Homofobia e Violência: Justiça Condena Idoso por Ataque a Casal Homoafetivo na Bahia

A Justiça da Bahia condenou Herbert Moreira Dias, de 66 anos, a seis anos e nove meses de prisão pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça. O caso, ocorrido em 2021, em Barra Grande, distrito turístico de Maraú, no sul do estado, teve como vítimas o casal Lucas Bahia e Carlos Alberto Novaes. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), autor da ação penal.

De acordo com a denúncia do MP-BA, apresentada pela promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, os crimes ocorreram em 5 de junho de 2021. Naquela manhã, Lucas e Carlos transitavam por uma via bloqueada pelo município para impedir o acesso de veículos à praia. Herbert Moreira Dias, visivelmente incomodado com o bloqueio, passou a esbravejar. Ao tentar explicar a situação, o casal foi alvo de expressões homofóbicas e preconceituosas proferidas pelo réu, que os discriminou por sua orientação sexual.

Ainda segundo a acusação, o cenário de discriminação se intensificou à noite. O réu retornou ao local e, novamente, dirigiu-se às vítimas. Desta vez, a situação escalou para a violência física, com Herbert agredindo Carlos Alberto com um soco no rosto. A agressão resultou em uma fratura no nariz da vítima, que ficou incapacitada para suas atividades habituais por mais de 30 dias.

Em sua sentença, a juíza Thatiane Soares, da Comarca de Itacaré, enfatizou a gravidade da conduta do réu: "o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar". A decisão judicial ainda cabe recurso.

O Ministério Público destacou, em nota, a relevância da sentença, proferida justamente na semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ (28 de junho), reforçando o compromisso com o combate à discriminação e a defesa dos direitos dessa comunidade.