sábado, 8 de junho de 2024

PM é baleado e dois suspeitos mortos durante operação policial em Jequié

Um policial militar foi baleado durante uma intensa troca de tiros contra criminosos no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão, na noite desta sexta-feira, 7, na cidade de Jequié. O policial baleado foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, onde foi submetido aos procedimentos cirúrgicos necessários e encontra-se numa UTI. 

Informações apontam que PM foi atingido por um disparo no abdômen. Um suspeito foi morto durante o confronto na noite de sexta. Já na madrugada deste sábado, 08, mais um suspeito foi morto. A operação policial deve prosseguir neste sábado.


 




sexta-feira, 7 de junho de 2024

PM é baleado durante operação policial em Jequié

Um policial militar foi baleado durante uma intensa troca de tiros contra criminosos no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão, na noite desta sexta-feira, 7, na cidade de Jequié. 

O policial baleado foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, onde está sendo submetido a procedimento cirúrgico. Informações preliminares apontam que PM foi atingido por um disparo no abdômen. A operação segue em andamento. Matéria em atualização!


Ubaitaba: PM prende homem acusado de estelionato pela Justiça de Minas Gerais

Guarnições da 61ª CIPM prenderam, nesta quinta-feira, 06, um homem identificado como David Souza Neto, alvo de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. David, que mantém uma locadora de veículos em Ubaitaba, é acusado de estelionato pela Justiça. A PM chegou ao suspeito após trabalho informações do Setor de Inteligência do Ministério Público de Minas Gerais, do 24º BPM/Brumado e também da 61ª.

David, alvo da Justiça Mineira, é natural de Ipiaú, mas há alguns anos passou a residir em Ubaitaba, onde mantinha a Zap Locadora de Veículos. O acusado, que buscava manter uma vida normal no município, foi preso em via pública e não apresentou resistência. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Aurelino Leal e deve ser recambiado para Minas Gerais nas próximas semanas. (Ubatã Notícias)

Sósia baiano de Will Smith vai parar no Instagram do ator e ganha repercussão internacional

A Bahia está ganhando destaque internacional e chegou, nesta semana, às redes sociais do ator Will Smith. No Instagram do artista, ele compartilhou um vídeo do influenciador Naio Barreto, que se apresenta como sósia do astro de Hollywood.

No vídeo, o baiano aparece em um ponto de ônibus junto com seu amigo Cleber Santos, que se transforma no sósia de Martin Lawrence, parceiro de Will no filme “Bad Boys”. A dupla estava a caminho da estreia do filme, nesta quinta-feira (6), aproveitando a situação para fazer uma brincadeira.

Os dois têm criado diversos conteúdos nas redes sociais, imitando os atores internacionais. O sucesso de Naio começou quando ele veio para Salvador gravar conteúdo sobre o retorno de “Um Maluco no Pedaço”.

Com um vídeo semelhante à abertura da série dos anos 90, Naio conquistou a Bahia criando vários memes, especialmente durante a pandemia, quando começou a usar o deepfake, um programa que altera o rosto para parecer com o de alguma celebridade.

Na publicação compartilhada por Will Smith, até o apresentador Luciano Huck se envolveu, tentando organizar um encontro entre o baiano de Camaçari e o astro internacional.

Violência contra idosos tem aumento de quase 50 mil casos em 2023

Os filhos são maioria dos suspeitos em casos declarados de violência contra idosos. Os registros aumentaram de quase 48% em 2020 para mais de 56% em 2023. O dado faz parte de um artigo escrito por pesquisadoras da Universidade Federal Fluminense e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa analisou as denúncias de agressões documentadas contra idosos no banco de dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania entre 2020 e 2023. A violência a idosos no país teve um aumento de quase 50 mil casos em 2023, quando comparado com 2022.

Das mais de 400 mil denúncias, cerca de 220 mil ocorreram no Sudeste, o que representa 53% dos casos entre 2020 e 2023.

Já as denúncias de violência envolvendo idosos que estão na faixa etária de 80 anos ou mais, atingiram o seu máximo em 2023, com 34% dos casos.

A violência contra a mulher idosa teve o maior número de denúncias notificadas, com 67% dos casos registrados somente em 2022.

A falta de informação sobre os dados da vítima, ou seja, casos não declarados, foi um dos problemas encontrados no estudo. O maior número deles foi em 2023, quando chegou a 73% dos registros.

Promotor manda vítima de violência doméstica "aquietar o facho" e voltar com o companheiro

O promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva foi denunciado por violência institucional após mandar uma  mulher “aquietar o facho” e voltar com companheiro que a violentava. A denúncia foi realizada pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan da Universidade Federal do Espírito Santo ao Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Alessandra Souza Silva disse que se sentiu humilhada com a fala do promotor durante a audiência. A esteticista, de 41 anos, ouviu durante audiência presencial na Vara de Família de Vitória, no dia 20 de março deste ano, que devia aceitar o relacionamento.

“Ele falou assim: ‘você tem um monte de filho, sossega o facho’”, afirmou Alessandra sobre a sessão. Ela ainda afirma que se sentiu desamparada. “A gente vai pedir apoio e ser rebaixada, aí não tem como, constrangimento demais”.

Segundo a denúncia, um áudio gravado durante a audiência mostra o promotor fazendo comentários sobre a quantidade de filhos que Alessandra tem. “Gente, agora eu vou falar assim, vocês têm cinco filhos juntos, hein doutora? Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos, né?”.

A mulher contou que morou com o ex-marido por 20 anos e que foi agredida diversas vezes, tendo diversas medidas protetivas contra ele. Alessandra tem sete filhos, sendo cinco com o ex-companheiro.

O promotor disse, através de nota, que não vai comentar o caso, por tratar-se de audiência corrida em segredo de justiça. Luiz Antônio ainda disse, através de nota, que o aflige pensar que a sua situação possa ter “gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter esclarecido a respeito, instantaneamente”.

Ex-secretário de prefeitura baiana é indiciado por comunicação falsa de crime; ele é suspeito de forjar sequestro

O ex-secretário de Administração de Belmonte, Helton Matos de Menezes, foi indiciado após forjar o próprio sequestro. A conclusão é da Polícia Civil, que divulgou o resultado do inquérito na quinta-feira (6).

A instituição indiciou Menezes por suspeita de comunicação falsa de crime e tentativa de fraude para recebimento de indenização de seguro.

O falso sequestro ocorreu no dia 8 de maio. Na ocasião, o ex-secretário disse à polícia que seguia de carro pela BA-275, em Belmonte, no extremo sul do estado, quando teria sido abordado por três homens em outro veículo.

Na versão contada por Menezes, ele teria sido amarrado e colocado no porta-malas deste segundo carro enquanto os criminosos teriam incendiado seu veículo.

Depois, o ex-secretário teria sido abandonado, com as mãos amarradas, na mesma rodovia.

Mas o trabalho dos policiais mostrou que a história era outra. Ao ser confrontado com as provas obtidas durante a investigação, o homem confessou que não foi sequestrado e admitiu que seu objetivo era obter o pagamento do seguro do carro.

O inquérito segue agora para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fará os encaminhamentos jurídicos necessários.

O g1 tentou contato com a defesa do ex-secretário, mas até a publicação deste reportagem, não teve retorno.

Três pessoas são presas suspeitas de furtar mais de R$ 5 milhões em materiais elétricos

Os furtos de materiais elétricos, ocorridos em Maiquinique, no sudoeste do estado, chamaram a atenção da polícia civil de Itapetinga que começou a investigar o caso. De acordo com a polícia, as investigações levaram a um galpão onde foram encontrados transformadores, postes, fios de alta tensão, além de outros materiais, correspondendo a mais de R$ 5 milhões em material furtado.

Ainda segundo a polícia, a empresa utilizava os próprios funcionários para realizar os furtos de uma terceirizada que trabalhava com materiais da Neoenergia Coelba. Dois caminhões, que seriam utilizados para os furtos, também foram apreendidos pela polícia. Os três suspeitos, presos em flagrante, devem responder por crime de receptação.

A polícia civil informou ainda que o dono da empresa não foi encontrado. As investigações continuam, agora sob o comando da delegacia de furtos e roubos de Vitória da Conquista.

Em nota à TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a empresa investigada informou que está colaborando com a polícia e que vai apresentar às autoridades a comprovação de que nenhum dos representantes está envolvido na aquisição de materiais de forma irregular ou sem documentação fiscal.

Em nota ao g1, a Neoenergia Coelba disse que “está em contato com a prestadora de serviços para o esclarecimento dos fatos e está colaborando com a polícia”. A empresa disse ainda que “confia nas autoridades para que os responsáveis pelo crime tenham o devido encaminhamento judicial”. *Com informações do G1

Jequié registra mais um homicídio; homem foi retirado de casa e morto na rua

O município de Jequié voltou a registrar mais um homicídio, o terceiro da semana na mesma região da cidade. Na madrugada desta sexta-feira, 07 de junho, um homem foi retirado de dentro de uma residência e executado com vários tiros em via pública. 

De acordo com o Blog Marcos Cangussu, o crime aconteceu na 4ª Travessa São Lucas, no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão. A vítima identificada como Evaldo da Cruz Moraes, conhecido como Evaldo da Rifa, 35 anos natural de Manoel Vitorino. 

O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto Médico Legal de Jequié. Autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia Civil.


Ruy Machado, ex-Vereador de Itabuna, anuncia pré-candidatura pelo Solidariedade

Em meio à movimentação política, o ex-vereador Ruy Machado lançou oficialmente sua pré-candidatura a vereador nas eleições de 6 de outubro. Com um histórico de três legislaturas (2001-2004, 2009-2012 e 2013-2016), Ruy também ocupou o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna no biênio 2011/2012.

Orgulhoso de sua trajetória sem contas rejeitadas na condução do Poder Legislativo, Ruy Machado destaca seu compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Deixei um legado como presidente e agora me coloco como pré-candidato pelo partido Solidariedade. Itabuna precisa retomar a discussão sobre seu futuro, com visão empreendedora e força política”, afirma.

Natural de Itabuna, casado, pai e avô, Ruy Machado se define como uma “máquina de fazer política”. Sua dedicação abrange desde os bairros periféricos até o centro da cidade, com a convicção de que ações políticas corajosas e competentes são essenciais para viabilizar benefícios à população.

Ex-namorado é preso por atropelar médica e a mãe dela; suspeito não aceitava fim de relacionamento

Uma médica foi vítima de tentativa de feminicídio em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A mulher de 35 anos e a mãe dela foram atropeladas. O suspeito é ex-companheiro da profissional de saúde, que não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a Polícia Civil, a médica estava em casa, quando foi surpreendida com a presença do ex. "O agressor não aceitou a decisão dela e começou a provocar lesões desde o período matutino", relatou a delegada Cristie Correia, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

De acordo a policial, o homem agrediu a vítima no imóvel, mas ela conseguiu pedir socorro a familiares. Com isso, a mãe da mulher foi até o local. Em determinado momento, as duas saíram da casa e o suspeito usou o carro para atingi-las.

A mãe da médica teve leves escoriações. Já a filha está internada em um hospital. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

Detido, o ex-companheiro da profissional de saúde deve ser encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.


Registros de violência na cidade

A TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, apurou que há 890 registros de violência doméstica na cidade desde 1º de janeiro deste ano. No entanto, essa foi a primeira tentativa de feminicídio notificada.

A delegada ressalta que as vítimas devem buscar medidas protetivas logo no primeiro sinal de agressão. A medida é indicada para evitar casos mais graves, como a concretização do feminicídio.

Jovem de 25 anos sente fortes dores, perde movimentos e é diagnosticada com doença rara: 'Minha filha está sofrendo muito'

Uma jovem de 25 anos passou a sofrer com fortes dores, dificuldade para falar e até perdeu os movimentos das pernas e braços nos últimos meses. Foi diagnosticada com porfiria aguda intermitente, uma doença rara e grave, provocada por defeitos na produção de enzimas da hemoglobina. Os sintomas vão de fortes dores renais à depressão.

Há cerca de dois meses, essa passou a ser a vida da designer de sobrancelhas Mylenna, atualmente internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

"Ela sentia dores no estômago e ultimamente vinha se queixando, passou mal. A minha outra irmã acompanhou ela na UPA, disseram que era pedra na vesícula, que era para ir pra casa e depois marcar cirurgia para tirar", contou a irmã de Mylenna, Helen Medeiros, em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região. [Assista a matéria no vídeo acima]

De acordo com Helen, depois disso, as dores da designer de sobrancelha só pioraram e ela recebeu o diagnóstico de porfiria aguda. A família se desdobra para acompanhar o caso e cuidar dos filhos da jovem enquanto ela segue internada.

Emocionada, a mãe de Mylenna destaca que tem visto a filha "definhar na cama de um hospital".

"Às vezes, eu sinto vontade de trocar de lugar com ela, mas infelizmente eu não posso e ali eu tenho que ser forte", disse Adriana Medeiros.

A doença, antes desconhecida pela família, demanda o uso de um remédio específico para inibir os sintomas — o Hemina (Panhematin), não disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somado ao tratamento, o custo pode chegar a R$ 400 mil.

Diante da estimativa, a família se aliou à Associação Cearense de Portadores de Doenças Raras, que entrou com um processo para que o governo da Bahia fosse obrigado a bancar o tratamento. A Justiça foi favorável, mas até a tarde desta quarta-feira (5), Mylenna ainda não havia recebido o medicamento. À noite, a assessoria de comunicação da unidade de saúde informou à TV Subaé que o remédio finalmente chegou ao hospital.

A expectativa agora é que a paciente receba a medicação e tenha melhor qualidade de vida com o tratamento adequado. //g1

Menina de 12 anos morre eletrocutada no norte do estado

Ludymilla Batista de Souza Neves, de 12 anos, morreu eletrocutada no Rosário, um distrito da cidade de Correntina, no norte do estado. De acordo com a família, o acidente aconteceu com um freezer que havia na casa da família.

Segundo reportagem do G1, o padrasto da jovem avistou a situação e tentou puxar a menina ao perceber a gravidade. No entanto, não conseguiu salvá-la pois também recebeu a descarga elétrica. O homem não soube identificar se a descarga saiu do freezer ou da tomada, mas desligou a energia e ligou para a esposa.

A mãe da jovem acionou a Polícia Militar, que foi até o local do acidente e pôde apenas constatar a morte de Ludymilla. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, onde aguarda para passar pelo processo de necropsia para poder constatar a causa da morte, para em seguida poder ser liberado para sepultamento.

Com patrocínio de iniciativa privada, Prefeitura de Itabuna anuncia Gustavo Lima no Itapedro 2024

Gusttavo Lima e Pablo são mais duas atrações confirmadas no ItaPedro 2024, que vai agitar Itabuna de 27 a 30 de junho. Eles se apresentam na última noite da festa, na Arena Zé Cachoeira. A grade de shows tem outros nomes de peso, a exemplo de Targino Gondim, Dorgival Dantas e Léo Santana.

Também já foram anunciados Calcinha Preta, Joelma, Heitor Costa, Batista Lima e a dupla Hugo e Guilherme. Será a terceira edição do evento, que é promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), responsável pela execução das políticas culturais do município.


PATROCÍNIO

Neste ano, pela primeira vez, o ItaPedro abriu edital para captação de recursos privados. O show de Gusttavo Lima será bancado pelo patrocinador, que terá direito a contrapartidas na execução do evento.

Segundo a Prefeitura, o patrono terá direito a exclusividade na escolha da marca patrocinadora oficial de cervejaria; exploração comercial de bebidas e comidas no Camarote Oficial da Prefeitura; Camarote Exclusivo; publicidade de até doze marcas, que serão os patrocinadores oficiais do evento; e pontos de venda para comercialização de bebidas.

O prefeito Augusto Castro (PSD) explicou a parceria com a iniciativa privada.  “Abrir o evento para patrocínios é uma prática comum em grandes festas, permitindo que a cidade tenha mais uma atração de qualidade, sem que o custo recaia sobre os cofres públicos. Isso fortalece o ItaPedro como um evento de referência, atraindo turistas e movimentando a economia local”, afirmou. *Com informações do Blog do Pimenta

Grupo de ciclista se reúne, regularmente para pedalar à noite em Itabuna

Lula sanciona lei de deputado baiano que cria o selo sustentável para o cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). A lei é de autoria do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), e fortalece a economia cacaueira no sul da Bahia.

A legislação prevê que os produtores de cacau e as cooperativas poderão usar o selo na promoção da produção e dos negócios. Ele será concedido ao cacauicultor que cultivar na modalidade cabruca, que preserva a riqueza e a diversidade da Mata Atlântica, como acontece no sul do Estado, ou da floresta amazônica. Além disso, o produtor precisa observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais.

“Os selos serão concedidos por órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor e mediante o pagamento de preço público ou tarifa. A validade será de dois anos, podendo ser renovada indefinidamente, mediante avaliação e vistoria”, explicou Félix, cujo projeto de lei foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Os critérios técnicos para a certificação serão estabelecidos em regulamentação posterior. Caso o produtor, durante o prazo de validade do selo, descumpra os critérios para a certificação, o órgão federal deverá cassar o direito de uso.

Acelen anuncia redução de 4% no preço da gasolina para distribuidoras baianas

A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, anunciou nesta quinta-feira (6), uma redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. Para o diesel não houve reajuste. Em nota, a empresa afirma que há uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.  

Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.


quinta-feira, 6 de junho de 2024

Caminhão atinge automóvel no Centro de Itabuna e por pouco não atinge pedestres

Nesta quinta-feira (06), o motorista de um caminhão guincho causou um perigoso  incidente no Centro de Itabuna, e que gerou grande repercussão. Imagens de circuitos externos de câmeras de segurança flagraram o momento em que aconteceu o ato de imprudência. 

Parte da prancha do veículo de grande porte atinge violentamente a lateral de um automóvel Chevrolet Ônix de cor branca, que estava estacionado na Rua Ruffo Galvão, nas imediações da Praça Adami. 

O condutor fugiu após o incidente. Nas imagens, é possível ver que, por muito pouco, transeuntes não foram atingidos na calçada, inclusive uma criança. 

Felizmente, não havia ocupantes no Ônix quando ocorreu o incidente. A Polícia Civil investiga o caso e as imagens favorecerão as apurações.

Após falar que ia parar com a ‘sofrência’, Pablo anuncia nova música

Após surpreender os fãs ao dizer que iria “parar com a sofrência”, o cantor Pablo explicou que tudo não passou de uma estratégia para o lançamento de uma nova canção. Mais conhecido como Pablo do Arrocha, ele é um dos maiores representantes do estilo, marcado por músicas românticas sobre corações partidos e desilusões amorosas. “Eu falei que ia acabar com a sofrência, mas não é bem essa que vocês estão pensando, não. Encontrei um novo amor pra minha vida, o nome dela é Neosa”, disse o artista em nova publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (6).

Desde o início do burburinho com o “fim da sofrência”, os fãs passaram a associar o anúncio com uma jogada de marketing. Isso porquê, o artista tem o projeto ‘Também Gosto’ para ser lançado e que trará regravações de músicas de Belo, Fábio Jr., Ray Douglas e Teodoro & Sampaio.

Outro fato que chamou a atenção foi que Pablo tinha sido anunciado como uma das grandes atrações do 10 Horas de Arrocha poucos dias antes do anúncio com o fim da sofrência.

Além disso, o artista manteve no perfil do Instagram a agenda de São João que conta com 36 shows pelo Nordeste, e anunciou um show do audiovisual ‘Pablo 20 Anos’ em Feira de Santana, em agosto.

Veja vídeo gravado pelo cantor:

Grupo que arrombou quiosque e levou mais de R$ 80.000 em celulares em shopping de Itabuna, é alvo de operação nos estados de Goiás e São Paulo

Operação Policial Desarticula Grupo de Criminosos Especializado em Furtos de Celulares e Equipamentos de Informática

A Polícia Civil do Paraná, por meio do Grupo de Diligências Especiais (GDE) da 15ª Subdivisão Policial (SDP) de Cascavel, coordenada pelo delegado Diego Martins, realizou uma operação simultânea nos estados de Goiás e São Paulo para desmantelar uma quadrilha especializada em furtos de celulares e equipamentos eletrônicos. A investigação teve início em maio de 2023, após um furto em uma loja de shopping em Cascavel, que resultou em um prejuízo de R$ 800 mil. O grupo agia de forma audaciosa, burlando sistemas de segurança e roubando lojas aos domingos, quando os shoppings abriam apenas a praça de alimentação.


Atuação em Diversos Estados

A polícia identificou que a quadrilha também atuava em outros estados, incluindo Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Goiás e São Paulo. Em Itabuna/BA, um furto ocorrido em agosto de 2023 resultou em um prejuízo de quase R$ 100 mil. Após o furto em Cascavel, os criminosos viajaram até São Paulo utilizando transporte alternativo e ônibus. Dois homens e uma mulher foram identificados como autores dos furtos em Cascavel e Itabuna. O grupo é liderado por uma mulher de 33 anos, conhecida por cometer furtos em shoppings de vários estados e que responde a 22 processos criminais.


Abaixo confira link relacionado ao caso:

Jequié: Jovem morre após sofrer descarga elétrica e cair de telhado

Um jovem de 26 anos morreu após um trágico acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira, 05, no bairro Amaralina, em Jequié, sudoeste da Bahia. Eduardo Evangelista de Matos perdeu a vida após receber uma descarga elétrica enquanto realizava trabalhos de soldagem em uma estrutura de ferro no telhado de uma construção.

Testemunhas relataram que, após receber o choque, Eduardo caiu do telhado, cortando a testa e perdendo uma quantidade significativa de sangue. Imediatamente, populares que estavam próximos ao local socorreram a vítima, levando-a ao Hospital Geral Prado Valadares. Apesar dos esforços, Eduardo não resistiu aos ferimentos e faleceu. A causa da morte será apurada pelo Instituto Médico Legal (IML).

TCM acata denúncia de irregularidades contra Sérgio da Gameleira, ex-prefeito de Jequié

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por meio dos conselheiros da 2ª Câmara julgadora, acatou, nesta quarta-feira (05), uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão de irregularidades fiscais durante a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020.As irregularidades encontradas estão relacionadas a adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC).

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Foi contestada, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para ser apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito.

Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento.

Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.