segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Caso Ranitla: Justiça nega pedido da defesa e decisão de júri popular para Tharcísio Aguiar é mantida

A Justiça manteve a decisão de levar a júri popular o empresário Tharciso Aguiar, que atropelou e matou a jovem dentista de Eunápolis, Ranitla Scaramussa Bonella, 23 anos. 

O caso aconteceu em 11 de junho de 2022, em Ilhéus, quando Ranitla morreu ao ser atingida pelo carro dirigido por Tharciso, na época com 38 anos, em um trecho urbano da BA-001, quando atravessava na faixa de pedestres. 

O empresário, que dirigia um carro da marca Mercedes-Benz, deixou o local logo após o atropelamento e não socorreu a vítima. Ele alegou, em depoimento dado à polícia dias após o atropelamento, que não ficou no local por medo de ser agredido. Relembre o caso e repercussão, conferindo no final da matéria, links relacionados.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) julgou improcedente, na tarde da última quinta-feira (05), o recurso interposto pela defesa de Tharcísio, para desclassificar o crime para homicídio culposo no trânsito, que tem pena de 2 a 4 anos.

O Ministério Público do Estado da Bahia e a assistência de acusação, por sua vez, sustentam o entendimento jurídico do dolo eventual, para que o acusado seja julgado e condenado pelo crime de homicídio doloso. 

“Ele assumiu o risco de produzir e consentiu com o resultado final. Agiu com manifesto desprezo pela vida humana”, explicou o advogado Igor de Melo. “Portanto, merece ser punido com o rigor jurídico do crime de homicídio de doloso”, acrescentou.

A assistência de acusação é representada pelo escritório Ornelas Advogados Associados, através dos advogados Alex Ornelas e Igor de Melo. A decisão, no caso do atropelamento de Ranitla, foi proferida em junho pelo juiz criminal Gustavo Lyra, da Vara do Júri da Comarca de Ilhéus. A data para a realização do júri popular ainda não foi marcada. 

Relembre o caso e seus desdobramentos:

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