Cadeirante é executado com cerca de 10 tiros na cabeça em Feira de Santana

Um cadeirante foi executado com cerca de dez tiros na cabeça na tarde desta terça-feira (7), na Avenida João Durval, em Feira de Santana. A vítima foi identificada como Michel John dos Santos. Ele tinha 33 anos. A informação é do site Acorda Cidade. 

O crime aconteceu em frente a uma agência bancária. Segundo a polícia, a vítima também pedia dinheiro a pessoas e motoristas nas imediações da Avenida João Durval. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Preso suspeito de matar idoso, mulher e adolescente em Jaguaquara

Jhonatan Gomes de Jesus, o Paulista, foi preso nesta terça-feira (7) em Vitória da Conquista, acusado por um triplo homicídio que aconteceu no último dia 3 no Entroncamento de  Jaguaquara (ver aqui). Ele é apontado como responsável pelas mortes de uma adolescente de 16 anos, uma grávida e um idoso. Vanessa Souza Santos, de 16 anos, Joelma Souza Almeida, de 31, que estava grávida, e Elias Custódio Santana, de 61, foram mortos a pauladas e facadas dentro de casa. O motivo do crime, aponta a investigação, foi uma dívida de drogas que as duas mulheres tinham com Paulista, que é o líder do tráfico na localidade de Terra Braz.

Paulista foi preso dentro de um ônibus em Conquista, tentando fugir para São Paulo. Ele será encaminhado para Jaguaquara nos próximos dias. Gilson Conceição de Jesus, tio de Vanessa, também foi preso nesta terça, em Jaguaquara. Como vingança pela morte da sobrinha, ele matou Moisés Bispo Fernandes dos Santos, acreditando que ele estava envolvido no crime (ver aqui). Ele já tinha passagem por tráfico e agora foi autuado em flagrante por homicídio.

Diretores do IBGE são exonerados

Dois diretores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram exonerados pela presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra. Cláudio Dutra Crespo era diretor de Pesquisas, e José Santana Beviláqua de Informática. A presidente agradeceu e elogiou o trabalho dos dois.

No lugar de Crespo, o economista e demógrafo Eduardo Rios-Neto irá assumir. De acordo com o IBGE, ele é professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é PhD em demografia pela Universidade da Califórnia/Berkeley e pós-doutor pela Universidade do Texas-Austin.

O cargo de Beviláqua foi assumido por David Wu Tai, funcionário do IBGE há 40 anos. Ele já ocupou os cargos de coordenador de Contas Consolidadas do Setor Público, coordenador do Censo no Estado de São Paulo, chefe da Divisão de Coleta e delegado da Unidade Estadual de São Paulo.

Mega-Sena pode pagar hoje uma bolada de R$ 170 milhões; é o 5º maior prêmio da história

Na noite desta quarta-feira (8), o concurso 2.149 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em São Paulo (SP).

Este é o 5º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história entre concursos regulares e sem contar os concursos de Mega da Virada. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2011 (concurso 1.349) e em novembro de 2015 (concurso 1.762).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio de R$ 170 milhões na poupança, poderá receber mais de R$ 629 mil por mês, considerando o rendimento líquido mensal atual da aplicação, que é de 0,37%.

Motoristas do Uber farão paralisação nesta quarta-feira

Motoristas do Uber de todo o país organizam uma paralisação no início da tarde desta quarta-feira (8) contra a abertura de capital da empresa, marcada para esta semana. Em Salvador, motoristas passaram a compartilhar dados da manifestação, prevista para as primeiras horas do dia. 

De acordo com o portal Infomoney, a Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP) confirmou que o ato no dia do IPO (sigla inglês para a abertura de capital) ocorrerá em paralelo à ação chamada "Uber Off".

Os motoristas vão desligar os aplicativos por 24 horas em todo o país, segundo Eduardo Lima de Souza, presidente da entidade.

Os profissionais alegam que o processo de IPO não vai mudar em nada a remuneração pelo trabalho, ao passo que vai enriquecer a empresa. Além do aumento de salário, eles também querem benefícios básicos, transparência na tomada de decisões e uma voz maior para os condutores.

Segundo Souza, aqui no Brasil a greve terá ainda mais força "pelo aumento das tarifas", que é o principal problema. "Nossas corridas estão muito defasadas. Os motoristas recebem quase nada. Está pagando para trabalhar. Não tem condições de ter um carro melhor, é a segurança do próprio passageiro que está em jogo", declarou.

Forças Armadas terão corte de 43% no orçamento

Durante almoço hoje (7), em Brasília, os generais foram comunicados de um corte de 43% no orçamento das Forças Armadas. As informações são do blog da Míriam Leitão. 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que terá que ser buscada uma saída, já que os comandantes não têm ideia de como pôr em prática um corte desta dimensão.

“Nem no governo do PT aconteceu um corte desse tamanho", comentou um dos generais presentes. O presidente Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno também estavam presentes no almoço.

TRF-2 decide hoje se Temer e Moreira Franco devem voltar à prisão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa hoje (8) se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco (MDB), entre outros investigados pela Operação Descontaminação.

Eles foram presos no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2. A liminar será reavaliada. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

Acusado de matar cabeleireiro para roubar é preso e confessa o crime

O principal suspeito de matar o cabeleireiro José Raimundo Santana, mais conhecido como “Zé do Salão”, foi preso na tarde desta terça-feira (07) pela polícia Militar de Camacan. Luismar Menezes, de 24 anos, estava escondido em São João do Panelinha.

Com o acusado, os policiais apreenderam vários produtos e equipamentos de trabalho pertencentes à vítima. O homem confessou, inclusive, o bárbaro assassinato. 

O corpo do cabeleireiro foi encontrado no último domingo (05), dentro da casa onde morava, no bairro Antônio Elias Ribeiro. No mesmo imóvel, o profissional mantinha seu salão de beleza. Tudo foi revirado pelo assassino, que deixou rastros de sangue espalhados pela residência.

A vítima, achada despida e com vários sinais de violência, foi espancada até a morte. Peritos acreditam que Zé Raimundo tenha lutado com o criminoso, antes de ser brutalmente assassinado. 

A perícia também supõe que o cabeleireiro tenha sido morto entre a noite de sábado (04) e a madrugada de domingo. Durante o dia de sábado, testemunhas viram a vítima em companhia de dois rapazes. Ainda não se sabe, no entanto, se um desses jovens se trata do acusado, preso hoje.

A população chegou a aplaudir a ação da polícia, no momento em que o acusado era colocado dentro da viatura. Luismar foi levado, inicialmente, para a delegacia da Policia Civil de Camacan. De lá, ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.

Lembre o caso aqui

Homem é baleado em Itajuípe; atirador estava na garupa de uma motocicleta

Na noite desta segunda feira (06), um homem, identificado apenas pelo apelido de Saruê, foi baleado em Itajuípe, no sul da Bahia. A tentativa de homicídio ocorreu em um salão de cabeleireiro localizado na rua João Adry, no bairro Santo Antonio.

De acordo com informações de testemunhas, dois indivíduos à bordo de uma motocicleta se aproximaram, e um deles efetuou os disparos, que atingiram a região de uma das axilas da vítima. (Foto ilustrativa).  Saruê foi socorrido para um hospital local e não corre risco de morte. A polícia investiga o caso. 

Polícia prende quatro suspeitos de assalto a banco; três veículos são apreendidos

A Polícia Militar, por meio das 34ª da CIPM, SOInt, PETO e RP prendeu no final da manhã desta terça-feira (07), quatro suspeitos de assalto a banco. O caso aconteceu em Brumado.

Segundo a PM, as prisões aconteceram após informações entre grupos de rede social, dando conta do roubo de três caminhonetes – RANGER, de placa OZW-9760; HILLUX, de placa HHZ-3663 e outra HILLUX, de placa PAZ-1154.

Cinco homens estavam em poder dos veículos. Quatro deles foram presos. O quinto suspeito conseguiu fugir, após atirar contra as viaturas.

Ao serem interrogados, os acusados confessaram que os carros seriam utilizados em ataques a bancos. As caminhonetes foram levadas, inicialmente, para o pátio da 34ª para uma busca minuciosa, e posteriormente para a sede da 20ª COORPIN.

A simplicidade do Implante dentário

Dr. Marcus Vinícius

Muito se fala sobre implantes dentários, diversas são as propagandas e o paciente fica sem saber o que fazer. Neste breve explicativo vamos sanar algumas dúvidas a respeito do assunto. O implante dentário é simplesmente um parafuso de titânio que geralmente tem a forma semelhante da raiz do dente, e é instalado no osso para nos auxiliar na colocação de próteses dentárias, substituindo os dentes perdidos. 

Os implantes não tem rejeição pois o material é biocompatível com o nosso organismo, sendo já utilizado na medicina há muitos anos. Após criteriosa avaliação clínica e dos exames de imagem, um plano individualizado de tratamento é  elaborado,  onde é informado ao paciente todas as informações pertinentes ao seu tratamento, como por exemplo tempo de tratamento, necessidade ou não de enxertos, tipos de próteses que serão usadas no período de cicatrização e até mesmo a possibilidade de realização de uma carga imediata que é a colocação de um a prótese já  fixada nos implantes no período de até 72 horas, por isso é importante a avaliação do especialista para que todas essas situações sejam avaliadas e discutidas. 

O tratamento é realizado sob anestesia local e o processo de reparação é muito rápido.  Com os implantes conseguimos devolver estética, função mastigatória e autoestima para nossos pacientes. Na clínica Odontoface por exemplo, temos a opção de anestesia local sem dor, essa tecnologia tem trazido muito conforto aos nossos pacientes. 

Dr. Marcus Vinícius é Dentista, especialista em Implante. Atua nas Clínicas Odontoface de Itabuna e Ilhéus.  

Mais de 20 medicamentos do SUS estão em falta na Bahia

A Bahia enfrenta grave falta de remédios,segundo informações pelo menos vinte e quatro medicamentos não existe nos estoques do Estado. A responsabilidade de comprar os medicamentos é do Ministério da Saúde.

Os remedios que estão faltando tratam doenças como HIV/Aids, Tuberculose, Hanseníase, Hepatite, Artrite Reumatóide, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla e Tecidos  Transplantados.

A Secretária de Saúde da Bahia (Sesab) afirmou que desde 22 de abril enfrenta dificuldades para estabelecer contato com o Ministério. Por fim, a Sesab afirmou que o risco de outros médicamentos chegarem ao fim são eminentes. 

Caixões são retirados de covas e jogados em ribanceira para novos enterros serem feitos em cemitério na BA

Caixões foram retirados de covas e jogados em uma ribanceira para novos enterros serem feitos no cemitério de São Tomé de Paripe, no subúrbio de ferroviário de Salvador. Um morador da região denunciou a situação através de um vídeo. 

Dona Marinalva, moradora do bairro, precisou comprar blocos e cimento para que a família enterrasse o corpo da mãe dela, em janeiro deste ano. “Quem enterra somos nós [família] mesmos. É um processo que já existe e acatamos este processo”, disse.

O cemitério é administrado pela Paróquia de Nossa Senhora do Ó. Os moradores da região dizem que pagam uma taxa de R$ 150 para realizar o sepultamento no local. “Não tem banheiro, já vi diversas vezes as carneiras lá atrás, telhas quebradas e o mato invadindo tudo”, contou Josemir do Rosário, dono de uma funerária, que fica no bairro. A TV Bahia, autora desta matéria,  entrou em contato com o padre da paróquia, que informou que não tem condições financeiras para fazer a manutenção do cemitério.

De acordo com a Vigilância Sanitária, a Paróquia de Nossa Senhora do Ó não tem permissão para funcionar e será notificada. "Ele não tem nenhum registro, não tem alvará de funcionamento, ele não tem alvará de vigilância sanitária, não tem informações que ele tem licença ambiental. Tudo isso é necessário para que o cemitério possa funcionar", disse Erivaldo Queiroz, fiscal da Vigilância Sanitária de Salvador.

Funcionário de banco da BA tem explosivos presos ao corpo por criminosos em Muritiba

Um funcionário de uma agência do Banco do Brasil de Muritiba, no recôncavo da Bahia, teve explosivos presos ao corpo e familiares feitos reféns durante uma ação de criminosos visando roubar a unidade, na manhã desta terça-feira (7).

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no entanto, a polícia conseguiu fazer um cerco e os suspeitos fugiram sem levar nenhuma quantia.

As pessoas feitas reféns, que não tiveram identidades divulgadas, foram liberadas depois. Não há informações de feridos.Os criminosos teriam abordado as vítimas na casa onde elas moram. Em seguida, colocaram os explosivos no corpo do funcionário, para que ele fosse até a agência sacar dinheiro para os bandidos. O plano, no entanto, foi frustrado pela polícia.

Agentes da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e CIPE Litoral Norte foram enviados ao local e os suspeitos decidiram fugir. Eles levaram alguns reféns e os libertaram depois, na saída da cidade.

Equipes do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) também foram deslocadas para a cidade, para fazer a retirada dos explosivos do corpo do funcionário, que também não teve nome e idade divulgados. 

A SSP informou que equipes do Departamento de Repressão a Combate ao Crime Organizado (Draco) já iniciaram as investigações para identificação dos suspeitos de envolvimento no crime.

Enem 2019 registra mais de um milhão de inscritos no primeiro dia

Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 até as 20h de ontem (6), primeiro dia de inscrições, segundo dados do Ministério da Educação. Os candidatos têm até o dia 17 de maio para fazer o cadastro, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. Até o dia 17, o participante poderá atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão permitidas mudanças.

Governo Federal aumenta bloqueio de orçamento da UFBA

O bloqueio de orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) feito pelo Ministério da Educação (MEC) aumentou. O possível corte, que só será um corte oficial se nenhuma mudança ocorrer com o bloqueio até o fim do ano, passou de R$ 37,342 milhões para mais de R$ 55,906 milhões.

O novo bloqueio, que foi de aproximadamente 30% para 40% na rubrica de funcionamento da Universidade, aconteceu na sexta-feira (3). No mesmo dia, outras instituições federais, como o Instituto Federal da Bahia (Ifba), notaram bloqueio de cerca de 30% no orçamento de custeio.

A Ufba foi uma das primeiras instituições federais a receber o bloqueio de 30%, junto com a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A justificativa, de acordo com o ministro Abraham Weintraub, é que as universidades teriam baixo desempenho acadêmico e promoviam "balbúrdia". Após críticas, o MEC anunciou que o bloqueio de 30% se estendia a todas as universidades e institutos federais.

Rede Globo alvo de xingamentos da torcida do Palmeiras

Já no final do jogo, a torcida do Palmeiras presente no estádio Allianz Parque protestou contra a Rede Globo em apoio à decisão da diretoria de não fechar com a emissora carioca.

Em coro, os torcedores começaram a entoar:

“Rede Globo , vai se f****, o meu Palmeiras não precisa de você.”

O telespectador que acompanhava a transmissão conseguiu registrar claramente os xingamentos da torcida palmeirense.

A reação do narrador André Henning e do comentarista Mauro Beting foi no mínimo inusitada. Confira o vídeo:

Vereadora Charliane faz Representação que pode acarretar na cassação do prefeito Fernando Gomes

No último dia 25 de abril, a Vereadora Charliane Sousa fez uma representação ao Ministério Público em Salvador contra o prefeito Fernando Gomes, pois este não repassou o duodécimo, recurso usado para manter as atividades parlamentares, para Câmara ate o dia 20 de abril, como consta na Constituição Federal do Brasil. 

Na representação a Vereadora deixa claro que ao não realizar o repasse constitucional do duodécimo, o Executivo impede o Legislativo de cumprir sua função fiscalizatória contra o próprio governo, sendo que tal conduta é caracterizada como Crime de Responsabilidade. 

Uma das penalidades para quem comete crime de responsabilidade é a cassação via Câmara de Vereadores ou judicial, sendo que segundo a própria Charliane Sousa, ela preferiu a segunda via, pois o governo possui ampla maioria na Casa e um pedido lá não teria seguimento. 

O próximo passo será a análise da representação pelo MP/BA e a denúncia do prefeito por improbidade administrativa, podendo o mesmo ser afastado do cargo por tal prática. 

Lembrando que em 2006, o então prefeito de Ilheus, Valderico Reis, foi cassado do seu mandato, justamente por atrasar o repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores.

ONU e Brasil declaram apoio a fim de conflitos na Faixa de Gaza

Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) emitiu nota repudiando lançamento de centenas de foguetes na Faixa de Gaza e território israelense. Confira a nota: “nada justifica o lançamento indiscriminado de foguetes que têm como alvo a população civil. O Brasil expressa condolências às famílias das vítimas e formula votos de plena recuperação dos feridos”.

Além disso, o fim dos ataques e redução da tensão em Gaza são solicitados pelo governo brasileiro. Assim como o Brasil, a ONU também expressou "profunda preocupação" com os mais recentes desenvolvimnetos na Faixa de Gaza.

Quinto suspeito por vender munição do massacre de Suzano é preso

A Polícia Civil prendeu um homem apelidado de Alemão, suspeito por ter vendido munições usadas no massacre de Suzano, que terminou com 10 mortos. Ele é o quinto suspeito a ser preso.

De acordo com as investigações, Alemão teria vendido munições para outro suspeito, que então revendeu o material para os autores do crime. 

Ele confessou, declarando que vendeu 20 munições no valor de R$ 200. Além dos cinco adultos, a polícia apreendeu um adolescente que foi apontado como mentor do massacre. É estimado que foram gastos R$ 7 mil na compra de 16 itens usados na chacina.

Temer vira réu pela sexta vez na Operação Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer (MDB) virou réu novamente na Justiça Federal, desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça. 

A decisão de hoje (3) acata a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi acusado de comandar uma organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Ele vai responder pelos crimes junto com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Esta é a sexta vez que Temer se torna réu na Justiça. No mês passado, a acusação foi ratificada pelo Ministério Público Federal em Brasília depois de o caso ser enviado para a primeira instância judicial.

Marinha alerta para ventos de até 61 km/h no litoral sul do estado

O mau tempo pode provocar ventos intensos entre o litoral do Espírito Santo e o litoral sul da Bahia, entre a madrugada de amanhã (8) e a madrugada de quinta (9), de acordo com a Marinha. O vendaval com até 61 km/h e rajadas será resultado da passagem de um sistema frontal no sentido sul a sudeste.

A Marinha faz avisos sobre a possibilidade de mau tempo por meio do site oficial e também pela página no Facebook do seu Serviço Meteorológico. Ainda é possível consultar as informações pelo app Boletim ao Mar (para Android e iOS), desenvolvido pela Marinha em parceria com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

A orientação do órgão é de que, antes de ir ao mar, os navegantes consultem alguma dessas páginas para se informar sobre as condições. 

Justiça determina que Rui pague professores em greve

Os professores das universidades estaduais da Bahia conseguiram reverter, na Justiça, a decisão do governo do Estado de cortar o salário da categoria que está em greve há um mês. Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), o desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), concedeu medida liminar para que o estado, em um prazo de 72 horas, efetue o pagamento dos salários do mês de abril de 2019 e eventuais meses subsequentes. 

Os valores devem ser corrigidos e atualizados. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu que cortar o salário dos professores universitários em greve, segundo confirmou ao Bahia Notícias a assessoria de comunicação. 

Os docentes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) fazem parte do movimento paredista. Na decisão, o TJ-BA determinou ainda que o estado restabeleça os atendimentos aos docentes pelo Planserv. A cobertura do plano médico estadual teria sido interrompido com o corte de salários. 

Bandidos explodem agência bancária em Barro Preto e roubam caixa eletrônico

Na madrugada desta terça-feira (07), por volta das 2h, bandidos detonaram com explosivos parte de uma agência do Banco Bradesco, localizado na cidade de Barro Preto, no sul da Bahia.

Os criminosos invadiram a cidade, fortemente armados e efetuando disparos. Após provocarem a explosão na unidade bancária, os assaltantes roubaram um caixa eletrônico, e em seguida, fugiram. 

A agência ficou completamente destruída. A quadrilha fugiu pela BA-120, que dá acesso à Itajuípe e à BR-101. Ainda não há informações dos valores subtraídos pelos criminosos. A polícia tenta capturar os autores do crime.

Hospital de Base perde "prontuário" e complica transferência de paciente renal

Uma paciente internada no Hospital de Base de Itabuna vive um drama que pode leva-la a morte. Aline Jesus Oliveira, 34 anos, moradora do Sarinha, precisa de uma cirurgia nos rins com urgência, porém, os documentos dela foram extraviados, desapareceram no Base, não facilitando em nada a sua transferência para o tratamento.

Conforme uma advogada, Aline está internada há dois meses no leito B 24, sofrendo com dores crônicas renais e necessita da realização urgente de procedimento cirúrgico nefrológico, mas o hospital não oferece a cirurgia, razão pela qual é necessária a transferência para hospital que realize a demanda. “Eles se recusam a fornecer os exames.

Ao serem questionados por familiares e amigos da paciente, informaram que perderam o prontuário da paciente, sendo os exames indispensáveis para a transferência, bem como para realização da cirurgia”, diz.

Fonte: Plantão Itabuna 

Idosa morre após ser atropelada por viatura em Iaçu

Uma idosa de 67 anos morreu após ser atropelada por uma viatura da polícia, neste domingo, 5, na cidade de Iaçu (a 278 km de Salvador).

De acordo com a Polícia Militar da Bahia (PMBA), o acidente aconteceu após o motorista da viatura da PM perder o controle do veículo em pavimento arenoso.

A guarnição prestou socorro a idosa para o Hospital Municipal de Iaçu, mas a vítima não resistiu. A motorista da viatura também necessitou de atendimento médico e foi encaminhada para o Hospital.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou as perícias, tendo a ocorrência sido registrada na delegacia de Itaberaba.

Lula pode ser beneficiado em turma do STF com Gilmar e Lewandowski

BRASÍLIA , DF (FOLHAPRESS) - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Essa antecipação ocorre devido a um pedido de habeas corpus coletivo que visa beneficiar todos os que começaram a cumprir pena após terem sido condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O TRF-4 é o tribunal que julga as apelações dos réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pode se beneficiar de eventual decisão favorável da turma. Não há, porém, uma data definida para essa análise.

O habeas corpus coletivo discute uma súmula do TRF-4 que diz: "Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial [ao STJ, Superior Tribunal de Justiça] ou extraordinário [ao STF]".

Para o advogado que fez o pedido, Sidney Gonçalez, a súmula impõe, de forma automática, a prisão de todos os condenados pelo TRF-4, sem que os juízes precisem fundamentar a medida avaliando as características de cada caso. Gonçalez alega que a Constituição determina que toda decisão judicial seja fundamentada.

"Este Supremo Tribunal Federal autorizou que em alguns casos seja possível o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado [o fim de todos os recursos]. Todavia, o Supremo não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância, portanto, é nítido que as decisões devem ser pautadas em casos concretos", sustentou o advogado.

Miss Ilhéus é enterrada na Bahia

Do G1/BA

Gabriela Viegas, de 27 anos, foi encontrada morta pelo noivo, em Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira (3).

A miss Ilhéus 2018, Gabriela Viegas, de 27 anos, foi enterrada nesta segunda-feira (6), no cemitério Reviver, em Ilhéus, no sul da Bahia. A família dela não permitiu a presença da imprensa.

Gabriela era estudante de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. Ela foi encontrada morta no apartamento do noivo, no bairro Nova Suíça, região Oeste de Belo Horizonte (MG), no fim da noite da última sexta-feira (3). Lucas Ferrara, de 26 anos, chamou os vizinhos e tentou salvar a vida da noiva, que não resistiu.

De acordo com a Polícia Militar, a miss cometeu suicídio ao pular de uma janela com um cinto amarrado no pescoço.

Lucas disse à polícia que havia pedido um tempo no relacionamento com Gabriela para que, segundo ele, ela se tratasse da depressão.

O boletim de ocorrência detalha que Lucas saiu do apartamento onde morava para trabalhar em uma academia por volta das 20h40, deixando Gabriela sozinha. Quando voltou, já encontrou a noiva precisando de socorro.

Lucas disse ainda aos policiais que cortou o cinto com uma faca e começou a massagem cardíaca na cozinha do apartamento.

Ao ver a noiva sem reação, gritou pelos vizinhos e desceu com Gabriela nos braços até a garagem, onde continuou a massagem cardíaca até a chegada do socorro. A morte da miss foi confirmada no local.

A reportagem entrou em contato com Lucas, mas sem sucesso. Também não foi possível fazer contato com a família de Gabriela até a publicação. As manifestações serão registradas assim que recebidas pela reportagem.

Muitos conhecidos, familiares e fãs de Gabriela Viegas manifestaram pesar em seus perfis em redes sociais. O especialista em misses Ricardo Mello foi um dos que lamentaram a morte da jovem.

Governo avalia voltar a liberar PIS/Pasep para incentivar o consumo

O Ministério da Economia avalia reabrir o acesso ao PIS/Pasep para liberar cerca de R$ 10 bilhões que estão parados no fundo e que podem ajudar a estimular a atividade econômica. A saída foi adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer e, no ano passado, as regras de acesso foram afrouxadas temporariamente para acelerar os desembolsos. 

No entanto, ainda restaram recursos disponíveis, e sua liberação, segundo auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia), pode ajudar a acelerar o ritmo de crescimento da economia neste momento. Para ampliar o acesso ao fundo, o ministério estuda enviar uma medida provisória ao Congresso. Ainda não há previsão de data para a publicação da MP, nem detalhes de como serão as novas regras para facilitar o acesso.

Hoje, tem direito a sacar os recursos do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público, e q ue tenha mais de 60 anos. O saque não tem relação com o pagamento anual do abono salarial, bancado pelo PIS a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A adesão aquém do incentivado pelo governo, no entanto, pode ter relação com as características dos beneficiários. 

Cerca de 30% têm mais de 70 anos e muitos já podem ter morrido. O valor retido também é baixo: 73% dos cotistas têm a receber menos de R$ 1.500, segundo o último balanço do PIS/Pasep. O documento informa que, mesmo com o número de contas em declínio, ainda há 23,770 milhões de contas ativas nos fundos PIS/Pasep, cujo patrimônio líquido é de R$ 34,823 bilhões.

Plantação de 1,5 tonelada de maconha é destruída por PMs na Bahia

Uma plantação com aproximadamente 1,5 tonelada de maconha foi destruída neste domingo (5) no município de Abaré, cidade distante 550 quilômetros de Salvador, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga). A plantação foi encontrada após denúncias anônimas e tinha 3,2 mil pés da erva. A plantação ficava em uma localidade conhecida como Riacho do Camengó. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os pés de maconha variavam entre 1,50 cm e 1,90 cm de altura. 

A plantação foi arrancada e queimada por policiais. “Três criminosos vigiavam a plantação, mas conseguiram escapar quando perceberam a nossa chegada. Continuamos procurando estes traficantes”, informou o comandante da Cipe Caatinga, major Adriano Souza Dias. A PM também achou cerca de 1 kg da droga já colhida. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Abaré.