O pagamento de cachês dos shows e da montagem da estrutura da festa 'Pedrão de Eunápolis’, no extremo sul da Bahia, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (28). Apesar da decisão, a segunda etapa do evento, em comemoração à São Pedro, está mantida e começa nesta quarta (29), segundo a prefeitura municipal.
Entre as atrações da programação, estão os cantores Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista e Bell Marques. O Ministério Público havia pedido a suspensão dos contratos e pagamentos da festa no dia 23 de junho, com a justificativa que os gastos passavam de R$ 7 milhões e superavam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, que é de cerca de R$ 3 milhões.
O pedido foi negado pelo TJ, na segunda-feira (27). Na ocasião, o juiz responsável pelo caso afirmou que a decisão pela suspensão traria mais prejuízos para a cidade. O MP recorreu da decisão.
No documento publicado na terça, o TJ determinou que o município suspenda todos os processos de pagamento não integralizados com bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com a festa. Esses pagamentos devem ser suspensos até que a gestão de Eunápolis comprove todos os custos com todas as etapas de organização do evento.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, há uma previsão de gastos de mais de R$ 7,2 milhões com a festa, sem que os custos estejam completamente acompanhados da previsão orçamentária que autoriza esses gastos.
Os atuais R$ 7,2 milhões são superiores aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”.
Ainda de acordo com ele, não há estimativa de impacto orçamentário da despesa para as etapas seguintes. O g1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Eunápolis para obter posicionamento do município, mas não teve retorno até o fechamento da matéria.
Pra festas o município tem dinheiro enquanto isso o povo perece nas filas de upas e hospitais isso é repugnante.
ResponderExcluirIsso tem que ser feito em Itabuna porque até agora o prefeito não prestou contra dos Pix feito artista e blogueiro para ajudar nós que sofremos a enchente
ResponderExcluirFalou tudo
ExcluirTem que suspender a de Itabuna também
ResponderExcluirITABUNA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E A JUSTIÇA NÃO TOMA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESSA FESTA SEM NOÇÃO!! DOIS PESOS DUAS MEDIDAS!!
ResponderExcluirIai ninguém vai intervir nessa festa de Itabuna não?
ResponderExcluirA upa tem gente sentada no chão esperando por atendimento, dinheiro pra comprar cadeiras e arrumar os leitos do hospital de base que ficam pacientes internados nós corredores não tem né???
Bora acordar meu povo,a saúde e a educação é prioridade.
Continuem votando no PT que não vai demorar a Bahia sofrer mais ainda com VIOLENCIA
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