Por Domingos MatosO dia 24 de maio é lembrado em todo Brasil como o Dia Nacional do Detento, uma data em que geralmente não se comemora nada, mas que serve como possibilidade de reflexão sobre a realidade do encarceramento no país. Os números são impressionantes, chegando a cerca de 645 mil pessoas encarceradas, e outras 190 mil em cumprimento de prisão domiciliar.
O Brasil, terceiro país que mais prende no mundo – atrás apenas da China, que, devido a sua população imensa ostenta números recordes em diversas áreas, para o bem e para o mal, e dos Estados Unidos, certamente uma inspiração para encarceramento massivo brasileiro. Urge uma política de desencarceramento, dizem os estudiosos.
Em Itabuna, que possui um estabelecimento prisional com 674 vagas, está em curso uma política de desencarceramento “por dentro”, a partir do trabalho diligente da unidade prisional em parceria com os órgãos que operam a Execução Penal – Vara de Execuções, Ministério Público, por meio da 13ª Promotoria (Execução Penal), e Defensoria Pública, além da atuação combativa da advocacia criminal.
Um aviso necessário. O que se dirá adiante não tem o condão de açucarar a privação de liberdade nem dourar a realidade de quem enfrenta o cárcere, tampouco passar pano para qualquer situação ou experiência pessoal de quem já viveu, direta ou indiretamente tal experiência. É um relato do que se pode ter de positivo a partir de uma situação extrema.
O Conjunto Penal de Itabuna vem se consolidolando, desde o final da década de 2010, como uma unidade referência na garantia de direitos previstos na Lei de Execuções Penais e nas demais legislações nacionais e internacionais sobre o tema, a exemplo das Regras de Mandela e as Regras de Bangkok, estas últimas direcionadas ao público feminino. As Regras de Mandela e as de Bangkok fazem parte do programa de Direitos Humanos da ONU e tem pleno efeito no Brasil, já que foram integralmente recepcionadas pelo ordenamento jurídico nacional.
Nesse contexto, a unidade, admistrada em regime de cogestão pela empresa Socializa e o Governo do Estado, tem efetivado no dia-a-dia uma silenciosa mas sólida política de desencarceramento, o que se dá por meio da promoção da ressocialização de seus internos. Faz isso promovendo uma assistência integral ao reeducando, ao mesmo tempo em que aposta alto na educação, nas oficinas de leitura e produção textual, no trabalho (intra e extramuros), e nas diversas oficinas e cursos, que envolvem mais de 600, dos atuais 869 custodiados.
