Operação Nefanda: PF diz que haras foi contratado para gerir abrigo de pacientes da Covid-19 em Ilhéus

Representantes da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) afirmaram em coletiva sobre a Operação Nefanda, realizada na manhã desta quarta-feira (11), que a empresa sem capacidade técnica e operacional contratada para gerir um abrigo de pacientes da Covid-19, em Ilhéus, é um haras.

A operação foi deflagrada para cumprir nove mandados de busca - oito em Ilhéus e um em Itabuna - e teve como objetivo combater crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

De acordo com a PF, foi apurado que o haras foi contratado sem licitação, por R$ 1,2 milhão, para gerir o abrigo, mesmo não tendo capacidade técnica e operacional para a finalidade. As informações são do G1-BA.

Segundo o delegado Anderson Alves, a operação cumpriu os mandados em residências dos responsáveis pela empresa e nas de servidores da Secretaria de Saúde de Ilhéus que atuaram no processo de dispensa de licitação.

“A fraude ocorreu na Secretaria de saúde do Município, e vários servidores atuaram. [Eles] sofreram buscas em suas residências, porque a arrecadação de provas é muito importante para a continuidade do inquérito", falou.

Ele ainda destacou que será feita uma análise dos materiais apreendidos no cumprimentos dos mandados de busca, que irá subsidiar a continuidade das investigações.

Ronaldo Machado, superintendente da CGU, contou que o o órgão fez uma auditoria no processo de licitação, quando encontrou irregularidades. Segundo ele, elas foram constatadas no processo e também durante a execução do contrato.

O superintendente relatou que A empresa só obteve alvará de funcionamento após ganhar licitação, iniciou serviço antes do processo de dispensa de licitação ter sido concluído, além de superfaturamento de R$ 500 mil em apenas três meses de pagamentos referentes ao serviço.

"Porque o preço foi formado para fornecer toda a estrutura de um hotel, mas [a empresa] só forneceu mão de obra", falou Machado. Ele explicou que o hotel utilizado para abrigar os pacientes já existia, todo equipado, e foi requisitado administrativamente. Por isso, o haras só forneceu a mão de obra, enquanto a licitação seria para contratar empresa do ramo hoteleiro, para entrar com toda a estrutura.

“Visitamos o haras e comprovamos que realmente se trata de uma fazenda, sem qualquer ligação com o ramo de hotelaria”, acrescentou o superintendente da CGU.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A PF destacou que as investigações se iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.