Avião UTI Aérea Atola em Aeródromo de Ipiaú e Gera Preocupação em Transferência de Paciente

Uma aeronave utilizada como Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aérea ficou atolada no estacionamento do aeródromo de Ipiaú, no sul da Bahia, neste sábado (31). O incidente causou apreensão, pois o avião estava prestes a realizar o transporte de um paciente para Salvador.

Apesar do contratempo, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que o paciente conseguiu chegar à capital baiana por volta das 16h30, em um novo voo. A Sesab não forneceu detalhes sobre o estado de saúde do paciente nem sobre o tipo de tratamento que ele está recebendo.

Por meio de nota, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) esclareceu que não há problemas estruturais na Pista de Pouso e Decolagem (PPD) do aeródromo de Ipiaú. O órgão destacou que o incidente com a aeronave ocorreu na lateral do pátio de estacionamento, e foi causado pelo excesso de chuvas que sobrecarregou o sistema de drenagem do local.

A Seinfra informou ainda que o problema na drenagem já havia sido sinalizado para a empresa responsável pela manutenção desde a última terça-feira (27). "A pista principal, no entanto, segue em boas condições operacionais, sem apresentar riscos para pousos e decolagens", enfatizou a secretaria, buscando tranquilizar sobre a segurança da pista em si.

A Seinfra reiterou que prestou todo o apoio necessário à aeronave e adotou as providências técnicas cabíveis para resolver a situação. O ocorrido levanta questões sobre a infraestrutura e manutenção dos aeródromos regionais, especialmente em períodos de chuvas intensas.

Veículo Incendeia na Rodovia Ilhéus-Itacaré; Ninguém Fica Ferido

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Um veículo foi encontrado completamente em chamas na manhã deste sábado (31) na rodovia que liga Ilhéus a Itacaré. O incidente ocorreu em uma das vias, e as chamas consumiram o carro por completo.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para averiguar a situação e garantir a segurança do trânsito. Até o momento, não há informações sobre feridos no incidente, o que é um alívio diante da gravidade da ocorrência.

As causas que levaram o veículo a incendiar não foram divulgadas. Acidentes com incêndio em veículos podem ter diversas origens, como falhas elétricas, problemas no sistema de combustível, superaquecimento do motor, ou até mesmo causas externas. A perícia deverá investigar para determinar o que provocou o fogo.

Por: Jefferson Teixeira 

PM Apreende 5 kg de Drogas e Simulacro em Residência Abandonada de Itabuna

A Polícia Militar, por meio do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou mais uma importante apreensão de entorpecentes na noite desta sexta-feira (30). Durante a Operação Garra de Arquimedes, por volta das 20h30, guarnições deslocaram-se até uma residência abandonada no bairro Urbis IV, em Itabuna, após receberem denúncias anônimas de que o local estava sendo utilizado para armazenamento de drogas.

Vasto Material Ilícito Encontrado em Imóvel Desabitado

No imóvel, que estava desabitado, os policiais encontraram uma caixa contendo diversos materiais ilícitos. Ninguém foi localizado no local da operação.

Entre os itens apreendidos estão:

• 4 kg de maconha;
• 1 kg de cocaína;
• 1 simulacro de pistola;
• 1 rádio comunicador;
• 2 balanças de precisão;
• Diversas embalagens para acondicionamento de entorpecentes.

Todo o material apreendido foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas legais cabíveis e para dar continuidade às investigações. A ação da PMBA reforça o combate ao tráfico de drogas e a busca por locais utilizados para atividades criminosas na cidade.

PM é condenado a quatro anos de prisão por receber R$ 300 de mulher com capacete irregular

Dois ex-policiais militares foram condenados por crimes de corrupção passiva, em decisões proferidas pela 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador. Um deles foi condenado a quatro anos, um mês e 23 dias de prisão por receber R$ 300 de uma mulher que transitava em uma motocicleta com o capacete irregular. O outro PM, um capitão, foi condenado a seis anos pelo mesmo crime.

De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o crime de corrupção passiva imputado ao PM foi registrado em 24 de abril de 2016, na rotatória do Cia. O ex-agente recebeu, de uma mulher, a quantia de R$ 300 para que ela não fosse multada por conduzir uma motocicleta com o capacete com irregularidades. “Na ocasião, o ex-policial observou que o capacete utilizado pela mulher não possuía o selo do Inmetro, por isso estava em desacordo com as normas de trânsito”, explica o órgão. A pena deve ser cumprida em estabelecimento penal, que será definida pelo Juízo de Execuções.

O ex-capitão da polícia militar também foi condenado pelo crime de corrupção passiva, com a pena de seis anos, dois meses e oito dias de prisão, além da perda do cargo e da patente. “A ação foi originada a partir de uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), que apontou envolvimento do oficial em um esquema de recebimento sistemático de propinas, por ele intitulado como “Toddy'”, informa o MP-BA.

Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça Militar, ele recebia e exigia constantemente “vantagens indevidas” em ffunçã ode seu cargo enquanto capitão da PM. A pena deverá ser cumprida em um regime inicial semi-aberto.

Em ambas as condenações ainda cabem recurso das defesas dos réus. 

Número de presos em sistema prisional baiano cresce quase 15% em um ano

O número de detentos no sistema prisional da Bahia aumentou quase 15% em um ano, passando de pouco mais de 13 mil em maio de 2024 para 14,9 mil até a última terça-feira (27), de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O crescimento representa um acréscimo de cerca de 1,9 mil presos no período.

Com capacidade para 10,9 mil pessoas, o sistema opera atualmente com um excedente de quase quatro mil detentos — um índice de superlotação de 36%.

A unidade com a maior sobrecarga é o Conjunto Penal de Feira de Santana, que, apesar de ser a maior do estado, abriga 2,1 mil presos, embora tenha capacidade para 1,3 mil. O excedente é de 866 internos distribuídos em 11 pavilhões.

Na segunda posição entre os presídios mais superlotados está o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, com 477 presos além da capacidade. Em seguida, aparece a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, que registra um excedente de 496 internos.

Na contramão, o Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira, opera com folga. São 232 presos para uma capacidade de 476 vagas. Trata-se da única unidade de segurança máxima do estado. Em 22 de maio, um advogado foi preso no local ao tentar repassar drogas e cartas destinadas a facilitar a comunicação entre presos e facções criminosas em outras unidades.

Outras instituições com déficit de presos em relação à capacidade prevista são o Hospital de Custódia e Tratamento e a Colônia Penal Lafayete Coutinho, ambos em Salvador. O primeiro opera com 65 detentos a menos do que o limite, e o segundo, com 105 vagas ociosas.

Ao todo, a Bahia conta com 27 unidades prisionais distribuídas entre a capital e o interior. Do total de 14,9 mil presos, 6,6 mil são provisórios — ou seja, ainda não têm condenação definitiva — e 8,1 mil já foram sentenciados. Outros 38 cumprem medidas de segurança, e 31 estão em saída temporária. (Bahia Notícias)

Dividir despesas gera mais brigas entre casais e é a principal causa de separações, revela estudo

Problemas financeiros continuam liderando o ranking de motivos para separações no Brasil, sobretudo entre casais que optam por dividir as despesas de forma igualitária. É o que revela uma pesquisa realizada com 3.500 pessoas, com idades entre 20 e 45 anos, indicando que, ao contrário do que se imagina, repartir as contas igualmente pode aumentar as chances de conflito no relacionamento.

Segundo o levantamento, a igualdade na divisão financeira nem sempre representa equilíbrio. Pelo contrário, tende a gerar mais discussões e um desgaste emocional significativo, especialmente quando há disparidade nos rendimentos dos parceiros. O cenário é agravado pela instabilidade econômica, que afeta diretamente o cotidiano dos casais.

Para o especialista em relacionamentos da plataforma MeuPatrocínio, Caio Bittencourt, o impacto da pressão financeira na vida a dois é profundo. “Quando há uma divisão igualitária sem considerar a realidade financeira individual de cada um, o estresse se intensifica e pode minar a harmonia do casal”, explica.

Ainda de acordo com o especialista, o diálogo sobre dinheiro, muitas vezes evitado, é essencial para manter a saúde do relacionamento. “O ideal é buscar acordos que respeitem as possibilidades de cada um, criando um ambiente de apoio mútuo, e não de cobranças”, conclui.

Homem morre durante operação deflagrada nesta sexta contra envolvidos em ataque em Eunápolis

Um homem, identificado como José Gonçalves Filho, de 49 anos, conhecido como “Zé do Bode”, morreu durante a Operação Convergência. A ação foi deflagrada nesta sexta-feira (30) e tem com alvo suspeitos de envolvimento no ataque contra a direção do presídio de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

O fato ocorreu no último dia 20 de maio e feriu um motorista da unidade prisional. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, “Zé do Bode” teria resistido ao cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa onde morava, situada no bairro Dinah Borges, em Eunápolis. Ele foi baleado e morreu durante confronto.

O homem era apontado como um dos principais traficantes da região. Além do suspeito morto, três pessoas acabaram presas preventivamente. Outras duas, um adolescente entre elas, foram conduzidas. Todos são suspeitos de envolvimento com homicídios e tráfico de drogas.

Os policiais ainda apreenderam três armas de fogo, um tablete de maconha prensada, porções da droga in natura, celulares, máquinas de cartão, cartões bancários, um notebook, um DVR, um pendrive, rádios comunicadores e documentos de veículos.

O presídio de Eunápolis está sob intervenção do Estado, e na última quarta-feira (28) o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Penal Nacional para reforçar a segurança na unidade.

A operação desta sexta é liderada pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Casal é preso com grande quantidade de entorpecentes na BR-101 em Itabuna

Um casal foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta sexta-feira (30), durante uma abordagem de rotina na BR-101, no município de Itabuna. A apreensão, que pode representar um prejuízo milionário ao tráfico de drogas, ocorreu após os agentes da PRF notarem o nervosismo dos ocupantes do veículo.

A abordagem do veículo, que era dirigido pela mulher, inicialmente revelou drogas na parte frontal do lado do motorista. No entanto, uma busca mais minuciosa levou os agentes a encontrarem uma quantidade ainda maior de entorpecentes na parte traseira do carro.

O casal foi encaminhado ao plantão central da Polícia Civil de Itabuna. Lá, eles informaram que haviam saído da cidade de João Pessoa, na Paraíba, com destino final ao Rio de Janeiro. Contudo, antes de chegar ao destino, o plano incluía paradas em Eunápolis e Porto Seguro, ambas na Bahia.

A droga apreendida, que aparenta ser haxixe marroquino, será submetida a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Caso a informação seja confirmada, o valor de mercado do material pode causar um prejuízo de milhões de reais aos traficantes.

O casal encontra-se preso e está à disposição da Justiça, aguardando os procedimentos legais cabíveis.

Por: Jefferson Teixeira 

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Operação Convergência Combate Crime Organizado em Eunápolis e Região

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A Polícia Civil da Bahia, em uma ação conjunta com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Militar (PMBA), deflagrou na manhã desta sexta-feira (30) a 'Operação Convergência'. O objetivo principal da investida é desmantelar um grupo criminoso envolvido com homicídios, tráfico de drogas e ataques a agentes públicos na região de Eunápolis.

As ações são coordenadas pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Estão sendo cumpridos mandados judiciais resultantes de investigações que apontam a atuação do grupo criminoso na cidade e em municípios vizinhos.

Entre os alvos da operação, foi identificado o envolvimento de dois indivíduos custodiados no Conjunto Penal de Eunápolis. Eles são apontados como integrantes do grupo e suspeitos de participação direta em um ataque ao diretor da unidade prisional local.

Integração das Forças de Segurança no Combate ao Crime Organizado

A Operação Convergência conta com o apoio de diversas unidades operativas da Polícia Civil e Militar, além do Gaeco, consolidando a integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado. A retirada de integrantes de organizações criminosas do convívio social é o maior objetivo da operação, visando restabelecer a segurança e a ordem na região.

As autoridades buscam desarticular completamente a atuação desses grupos, que representam uma ameaça à tranquilidade da população e à integridade das instituições públicas.

Tenente mata Capitão dentro de Academia Militar

Um capitão da Polícia Militar do Maranhão morreu após ter sido baleado por um tenente dentro da Academia Militar Gonçalves Dias, onde são formados os oficiais nesta quinta-feira (29), em São Luís. A vítima, Breno Marques Cruz, chegou a ser socorrida para um hospital, que fica em frente à unidade policial, mas não resistiu.

O autor dos disparos, o tenente Cássio de Almeida Soares, foi preso em flagrante. O motivo do crime é apurado. Áudios de colegas que circulam nas redes sociais dão conta de que, há quatro dias, o tenente dizia que estava sendo perseguido pelo capitão e que por isso iria matá-lo.

Em janeiro deste ano, Cássio passou a responder a um inquérito militar por desrespeitar a hierarquia dentro da academia, quando teria xingado o capitão Breno.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão lamentou a morte do capitão Breno.

Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento. 

A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.

Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente. 

“Vamos fazer uma busca ativa. Essa medida já está sendo preparada, e será feita em um passo seguinte [aos primeiros contatos para identificar as vítimas dos descontos irregulares]”, disse Queiroz.

De acordo com o ministro, o primeiro contato será feito pelo governo por meio dos canais oficiais. Segundo Queiroz, o não retorno dos aposentados e pensionistas  indicará situações em que a busca ativa será necessária. De um modo geral, são pessoas que desconhecem ou não têm habilidade com os canais de contato.

“Há também aqueles que [por algum motivo] não podem se deslocar”, acrescentou o ministro. “Ao final dos primeiros dias ou semanas, veremos quem não deu retorno para, então, começarmos a busca ativa”, acrescentou.

Entre as situações em que se espera mais dificuldade de retorno dos aposentados e pensionistas, está o das pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas sem energia elétrica, acesso a telefone celular, computador ou internet.

Pastor evangélico é preso por suspeita de matar ex-esposa com mais de 30 facadas

Um pastor evangélico foi preso na manhã de quarta-feira (28) por suspeita de matar a ex-esposa com mais de 30 golpes de facas na cidade de Riachão, no Maranhão.

O homem foi identificado como José Gilton Alves dos Santos e a motivação do crime teria sido a não aceitação do fim do relacionamento.

As investigações ainda apontam que Jussandra Gonçalves já havia sido ameaçada antes do crime e, durante a relação, foi mantida em cárcere privado.

O homicídio aconteceu na segunda-feira (26) e o principal suspeito do crime estava desaparecido desde então. Ele foi localizado ontem e tentou se justificar durante a detenção.

“Ela me colocou na Lei Maria da Penha sem necessidade. Ainda saiu espalhando tudo o que eu fiz”, declarou aos policiais. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso. 

Detran-BA abre 12 mil vagas para primeira habilitação gratuita; veja quem tem direito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta quinta-feira (29) os programas CNH da Gente e CNH na Escola, que vão ofertar 12 mil vagas gratuitas para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” ou “B”. A iniciativa tem foco em estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os editais com as regras de inscrição e seleção serão publicados no dia 4 de junho. As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma online, pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), no período de 16 a 30 de junho.

Para participar, é necessário atender a critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, morar na Bahia e estar registrado no CadÚnico. Estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;

• 5 mil vagas para alunos inscritos no programa Bolsa Presença (18+);

• 1 mil vagas para o programa Bahia pela Paz, voltado a jovens;

• 50 vagas para famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;

• 3.950 vagas para a população em geral inscrita no CadÚnico.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Detran e as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Enquanto o CNH da Gente tem como objetivo promover a inclusão social por meio do acesso gratuito à formação de condutores, o CNH na Escola busca ampliar as oportunidades de mobilidade e cidadania para estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.

Polícia Civil da Bahia destrói 1.200 armas apreendidas em nova operação contra a violência

A Polícia Civil da Bahia deu início, na manhã desta quinta-feira (29), à primeira fase da Operação Silêncio das Armas, uma ofensiva voltada para o combate ao porte e à posse ilegal de armas de fogo. A ação, coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), tem como meta eliminar mais de 30 toneladas de armamentos apreendidos em diversas regiões do estado.

Nesta etapa, cerca de 1.200 armas, entre pistolas, revólveres, submetralhadoras, armas longas e artesanais, foram destruídas por um rolo compressor, na base da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), em Salvador. As armas foram apreendidas em operações realizadas em Salvador, Região Metropolitana (como Mata de São João, Monte Gordo e Camaçari) e no interior, incluindo os municípios de Itamaraju e Teixeira de Freitas.

Segundo a Polícia Civil, mais de 400 armas destruídas são pistolas e armamentos de maior calibre, que estavam vinculados a inquéritos policiais e já liberados para descarte por ordem judicial.

O objetivo da operação é retirar de circulação materiais letais que alimentam a criminalidade no estado, contribuindo para a redução dos índices de violência e a preservação de vidas. A operação deve seguir com novas fases ao longo do ano.

“A destruição dessas armas é resultado do trabalho contínuo de nossas equipes de investigação e fiscalização. É uma ação concreta para enfraquecer o poder bélico de facções e grupos criminosos que atuam na Bahia”, afirmou a delegada responsável pela CFPC.

Davi Brito é ouvido pela polícia da Bahia após acusação de violência psicológica e ameaça com arma de fogo feita por modelo

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O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, foi ouvido na manhã desta quinta-feira (29), na sede da Polinter, em Salvador, após virar réu por violência psicológica na Justiça do Amazonas, no dia 8 de abril deste ano, por ameaçar a modelo Tamires Assis com uma arma durante uma videochamada.

Em nota, a Polícia Civil informou que não revela conteúdo de depoimento. O ex-BBB foi liberado após prestar esclarecimentos. Ao g1, a defesa dele disse que não pode se manifestar porque o caso está sob segredo de Justiça.

O caso aconteceu em julho de 2024, cerca de um mês após os dois viverem um breve relacionamento depois de se conhecerem no Festival Folclórico de Parintins. Na ocasião, Davi chegou a declarar nas redes sociais que imaginava um futuro com a modelo.

Segundo Tamires, Davi exibiu uma arma de fogo durante uma videochamada e a ameaçou. Ela conseguiu registrar um print do momento em que o campeão do reality show aponta a arma para ela. Na época, a modelo conseguiu uma medida protetiva e o acusou de violência psicológica.

A investigação da Polícia Civil do Amazonas apontou que o ex-BBB também incitou seus fãs a atacar a modelo nas redes sociais após a decisão da Justiça.

Em agosto, a polícia pediu a prisão de Davi por violência doméstica, após concluir que ele também incitou ataques contra a modelo nas redes sociais.

Oito meses após o ocorrido, a Justiça do Amazonas ainda não decidiu se acata o pedido de prisão feito pela Polícia Civil contra o ex-BBB pelas ameaças à modelo. Enquanto isso, Davi segue respondendo ao processo em liberdade.

Davi se envolveu em polêmicas recentes, como o fim do relacionamento com a ex-namorada após ela perder o bebê e um episódio em que foi levado à delegacia e teve o carro apreendido por se recusar a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz, em Salvador.

Ameaça com arma

Conforme apuração do g1 Amazonas, no dia 15 de julho de 2024, Davi teria feito uma videochamada agressiva com Tamires, questionando seu paradeiro e mostrando a arma. No dia seguinte, tentou minimizar a situação, dizendo que explicaria depois.

Mulher vira alvo de chacota por pedir licença para cuidar de bebê reborn na Bahia

Uma recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador entrou com uma ação judicial contra o empregador após sofrer chacotas por ter solicitado licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — boneco hiper-realista que ela considera como filha. O caso foi protocolado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na última terça-feira (27), com pedido de indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Segundo a defesa, o foco da ação não era a concessão da licença em si, mas os constrangimentos vivenciados pela funcionária no ambiente de trabalho. Após a divulgação do caso e repercussão negativa, os advogados decidiram retirar a ação dois dias depois, na quinta-feira (29).

De acordo com o processo, a funcionária está na empresa desde 2020 e chegou a solicitar 120 dias de licença, além do salário-família, para cuidar do boneco, que considera como filha adotiva. A empresa negou o pedido, argumentando que a funcionária “não é mãe de verdade”.

Ainda segundo os autos, a mulher foi exposta a constrangimentos diante de colegas. Um superior teria dito que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”. A defesa alegou que as ofensas causaram sofrimento à funcionária, e que a maternidade, mesmo simbólica, envolve investimento psíquico e comprometimento afetivo.

Apesar da desistência da ação, o caso segue gerando debate sobre limites no ambiente de trabalho, saúde mental e diversidade de afetos.

STJ Autoriza Divórcio Liminar em Decisão Inédita: Fim do Vínculo Conjugal Pode Ser Imediato e Unilateral

Uma decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete revolucionar os processos de dissolução matrimonial no Brasil. O tribunal estabeleceu que o divórcio pode ser decretado liminarmente, ou seja, de forma imediata, sem a necessidade de manifestação ou concordância prévia da outra parte. Esse julgado representa uma mudança significativa na interpretação das regras para o término de casamentos no país.

Caso de Violência Doméstica Desencadeia Novo Entendimento

O caso que motivou a decisão envolvia uma ação de divórcio cumulada com pedidos de guarda, alimentos e partilha de bens, movida por uma mulher vítima de violência doméstica. As instâncias ordinárias haviam negado o pedido de decretação imediata do divórcio. No entanto, o STJ reformou essa decisão, abrindo um novo precedente jurídico.

Direito Potestativo e Base na Emenda Constitucional

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, fundamentou sua decisão na Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial prévia para o divórcio. "Trata-se de direito potestativo, que pode ser exercido unilateralmente por seu titular", afirmou a magistrada em seu voto. Isso significa que, uma vez manifestada a vontade de um dos cônjuges, o divórcio em si pode ser concedido de imediato.

Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes

O Banco do Brasil (BB) começou a oferecer nesta quinta-feira (29) o Pix automático para todos os seus clientes. A instituição foi a primeira a concluir os testes exigidos pelo Banco Central e, por isso, antecipou o lançamento em relação aos demais bancos, que só devem disponibilizar a nova função a partir de 16 de junho.

O Pix automático permitirá o agendamento de pagamentos recorrentes, como contas de energia, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura, substituindo o tradicional débito automático e o boleto bancário.

Entre os diferenciais oferecidos pelo BB estão a possibilidade de agendar cobranças com até 90 dias de antecedência e o repasse dos valores recebidos por Pix para até seis contas diferentes. Embora o convênio com os bancos ainda seja necessário para as empresas utilizarem o serviço, o processo será mais simples e automatizado que o do débito automático tradicional.

PF prende no recôncavo baiano responsável por grupo de troca de material pornográfico infantojuvenil

Um homem foi preso em flagrante acusado de ser responsável por um grupo de compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil. O flagrante ocorreu em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, nesta quinta-feira (29) durante a Operação “Body Lock”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio do 14° Batalhão da Polícia Militar.

Os agentes prenderam o acusado quando cumpriam dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Bahia, em face da identificação da existência de arquivos de abusos sexuais infantis nos equipamentos do investigado.

Segundo a PF, a apuração revelou um grupo formado por estrangeiros e brasileiros que fazia troca de material de abuso sexual em face de crianças e adolescentes, por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.A partir de técnicas especializadas de investigação, a PF chegou ao suspeito identificado como responsável pelos compartilhamentos e a disponibilização dessas imagens e vídeos. Ainda segundo a PF, as investigações seguem em curso com perícias para atestar os delitos em apuração.

Operação mira policiais envolvidos em esquema criminoso ligado ao jogo do bicho na Bahia

A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual (GAECO), a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA e a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira, 28, a Operação Fallen. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atua na lavagem de capitais proveniente de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais. O grupo opera em Feira de Santana/BA e nas cidades adjacentes.

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, pelo Juízo da 1ª Vara criminal de Feira de Santana/BA. O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada no dia 7 de dezembro de 2023, a qual efetuou 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

Nesta nova fase da operação, constatou-se que o braço armado da ORCRIM, composto principalmente por policiais militares do estado da Bahia, promoveu a destruição de provas que estavam armazenadas em meio digital. A operação recebeu o nome FALLEN, que em português significa “caído”, devido à participação de membros da segurança pública na agremiação criminosa, indicando assim a degradação moral e a perda de valores éticos desses profissionais.

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19 da lei, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo. Até o momento, três ministros já proferiam seus votos sobre a questão.

MC Poze do Rodo é preso no Rio de Janeiro por apologia ao crime e envolvimento com facção

O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, foi preso na madrugada desta quinta-feira (29), em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Poze foi detido por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ, e é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas. O artista também teve bens apreendidos, como uma BMW vermelha.

De acordo com as investigações, o funkeiro realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV) e durante os eventos, traficantes armados com fuzis fazem a “segurança” do artista e do evento.

O g1 Rio de Janeiro pontua ainda que de acordo com a delegacia que investiga o artista, os shows de Poze são estrategicamente utilizados pela facção “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a aquisição de mais drogas, armas de fogo e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.

“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição ao site. (Bahia Notícias)

Mulher muda de cidade para fugir de agressões e é morta com golpe de faca na Bahia

Uma mulher de 33 anos foi morta com golpe de faca na manhã desta quarta-feira (28), na rua Botafogo, no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O crime aconteceu por volta das 6h. O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima.

De acordo com informações da Polícia Civil, Betânia Moreira Leal foi atingida por um único golpe na região do pescoço. O corpo dela foi encontrado por moradores da região.

Conforme o delegado titular da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, Gustavo Coutinho, a vítima era natural do município de Santa Inês e teria se mudado para Feira de Santana recentemente após ser agredida pelo ex-companheiro.

Informações preliminares indicam que na noite anterior ao crime, Betânia teria sido vista com um homem. O suspeito teria fugido do local na manhã desta quarta-feira (28).

Ainda conforme o delegado, o suspeito está sendo procurado. O corpo da mulher foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Não há detalhes sobre velório e sepultamento. 

Bloqueio Judicial Abusivo de Contas em Ilhéus Contaria Decisão do STJ

Uma situação preocupante tem gerado indignação em Ilhéus, onde uma trabalhadora teve todas as suas contas bancárias bloqueadas judicialmente sem prévia citação, contrariando um entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso veio à tona quando a cidadã tentou realizar o pagamento de uma conta de água e foi surpreendida pelo bloqueio judicial determinado pela 2ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus.

Bloqueio Ataca Conta Salário e Limite Bancário, Gerando Dano Alimentar

A mulher relatou que o bloqueio atingiu sua conta salário e o limite concedido por outro banco, medidas consideradas altamente excessivas e uma clara ofensa ao devido processo legal. "Já adotei as medidas necessárias junto à Vara responsável pela execução, solicitando que corrija o erro grave e proceda o imediato desbloqueio de todas as contas em caráter de urgência", desabafou a vítima.

A 2ª Turma Julgadora do STJ, em votação unânime, já decidiu que os valores da conta bancária do contribuinte não podem ser bloqueados antes que ele seja devidamente citado no processo. Essa decisão reforça a garantia do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal.

Ofensa ao Devido Processo Legal e Impacto Alimentar

Bloqueios de ativos financeiros sem a devida oportunidade de citação prévia representam uma ofensa à legalidade e ao devido processo legal. Essa prática viola frontalmente a possibilidade de o cidadão se defender e, em muitos casos, acaba gerando graves impactos, principalmente de ordem alimentar, uma vez que impede o acesso a recursos essenciais para a subsistência. Este entendimento é pacificado em diversos tribunais do País, inclusive no STJ.

O caso em Ilhéus destaca a necessidade de que as decisões judiciais estejam em conformidade com as garantias legais, evitando prejuízos indevidos à população.

Brasil registra saldo de mais de 257 mil novos empregos em abril

O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas.

O resultado representa o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020. O saldo foi positivo nas 27 Unidades da Federação e nos quatro setores avaliados.

O resultado de abril decorreu de 2.282.187 admissões e de 2.024.659 desligamentos no período. Nos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais.

Em relação ao estoque, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 48.124.423 vínculos, o que representa uma variação de +0,54% em relação ao estoque do mês anterior. 

Jequié: Polícia Civil prende dupla em flagrante por compras com cartões clonados; prejuízo foi estimado em R$ 40 mil

Policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié, prenderam em flagrante, nesta terça-feira (27), dois homens identificados pelas iniciais P.H.S.S. e F.G.M.B., suspeitos de aplicarem golpes com cartões de crédito clonados no comércio local.

A ação policial teve início após o registro de uma ocorrência que denunciava compras suspeitas, realizadas com dados de cartões fraudados. Utilizando ferramentas de inteligência, a equipe passou a monitorar os passos dos criminosos e descobriu que as compras ilícitas geraram um prejuízo estimado em R$ 40 mil, atingindo tanto comerciantes quanto os verdadeiros proprietários dos cartões.

Ao identificar uma nova tentativa de golpe, os investigadores montaram uma campana e conseguiram capturar o primeiro suspeito no momento em que ele deixava uma loja e se dirigia ao local onde os produtos adquiridos ilegalmente estavam sendo armazenados.

Em seguida, os policiais localizaram o segundo envolvido. No local onde ele estava foram encontrados diversos cartões de crédito, dois celulares, maquinetas de pagamento, sacolas de compras, notas fiscais e vestígios de entorpecentes.

A dupla foi autuada em flagrante por estelionato e apresentada à autoridade policial competente. Os materiais apreendidos foram encaminhados para análise e as investigações seguem em curso para identificar outros possíveis envolvidos.

Gandu de Luto: Morre Aos 86 Anos, o Ex-Vice-Prefeito e Médico Dr. Marcos Araújo Filho

O município de Gandu, no sul da Bahia, está de luto pela perda de uma de suas figuras mais emblemáticas. Faleceu nesta quarta-feira (28), aos 86 anos, o médico e ex-vice-prefeito Marcos Araújo Filho, conhecido carinhosamente como Dr. Marcos. A causa da morte não foi divulgada.

Uma Vida Dedicada à Medicina e à Política

Nascido em 27 de julho de 1938, em Jitaúna, no Médio Rio de Contas, Dr. Marcos escolheu Gandu para morar há 55 anos, onde construiu uma trajetória de vida dedicada ao serviço público e à saúde da população. Ele atuou por décadas como médico, sendo um profissional respeitado e querido na comunidade.

Além de sua carreira na medicina, Dr. Marcos Araújo Filho teve uma participação ativa e duradoura na política local. Ele foi vereador no final da década de 80 e, posteriormente, exerceu o cargo de secretário municipal de Saúde. Sua dedicação à gestão pública foi reforçada com dois mandatos como vice-prefeito de Gandu, entre 2001 e 2008.

Prefeitura Decreta Luto Oficial e Presta Homenagem

Diante da triste notícia, a Prefeitura de Gandu divulgou uma nota de pesar, expressando o sentimento de perda para o município. Em respeito à memória de Dr. Marcos, foi decretado luto oficial de três dias.

"Diante desta perda irreparável para o município, a Prefeitura de Gandu decreta luto oficial de 3 dias e se solidariza com a família, parentes e amigos enlutados. Rogamos a Deus misericórdia, e que conforte o coração de todos", diz a nota.

Detalhes sobre o velório e o sepultamento do político não foram divulgados até o momento. A partida de Dr. Marcos Araújo Filho deixa uma lacuna na comunidade de Gandu, que perde um cidadão exemplar e um líder que marcou a história da cidade.

Por: Jefferson Teixeira