Presa acusada de facilitar a fuga de 16 detentos no Conjunto de Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia, a ex-diretora da unidade Joneuma Silva Neres teve a prisão domiciliar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela, que foi presa dia 23 de janeiro deste ano, está no sétimo mês de gestação.
A decisão foi dada no dia 21 de maio. A defesa da policial penal argumentou que “o risco iminente de parto prematuro, agravado pela custódia em cela isolada, sem qualquer tipo de apoio ou assistência condizente com a sua condição clínica. Requer, assim, liminarmente e mérito, a concessão de prisão domiciar”.
No entanto, para um habeas corpus ser apreciado no STJ, é preciso o pedido ser apreciado no tribunal de origem, neste caso, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O que aconteceu foi que o advogado da ex-diretora não esperou a decisão do TJBA. Então, o ministro Herman Benjamin indeferiu, não julgando mérito, se Joneuma deveria ou não ir para a prisão domiciliar, mas que STJ só poderia se manifestar após decisão da justiça baiana.
Que matéria mais mal escrita, obviamente que a prisão domiciliar foi autorizada, de forma liminar, mas o STJ mandou o TJ da Bahia julgar o mérito. Tá na hora de contratar um estagiário de direito pra não ficar escrevendo besteiras
ResponderExcluirSe a decisão tivesse sido deferida ela ja estaria em casa e de tornozeleira.
ExcluirSe o tema não foi debatido no TJ, o STJ poderia não analisar, talvez tenha sido isso.
Atropelou o pedido do TJ que estava pendente de julgamento.
A Defesa se antecipou
E o STJ tem força de mandar até soltar.
ExcluirPode ter deferido, maaaas
pediu ao TJ nesse caso seria ao juiz de Eunápolis, para colocar as medidas diversas da prisão.
Domiciliar,
Tornozeleira
o Juiz vai dizer o que é, como será.
Aprenda comigo, CABAÇO
ExcluirEsse blog é de quinta, meu amigo... aqui se explora a miséria e se ganha uns trocos e jabás pra nãos e falar mal, como aconteceu pouco tempo atrás com a ROTA TRANSPORTES.
ExcluirQuem escreve esses textos tem o mínimo do mínimo de conhecimento gramatical!!
De fato, como disse o "Velho do rio" em seus alfarrábios filosóficos de desbarrancados verde-amarelos, essa atual "justiça" brasileira nem mesmo Nosferatu conseguiria decifrá-la. Senão vejamos, os caras anulam as condenações do maior ladrão de todos os tempos; libertam aquele anãozinho que armazenou dezenas de caixas e malas com mais de cinco dezenas de milhões em cédulas de real, dólar e euro; liberam 40 gramas de maconha para a moçada portar, fumar, mascar, beiçar, vender, negociar; libertam chefes do tráfico e de facções perigosíssimos, e de repente negam prisão domiciliar para uma ex policial grávida apenas por que fez "vistas grossas" para uns caras que foram "lá fora passear"? E os terroristas internacionais com mandados de prisão em aberto que já foram blindados por aqui, o que dizer?
ResponderExcluirPode não liberar agora. Mais assim que ela parir ela vai sair. Já que a criança não poderá ser penalizado por ser de menor, inocente e indefeso, não poderá ser criado em ambiente insalubre, muito menos quem tem filho de menor até 12 anos de idade dependente exclusivo do acusado (a) ficará preso (a).
ResponderExcluirVergonha para os pais, familiares e amigos.
ResponderExcluirEssa vagabunda deve tá prenha de algum detento.
ResponderExcluirPorca imunda!
O que eu fico olhando é que quando é um ladrão de celular ou um aviaozinho do tráfico a polícia mata e a maioria aplaudi , quando é essa gente que tem um título de servidor público a grande maioria mete a língua no rabo. Não defendo bandido penso eu que a lei deveria ser de igual forma para todos. Mais infelizmente não é.
ResponderExcluircachorro sem mato
ResponderExcluirO pai deve ser um dos ratos que ela ajudou a fugir
ResponderExcluir