quinta-feira, 15 de junho de 2023

Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”. “Essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de lideres extensiva na terça-feira”, disse durante a votação.

Ainda de acordo com Lira, se o projeto não fosse votado, a Câmara iria “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:

  • pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
  • pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

“O preconceito, que se origina da prévia criação de conclusões negativas e intolerâncias injustificáveis quanto a certo conjunto de indivíduos, possui significativo potencial lesivo, na medida em que tem o condão de acarretar, em última análise, a violação de direitos humanos”, justificou o relator.

42 comentários:

  1. Cada dia os políticos de blindando

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  2. Os deuses da Toga suja do STF , querem dominar a alma dos brasileiros

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  3. Poderei ser preso por chamar ladrão de ladrão?

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  4. País em desgraça 🤬

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  5. Tava demorando não poder chamar vagabundos de ladrões corruptos e vermes

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  6. Não vai poder chamar os bandidos de bandidos... kkkkkkkkkkkkkkk Bostil sendo Bostil... pqp

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  7. Nunca xinguei políticos , mas na humanidade desde do início da existência de políticos eles foram xingados.
    No caso de pena com prisão, terão que construir vários pavilhões para os que xingam políticos. Ou retirar os marginais e colocar no local os trabalhadores honestos só porque xingaram políticos. Isso tá virando um caos.
    Depois do caos vem os chineses para organizar todo o povo brasileiro, direita, esquerda, centro e etc. Vai ser uma maravilha, o povo brasileiro vai ser extinto.

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  8. Verdinho solta a matéria de palmira aí município de itaju do colônia hurmen asasinato ontem a noite

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  9. Enquanto esse povo de merda não acorda esse vagabundos irão faze oq for melhor para eles. Tantas coisas sérias para se discutir e mudar olha os esse vermes lixos estão votando.

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    1. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha, ou uma CARROÇA para puxar?
      A ditadura dos bandidos e a escravização de um povo bostético é uma REALIDADE. A ditadura chegou e instalou-se para sempre!

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  10. Não poderemos mais chamar LADRÃO de LADRÃO. Enquanto ainda pode falar, VÃO TRABALHAR VAGABUNDOS, FDPTS, vocês custam muito caro e nós que pagamos.

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  11. A bandidagem dominou o país, está tocando o terror, a censura e impondo o sistema cleptocrata ditatorial.
    Os jumentos, os estúpidos, os otários, todos servirão apenas para trabalharem, sustentarem e enriquecerem os ladrões e opressores. Poderão participar das pantomimas apelidadas de eleições, onde os canalhas escolherão os gatunos da vez e os jumentos, os estúpidos e os otários, servirão apenas para legitimar o que já foi decidido. Taí o ápice da DEMOCRACIA requerida incessantemente pelos bandidos. Chegou a DITADURA CLEPTOCRATA e veio para ficar. O povo brasileiro é ignorante, covarde, miserável, influenciável e desonesto por interesses razos e mesquinhos e por ser um povo destituído do sentimento de patriotismo, JAMAIS SE LIBERTARÁ DA ESCRAVIZAÇÃO.

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  12. NÃO podemos tratar LADRÃO por LADRÃO, nem BANDIDO por BANDIDO. Mas, o HOMEM HONESTO será PRESO se chamar um LADRÃO DE BANDIDO.
    Os BANDIDOS dominaram o Brasil e o povo ignorante, estúpido e miserável, continua sonhando com picanha, cerveja e uma carroça novinha em folha para puxarem alegremente. E assim permanecerão eternamente. Se pensas, mude-se para um deserto, a companhia será mais saudável!

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  13. Nao é pra chamar ladrão de ladrão

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  14. Não pode chamar ladrão de ladrão.
    A Brasil...faz o L.

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  15. Como se não bastassem os salários e vantagens milionárias e surreais para qualquer povo civilizado e consciente de seus direitos, os nossos BANDIDOS estão se blindando com "leis" fabricadas e aprovadas pelos próprios criminosos para terem o DIREITO e as GARANTIAS para praticarem os CRIMES que lhes forem mais convenientes e lucrativos sem o incômodo de tentar esconder e transportar o produto do ROUBO na CUECA. Agora eles terão o DIREITO DE ROUBAR e TRANSPORTAR o ROUBO livremente, e ái daquele que lhes afrontar com gritos de "CAPITÃO CUECA!". A partir de agora são LADRÕES LEGALIZADOS. Portanto... Contenha-se! Você votou e elegeu LADRÕES, o que esperava? O paraíso com cerveja e picanha ou uma CARROÇA para puxar?

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  16. E vereador da carteirada em polícia pode cambada d ladra

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  17. A que ponto chegou o Brasil, como se não fosse o suficiente vivermos enclausurados detrás de grades numa vã tentativa de nos protegermos contra as ações dos criminosos donos das ruas e do país, agora os ditos criminosos legais fabricam, votam e aprovam LEIS beneficiando a eles próprios contra os cidadãos HONESTOS e JUMENTOS que os elegeram. Como disse Rui Barbosa, "chegará o tempo em que o cidadão terá vergonha de ser honesto". Esse tempo chegou, entronizou e eternizou.

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  18. Agora um cidadão honesto e trabalhador que chamar um LADRÃO de LADRÃO, será preso. A criminalidade no comando de um país habitado por um povo bostético!

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  19. A DITADURA. FOI IMPOSTA PELO PT E VCS ESTAOO CEGOS…É SÓ O INÍCIO

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  20. Até quando essa oligarquia política vai ficar fingindo brincar de democracia?

    Será que no futuro próximo vamos ter também campo de concentração para quem os critica?

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  21. Vixe não vai mais poder chamar lula pelo nome kkkkk

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  22. não posso reclamar... literalmente

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  23. Políticos só presta quando morre .

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  24. AGORA LASCOU... OS BANDIDOS FICARÃO BLINDADOS!

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  25. Culpados são v s eleitores, no dia que vcs fizerem o que faço, não voto há mais de 4 eleições, aí homens de bem podem começar a aparecer para nos representar,mas antes que a lei seja promulgada, digo são todos ladrões, bandidos, se não são, digam que abrem sigilo bancario,telefônico ,fiscal para mim,se eu não mostrar que são ladrões podem me processar.
    Da im
    Arz

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  26. Como o povo vai acordar? Se o STF recebe ordem do molusco que diz assim; se está comigo tudo,se estiver contra mim, porrada. Acabou,o Brasil acabou. Já foi o fim do paraíso chamado Brasil. O povo brasileiro não tem a quem recorrer aqui na terra, os políticos estão com medo e se vendem para não serem preso, porque são todos fichas sujas e o que ainda estão lutando,logo não terão forças para continuarem e vão desistirem de se candidatarem novamente e vão embora do Brasil. Só vão ficar os lixos e pronto.

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  27. Só tem artista viu, os caras estão se brindando para continuar com as falcatruas.

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    1. O pt se blindando pra poder roubar o dinheiro do povo colocando nas contas de parentes e laranjas o povo vai sofrer com esse pt

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  28. Pirão perdido esses bandidos! Dinheiro mal pago.

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  29. O CRIME ASSUMIU O PODER

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  30. O povo brasileiro tinha que quebrar tudo e todos no pau se não procedesse....ruma de ladrão da porra 🖕🖕😏😏😏😏🖕🖕🖕

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  31. A ditadura mostrando aos poucos que ela nunca acabou..vamos acordar brasileiros.

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  32. Vivas para JESUS.
    Qual Jesus ?
    Aquele que não conseguiu sair da cruz sozinho ?
    Viva para os políticos que tudo podem aki nessa terra.

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  33. Quer dizer que ladrão so é aquele que rouba pouco né? Me pupe que país de filha dea puta , também foram colocar na presidência o chefe dos ladrões.
    O famoso nove dedos .

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  34. Olha ai verdinho vocês que defendiam o politico mais honesto do Brasil, conseguiu se blindar , que pena que a gente não pode mais chamar ele de ladrão.
    O PT é pior do que Robin wood , Robin wood roubava dos ricos para dar aos pobres e o PT rouba dos pobres para dar aos ricos .kkkkkk
    Mais o eleitor do PT tem que tomar no c..

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