirmação de caso de SARS-Cov-2. 

“A única recomendação é que para qualquer doença infectocontagiosa, não só para o coronavírus, a doação é contraindicada até a melhora do quadro”, explica.

Justiça determina que Bolsonaro pague multa a Jean Wyllys e honorários de advogado

Assim que for notificado, o presidente Jair Bolsonaro tem um prazo de 15 dias para pagar uma dívida de R$ 2,6 mil ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e ao advogado Lucas Mourão. A decisão é do juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A determinação foi revelada neste domingo (09), pela coluna do jornalista Ancelmo Góis, de O Globo.

Em 2017, Bolsonaro processou Jean Wyllys por danos morais, após o parlamentar do PSOL criticá-lo em uma entrevista, chamando-o de fascista e nepotista. Porém, a Justiça não considerou procedente a reclamação do presidente e negou o pedido. 

Assim, o presidente acabou condenado a pagar multas pelos embargos apresentados e deverá repassar 10% da causa, a título de honorário, ao advogado de Jean Wyllys. O juiz ainda determinou que Bolsonaro seja multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias, além de poder sofrer penhora de bens ou contas bancárias para que o valor seja quitado. O chefe do executivo não pode mais recorrer da ação.