O artigo 12 do decreto estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano.
Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública. Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. *Conteúdo reproduzido do Bocão News
O que esse canalha do governador está fazendo é crime, é inconstitucional. Ele não pode tirar o direito do cidadão de ir e vir. Está agindo contra a lei. Esse FDP genocida vai destruir a Bahia. O povo tem que ir às ruas. Esse FDP vai matar o povo de fome. Porto Seguro já reagiu e não vai entrar em Lockdown. O vírus existe, mas as informações do governador é uma fraude e o povo não compreendeu ainda. Esses FDP da esquerda estão querendo foder o país. Reajam ou não suportarão o mal que está por vir. As vacinas não salvam, as máscaras não salvam, o lockdown não funciona, mas esse canalha quer nos obrigar a faze-los. A opção é o tratamento precoce, mas esse ladrão safado esconde o medicamento. Rui vai matar o povo baiano. Reajam ao comunismo.
ResponderExcluirSe o PT voltar ao poder vamos virar uma venezuela.
ResponderExcluirto fora
Quero ver a PM ir na boca de fumo e decretar essa ordem.kkkkk,se borram de medo.kkk
ResponderExcluirAqui em Itabuna ninguem ta respeitando,o povo ta fazendo festa em casa cheio de pessoas,som alto na porta e a policia ta nem ai.
ResponderExcluirSe nao pode aglomeracao é em todos os lugares ate na porta de casa,ou nao?
Denunciamos e ninguem faz nada.
Quem quiser que lute pra viver
com certeza você é funcionário público, porque se estiver na iniciativa privada já teria sido demitido.
ExcluirFala besteiras não, pelo visto você gosta de ditadura. Se gosta está no país errado.
ExcluirNão entendo esse decreto,sinceramente.. pq falaram só serviços essências,tem loja hoje agora pela manhã que está aberta no centro comercial de itabuna,próximo ao itão,.. minha loja é pequena e fechei hoje, pq as outras não fecharam.. sinceramente é uma putaria e falta de respeito com os pequenos emprededores...
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkk me poupe , PT roubou tanto e nao tem minguem preso kkkk
ResponderExcluirDecreto Estadual valendo mais do que as leis federais e a Constituição. Será que isso é verdadeiro?
ResponderExcluirVai faltar cadeia pra tanta gente!
ResponderExcluirE quem compra respirador que não chegou com odinheiro do povo, quem fecha leitos durante a pandemia acontece o quê? Ai! Ai!
ResponderExcluirTA COM SAUDADE DO VAGABUNDO DO MANDETTA NEM MESMO RUI VAGABUNDO??? OU DO TEMPO DE MORO EM QUE AS PESSOAS ERAM PRESAS POR DETERMINACAO DE UM MINISTRO DA JUSTICA O TAL DO MORO, UM VENDIDO A SERVIÇO DO PSDB, VAMOS VER SE VOCE SUSTENTA ISTO SEU GOVERNADOR DE MERDA ESTAMOS PERTO DE SE VER LIVRE DESTA DESGRACA, PRESTAR CONTAS DO DINHEIRO ROUBADO DOS RESPIRADOROUS NAO PRESTA
ResponderExcluirKkkk é até engraçado isso,pq a trifil tá cheia de funcionários com covid e no lockdown estão todos trabalhando é pq os de lá ñ adoece e nem traz risco pros outros agora o comércio é só doar máscara igual a empresa fez para prefeitura que já compra a prefeitura,uma dica pro pessoal do comércio ai é só doar alguma coisa a prefeitura.kkk
ResponderExcluirVai trabalhar seu vagabundo...fica aí atrás de pretexto no Covid
ExcluirDEPOIS o ditador é o PRESIDENTE, votem pra o PT voltar ao poder pra vcs verem o que é ter seus direitos violados, o Brasil será igual Venezuela, mas os imbecilizados adestrados só gritam LARÁPIO CACHACEIRO livre.
ResponderExcluirSacanagem eu tenho um corinho pra cruzar na madrugada nesse fim de semana me aparece isso.
ResponderExcluirPorra nem uma vou saí na coko mesmo! coro novinho vou muito deixar passar um trabalho da peste pra conseguir .kkkkkk
Lockdown é meu OVO! 🤣🤣🤣🤣🤣
Putaria retada,Itabuna cheio de pessoas
ResponderExcluirComplicado, hoje diversos bares abertos, lojas abertas e eu pra seguir a lei fechei minha loja.
ResponderExcluirFui comprar água e aproveitei pra pegar uma caixinha de latinha com um rapaz da PH distribuidora ele não liberou, só estava vendendo água e gás hoje.
Mais é assim mesmo enquanto uns trabalham de forma certa, outros estão nem aí.
Não é certo fechar o comércio, mais é bem capaz se eu abrisse minha loja, iriam fechar meu estabelecimento e sei lá o que poderiam fazer com meu alvará.
Esses filhos da puta só pensa em beber , na Europa as pessoas respeitam o afastamento, mas brasileiro é egoísta , pobre de cultura .
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