quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Advogada baiana repreendida após chamar ministros de 'vocês'


Era um julgamento para decidir pela incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na quarta-feira (6). Era um momento em que uma mulher defendia a inconstitucionalidade da medida - que está diretamente ligada aos interesses de outras mulheres. A advogada baiana Daniela Borges, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade Baiana de Direito, estava no meio de sua sustentação oral, quando foi interrompida pelo ministro Marco Aurélio Mello. 

O ministro repreendeu o fato de a advogada ter se referindo à turma de ministros pelo pronome “vocês”. Defendeu que o correto seria tratá-los por “vossas excelências”. Daniela tem posição de destaque na representação de outras mulheres – é atual presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional. Ela representava a OAB no processo quando passou pela situação. A entidade participa do caso como amicus curiae ("amigo da corte", em latim) e defende que a cobrança é inconstitucional, além de onerar e gerar desestímulo à contratação de mulheres. Após ser interpelada, Daniela pediu desculpas antes de seguir com a sustentação. “Peço desculpas a Vossa Excelência. Talvez pelo nervosismo. O senhor, Vossa Excelência, tem toda a razão. Peço desculpas. É o que posso fazer no momento".

O ministro já tinha repreendido um advogado na mesma sessão. No momento, porém, a reprimenda foi mais suave. O advogado Renato Nunes também se referira aos ministros como ‘vocês’. "O pedido de justiça que eu estou fazendo aqui para vocês, excelências, ele nunca foi tão eloquente". Foi o que bastou para que o ministro Marco Aurélio interrompesse. "Para vocês?", questionou. O advogado não entendeu e o ministro se referiu ao pronome de tratamento. "Me perdoe. Vossas excelências", respondeu Nunes. Nesta quinta-feira (7), a OAB-BA divulgou uma nota pública sobre o episódio. No texto, assinado pelo Conselho Seccional e pelo Colégio de Presidentes de Subseções, a entidade destaca que já diversos símbolos que podem ser traduzidos naquela interrupção. 

Para a OAB-BA, a diferenciação de sujeitos por pronomes de tratamento é uma herança do sistema colonialista brasileiro. A OAB, que manifestou solidariedade à advogada, ainda destacou que a interrupção também significou atravessar a voz de mulheres representadas pela causa que estava sendo posta em julgamento – especificamente mulheres parturientes. “O fato demonstra que foi mais palatável ao ministro do STF uma reprimenda primorosamente rebuscada que o respeito insubmisso, o que é apenas um dos muitos sintomas do profundo adoecimento institucional do Estado”.

33 comentários:

  1. É que esses caras são seres superiores, vão pra lugares diferentes de todos, quando morrerem, se é que irão morrer um dia!

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    1. É que lá não é sua casa, onde seus filhos não lhe obedecem, não lhe tomam a bênção e sua mulher lhe trata como cachorro, se vc tivesse a capacidade de chegar até juiz saberia o que significa, mas é notório que vc é um ignorante

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    2. O ignorante aqui quem se fez foi você "10:21" que usou da falta de informação de outro para diminuir a família do mesmo.

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  2. Esses merdas se acham os deuses... Teria que chamar de quadrilha e não de vocês..

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  3. Tinha que chamá-los de palhaço.kkkkkkk

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  4. E foi mal, ela é federal.


    Os mais velhos mamãe sempre falava: senhor e senhora.


    Ia ficar menos feio para ela.

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  5. Bando de demônios, não servem pra nada, a não ser retirar direitos, tanto eles, assim como qualquer outro político e diabos a quatro que tem o poder nas mãos.

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  6. Tem que chamar eles vagabundos.

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  7. advogada fraca essa nao quero nem de graça

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    1. Nada verdade ela está correta eles que deveriam chamá-la de vossa excelência

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  8. O que mudou de vcs pra vossa ecelencia o fogo era a maternidade em relação às mullheres

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  9. O que mudou de vcs pra vossa ecelencia o fogo era a maternidade em relação às mullheres

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  10. Uma quadrilha, uma bando, uma organização criminos. Esse vagabundo que exigiu esse tratamento é primo de Collor que o indicou e já assume o cargo a 30 anos. Va-ga-bun-dos!!!

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  11. Ela foi gentil, deveria ter chamado de meliantes, instalaram a CRIMINOCRACIA NO BRASIL!

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    1. Como? Quando aceitou o golpe contra Dilma, ou quando deixou o Bozo ganhar as eleições com facknews, ludibriando seres com poderes cognitivos inferiores como o seu?

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  12. Gente, os ânimos estão exaltados, são autoridades dos mesmos quilates em direitos, portanto o tratamento "Vocês", não altera em nada, mesmo que o cargo de ministro é uma indicação política, não é uma conquista, obs.: A advogada em pauta também é professora no mundo acadêmico, e se essa tivesse sido professora de meia dúzia destes ministros. A chamada de atenção por uma forma de tratamento que não feriu o respeito da corte, é depresciante por catedráticos em mesmo patamar. Bom momento para uma correção.
    Na verdade corrigir tudo, do código penal a constituição, todas autoridades em direito usam Torga, por tanto são iguais, por isto o tratamento você.

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    1. Tu tá dizendo isso, por conhecimento ou achismo? Pq até aqui em Itabuna em qualquer audiência que se vá, o advogado chama o juiz de excelência, imagine no STF, não foi outro juiz que o chamou de vcs, nas uma advogada, tem que respeitar a hierarquia, imagine um soldado chamando um coronel de vc na frente da turma. Cada vez mais entendo pq vcs votaram no Bolsonaro, são analfabetos funcionais, fizeram um curso técnico, totalmente ignorantes, incrível que ainda dão palpites naquilo que não tem conhecimento, eu por exemplo não dou pitaco quando sou ignorante em determinado assunto.

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    2. E como o sr sabe que ele votou em bolsonaro? Pq pesquisas indicam que os eleitores de baixo nível cultural são eleitores do Lula.E a professora foi muito estúpida mesmo em chama-los de vocês, mas ela que deve ser do time dos eleitores da esquerda

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  13. Essa quadrilha do STF, tá foda viu porque não chamou de ladrões é o que eles São. Vcs viram a ópera bufa de ontem uma palhaçada programada a votação empatou e o chefe da quadrilha deu o voto favorável para os bandidos de colarinho branco (políticos), isso é uma falta de respeito com a nação brasileira. O que dói mais é ver esses políticos se blindando para não serem presos com a ajuda dessa quadrilha do STF, ainda ficar uma ruma de comedores de grama acreditando em caipora, mula sem cabeça.

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    1. Eles roubaram o que infeliz, pra serem chamados de ladrões?

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  14. Os caras se acham os deuses! Esse Março Aurélio de Mello nem se fala.

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  15. Os semi deuses do capata... Bozo tinha proibido de chamar de vs.Exl.

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  16. Vê assim chama o pai e a mãe de você.

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  17. Vê assim chama o pai e a mãe de você.

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  18. Tinha que ser chamados de bandidos,ser chamado de vc é luxo.

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  19. Vs.exl corjas de ladrões... quadrilhas...

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  20. a doutora considerou rapaz essa turma ai esta arregaçando o pais

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  21. Eles agora são deuses por um acaso.

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  22. OS JUIZES GOSTAM DE SER TRATADOS COMO DEUSES...OS PROMOTORES TAMBÉM...QUALQUÉR DETALHE ELES MANDA, PRENDER

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  23. Imaginemos como são tratados por essa Professora, os seus Educandos.

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  24. As hienas ficaram nevorsas

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