Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes.

Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro na Corte. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos.

Hoje, mais cedo, no centro do Rio, familiares, amigos e outras vítimas de violência protestaram contra o crime, que segue até hoje sem o esclarecimento sobre os mandantes.

Homem é preso pela PM durante blitz em Buerarema e baterias estacionárias furtadas no extremo sul são apreendidas

Por volta das 16h desta quinta-feira (14), durante ação policial no âmbito da Operação Garra de Arquimedes, um homem com diversas passagens pela polícia foi preso por uma guarnição do 15º BPM durante uma blitz nas imediações de Buerarema.

Com o indivíduo, foram apreendidos 11 baterias estacionárias utilizadas em sistemas de telecomunicações e que foram furtadas no extremo sul baiano, há alguns dias. 

Além das baterias, dois aparelhos celulares e o automóvel Hyundai HB-20 em que o suspeito estava, foram apreendidos e apresentados no plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos deverá cuidar do caso. 

Após rim transplantado não funcionar, Faustão passa por novo procedimento e continua internado

Na quinta (14), o apresentador Faustão passou por um processo de embolização após um transplante de rim. O procedimento serve para resolver questões linfáticas que estavam atrasando sua recuperação. As informações são do colunista Lucas Pasin, do UOL.

A embolização se dá por meio de um cateter que, após acesso pela virilha ou braço, chega aonde a doença está e leva o material específico para a realização da intervenção no ponto exato. É minimamente invasiva e, no caso do apresentador, realizado no interior do sistema linfático, permitindo uma oclusão do vaso lesionado.

Desde o dia 26 de fevereiro, ele está em observação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o boletim médico, divulgado pelo jornalista, o órgão ainda não entrou em funcionamento, embora o transplante tenha sido bem-sucedido. Há seis meses, Fausto Silva recebeu um novo coração, já que sofria de insuficiência cardíaca.

“Mais uma semana e estou em casa, liberado. Para quem fez um transplante do coração, o de rim é mais tranquilo”, declarou na época. Porém, o artista não chegou a receber alta médica na previsão esperada.

Na data, a unidade de saúde deu mais detalhes sobre o estado de saúde do pai de João Silva. “O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, no dia 25 de fevereiro, para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado”, informou o documento.

No fim da nota, assinada pela equipe do Albert Einstein, os especialistas revelaram o estado de saúde de Faustão: “A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (segunda-feira, 26/2). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”.

Suspeito de assassinar Marcos Aloysio em Itabuna é preso pela PM em Minas Gerais

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Nesta quinta-feira (14), a Polícia Militar de Minas Gerais prendeu dois individuos oriundos de Itabuna, em uma motocicleta, após suspeitar da dupla. A abordagem aconteceu na BR-251, na cidade de Francisco Sá, naquele estado. Após averiguações policiais o condutor da motocicleta admitiu à polícia que estavam fugindo para Montes Claros, porque o seu amigo, que estava com ele, havia matado um homem em Itabuna, em crime ocorrido na madrugada desta segunda-feira (11). Trata-se do autor do homicídio de Marcos Aloysio Peixoto Santos, cujo corpo foi encontrado em um canal de esgoto no bairro Pedro Jerônimo.

Os relatos de cada um, entretanto, foram divergentes. O piloto da motocicleta, de 48 anos, disse que o autor do crime é funcionário dele, e que naquele dia, o teria flagrado em companhia da vítima no estabelecimento onde trabalham, e que ambos estariam fazendo uso de drogas. Chateado, o dono do local discutiu com esse funcionário e deixou o lugar. Retornou mais tarde, e só encontrou, desta vez, o funcionário, que a essa altura já havia cometido o assassinato.

O suspeito, entretanto, disse que de fato, estava no local com Marcos Aloysio, usavam drogas, a situação teria fugido de controle, e Marcos, durante uma luta corporal entre eles, teria caído e batido com a cabeça no chão, ficando inconsciente. Ele relata que tentou reanimá-lo, sem sucesso, e que depois disso, ele amarrou braços e pernas da vítima, cobriu o corpo com uma lona, e o conduziu, em uma carriola, popularmente chamada de carrinho de mão ou galinhota, até o córrego onde o corpo foi descartado.

O crime causou grande repercussão na cidade e os suspeitos presos devem ser recambiados para Itabuna nas próximas horas, para prestarem depoimentos na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. O Verdinho Itabuna acompanha o caso e novas informações podem surgir a qualquer momento.

Link relacionado:

• Corpo de homem que estava desaparecido é encontrado em canal de esgoto no Pedro Jerônimo em Itabuna

Homem com mandado de prisão preventiva é identificado por câmeras de reconhecimento facial em Itabuna; PM conduziu suspeito

Nesta quinta-feira (14) um homem com mandado de prisão preventiva foi identificado por câmeras de reconhecimento facial, instaladas na cidade de Itabuna. 

O release policial, entretanto, não informou identidade ou crime cometido. A prisão foi efetuada por uma guarnição do 15º BPM, após informações do Centro Integrado de Comunicações da Polícia Militar, o Cicom. 

O homem foi apresentado no plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna, para as devidas providências legais.

Número de óbitos por dengue na Bahia sobe para 14

Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ainda conforme o órgão, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo. De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.

Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%.

Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

Crianças são atacadas por enxame de abelhas em escola de Ilhéus e serviço médico é acionado

Pelo menos 17 crianças foram atacadas por um enxame de abelhas, nesta quinta-feira (14), no Centro de Atenção Integral à Criança Darcy Ribeiro, em Ilhéus, no sul do estado. O serviço médico precisou ser acionado pela escola. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

De acordo com informações da diretora da unidade escolar, alunos brincavam em uma árvore que fica nas dependências da escola, quando acabaram mexendo em uma colmeia de abelhas. Os insetos ficaram agitados e atacaram crianças, além de mães que chegavam com filhos na unidade.

A diretora ainda disse que a escola prestou assistência às crianças e mães, e as encaminhou para atendimento médico. Elas foram encaminhadas para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS).

O Corpo de Bombeiros também foi acionado para que fizesse a retirada da colmeia, e, assim, evitar outros acidentes. A escola recomendou que pais e responsáveis que pudessem, deveriam buscar os alunos na escola, sob o argumento de que com a atuação dos Bombeiros, os insetos poderiam ficar agitados.

De acordo com informações do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, além das 17 crianças, três mães precisaram de atendimento médico na unidade.

Policial penal feminina é nomeada diretora do presídio de Eunápolis

A policial penal Joneuma Silva Neres, de 33 anos, é a primeira mulher a ser nomeada diretora de um presídio masculino na Bahia. Ela assumirá a direção do Conjunto Penal de Eunápolis, no lugar do tenente-coronel PM Cleber Santos. A nomeação de Joneuma foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (14), juntamente com a exoneração do tenente-coronel Cleber.

Na mesma edição do DOE, foi publicada a nomeação do novo diretor-adjunto, Elton Deolino Rocha, que assume no lugar do capital PM Ivan Jorge Leite Almeida, que foi exonerado.

EXPERIÊNCIA NA ÁREA PENAL – A teixeirense Joneuma Silva Neres atua como policial penal no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), onde está lotada desde 2016, após concluir o curso de formação para Agente Penitenciário, em 2015, conforme informações do site Teixeira Urgente. Em 2016, ela participou do Curso de Capacitação de Agentes Penitenciários, realizado pela CIPE-MA/PMBA. Além disso, participou do Curso de Rotinas e Procedimentos Penitenciários, em 2021.

Joneuma já exerceu funções no GEOP, com escolta e custódia de internos e internas, em 2017 e 2022, na unidade prisional do CPTF.

Graduada em Direito pela FASB em 2023, a nova diretora do Conjunto Penal de Eunápolis possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Criminologia e Direito Administrativo. Aprovada no 39° exame da OAB, atualmente é acadêmica de Jornalismo pela Anhanguera. //Radar News

Polícia Civil investiga morte de bebê de 1 ano e 3 meses no interior da Bahia

A Polícia Civil da Bahia investiga a morte de um bebê de um ano e três meses, que tinha sinais de espancamento, ocorrida nesta quinta-feira (14), no distrito de Humildes, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, o bebê deu entrada em uma policlínica com o pai. Ele relatou na unidade de saúde que a menina estava internada em um hospital de Valença, a cerca de 190 km de distância de Humildes, mas teve alta.

O pai disse que decidiu trazer o bebê para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, mas ele começou a ficar sem oxigênio durante o trajeto. Relatou ainda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orientou ele a procurar o posto de saúde mais próximo, que era o distrito de Humildes.

No entanto, a menina teria tido uma parada cardiorrespiratória no caminho, segundo informações da Prefeitura de Feira de Santana. Não há informações se ela chegou na policlínica sem sinais vitais ou morreu no local. Ainda não há confirmação da causa da morte. O caso será investigado pela delegacia de Feira de Santana.

Luva de Pedreiro 'apresenta' Cristiano Ronaldo ao filho após dar nome do atleta à criança

O influenciador Luva de Pedreiro fez questão de "apresentar" seu ídolo, o jogador de futebol Cristiano Ronaldo, a seu primeiro filho. O menino, cujo nascimento foi anunciado pelo baiano uma semana atrás, foi batizado como Davi Cristiano Ronaldo, em homenagem ao atleta português.

Em vídeo compartilhado no Instagram nesta quinta-feira (14), Luva aparece com o pequeno Davi no colo enquanto assiste a uma partida de futebol disputada pelo ídolo.

"É o melhor do mundo, viu, pai?! É Ronaldo, Ronaldo, Cristiano... Melhor do mundo, pai. Olha, papai", diz ao filho.

Fruto da relação de Luva de Pedreiro com a também criadora de conteúdo Távila Gomes, o bebê Davi Cristiano Ronaldo foi apresentado aos seguidores do baiano na última quinta (7).

Os pais da criança não detalharam quando nem onde o parto ocorreu, mas divulgaram alguns registros do momento, como o corte do cordão umbilical. Luva e Távila descobriram o sexo do bebê em um chá revelação realizado em setembro, em um condomínio de luxo em Recife.

A descoberta aconteceu durante uma festa com os dois vestidos de branco e contagem regressiva. Uma fumaça e balões azuis confirmaram que seria um menino.

Polícia descarta atropelamento premeditado em Santa Cruz da Vitória mas condutor ainda pode responder por homicídio doloso

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Está totalmente descartada pela Polícia Civil, após intensas investigações, a possibilidade de atropelamento premeditado, no caso de Santa Cruz da Vitória, ocorrido na madrugada do último domingo (03). 

De acordo com entrevista do delegado da Polícia Civil, Evy Paternostro, ao programa Balanço Geral, da TV Cabrália, não houve quaisquer indícios de Eduardo, o condutor, ter atropelado o grupo intencionalmente, após ter recebido, durante a festa que antecede o acidente, um suposto "fora" de uma das mulheres vitimadas posteriormente. Até mesmo o depoimento da sobrevivente descarta tais possibilidades.

Entretanto, Eduardo deverá ser indiciado por homicídio doloso, por ter assumido o risco de morte quando consome bebida alcoólica e dirige o veículo automotor. Eduardo alega, em versão fantasiosa, que durante todo aquele dia, consumira apenas água e energético. Mas as investigações provam o contrário. 

Antes mesmo do evento, ele consome bebida alcoólica em um bar da cidade, cujo dono prestou depoimento e confirmou o consumo por parte dele e de com quem ele estava. 

Já durante a festa, Eduardo adquiriu diversas fichas para compra de cerveja, sendo que não houve distribui por parte dele aos amigos, que também foram ouvidos. Ou seja, consumiu bebida alcoólica por mais de seis horas, até o acidente acontecer, caracterizando o dolo eventual.

E as revelações oriundas das investigações não param por aí. De acordo com elas, ao sair dirigindo do evento, Eduardo acessa a rodovia pela pista contrária a que deveria, imprimindo velocidade progressiva, até que, para desviar de uma motocicleta retoma bruscamente para o lado da pista em que deveria estar, perdendo o controle da direção e atropelando as quatro pessoas, matando três delas.

O caso gerou grande comoção e revolta na população local. A vítima sobrevivente, ainda no hospital, chegou a receber uma mensagem eletrônica anônima, que a mandava esquecer os ciganos, deixá-los em paz. 

A Polícia Civil também investiga e rastreia as mensagens para chegar até o autor das ameaças. Vale ressaltar que, embora Eduardo estivesse na festa em companhia de alguns ciganos, ele não é cigano.

As investigações continuam e mais detalhes do caso podemos surgir a qualquer momento. O Verdinho Itabuna acompanha o caso. 

Confira abaixo histórico dos eventos em ordem cronológica para que você relembre os fatos ligados ao caso.

1. Grupo de amigos que retornavam de festa é atropelado por carro em Santa Cruz da Vitória
2. Morre mais uma vítima de acidente em Santa Cruz da Vitória; atropelamento pode ter sido proposital
3. Homem suspeito de atropelamento em Santa Cruz da Vitória teria cometido crime após 'levar fora' de uma das vítimas
4. Condutor que atropelou grupo em Santa Cruz da Vitória se apresenta à polícia, depõe e é liberado
5. Moradores de Santa Cruz da Vitória fazem nova manifestação por Justiça; motorista do Corolla alega que foi "sem querer"
6. Homem que atropelou grupo em Santa Cruz da Vitória foi flagrado consumindo bebida alcoólica antes do acidente

Mulher morre ao receber descarga elétrica enquanto usava máquina de lavar roupas

Uma mulher de 48 anos morreu após receber uma descarga elétrica enquanto usava uma máquina de levar roupas, na cidade de São Sebastião do Passé, no interior da Bahia.

A mulher foi identificada como Juciara de Sena Palma. O caso aconteceu na terça-feira (12), mas foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta (14).

Segundo informações da polícia, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até a casa de Juciara de Sena, prestou os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu. O caso foi registrado na delegacia do município.

Piloto morre após queda de avião em São Sebastião do Passé

Um piloto morreu após a queda de um avião de pequeno porte na manhã desta quinta-feira (14), em trecho da BR-110, na zona rural de São Sebastião do Passé, cidade do interior da Bahia. A informação foi confirmada pela prefeitura do município.

A informação inicial é de que o piloto do Seneca PT-REY, identificado como Jairo Souza, estava sozinho na aeronave. A queda do avião aconteceu na localidade da Sereia, em uma fazenda, ao lado de uma fábrica de velas.

Jairo Souza morava no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele tinha perdido o pai, que também era piloto, em um acidente aéreo, em 2015. No sábado (16), estava prevista uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça com aeronaves da FAB em Caruaru, mas foi cancelada.

O acidente aconteceu na mesma data e na mesma região em que um avião carregado com R$ 5,5 milhões caiu, há 17 anos. Na época, quatro pessoas morreram. A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, apurou que a aeronave saiu de Caruaru, em Pernambuco, com destino a Guanambi, município do sudoeste da Bahia.

Ainda segundo a apuração da TV Sudoeste, ele transportava a aeronave, que tinha sido comprada por dois empresários da região. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no local.

Seis homens são detidos após trocar tiros com policiais e manter dois idosos reféns em Salvador

Seis homens foram levados para a Central de Flagrantes após trocar tiros com policiais, invadir uma casa e manter dois idosos reféns na noite de quarta-feira (13), no bairro de Narandiba, em Salvador.

Segundo informações da Polícia Militar, equipes da 23ª Companhia Independente (CIPM) faziam rondas pela Avenida Edgard Santos, quando encontraram um grupo formado por homens armados. Houve o confronto e os suspeitos fugiram.

Durante a perseguição, os PMs descobriram que seis suspeitos tinham invadido um imóvel e faziam as vítimas reféns. Agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionados e negociaram a liberação dos reféns, que saíram da casa sem ferimentos.

Por causa do susto, eles foram atendidos por funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Com os homens, foram apreendidas uma pistola calibre 380 com carregador, munições e porções de maconha, crack e cocaína, além de dinheiro e uma balança de precisão, que foram encaminhados, juntamente com os detidos, para a Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

Moto roubada no Ceará é recuperada pela polícia no sul da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (13), durante patrulhamento ostensivo no âmbito da Operação Orizon 2024, guarnições do TOR, da CIPRV-Itabuna e da PRF, abordaram um motociclista e apreenderam uma moto Honda/ Fan com placa de identificação adulterada. 

Ao realizar a fiscalização minuciosa dos elementos de identificação do veículo, foi constatado que o número do NIV (Chassi) e motor foram parcialmente suprimidos.

Além disso, os policiais verificaram que a moto fora roubada no Estado do Ceará. Diante dos fatos, o condutor foi conduzido, por receptação, e juntamente com o veículo, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Alcobaça, no extremo sul baiano, 

Acusado de envolvimento na morte de PM é morto; segundo suspeito é detido

Um dos suspeitos de envolvimento no latrocínio, roubo seguido de morte, do cabo da Polícia Militar, Alan Marques Vicente, foi morto em um confronto com policiais, nesta quarta-feira (13), em Santo Estêvão. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (12), em Feira de Santana.

Segundo a polícia, as investigações da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil apontaram que o homem estava escondido em Santo Estevão. Durante as buscas, o acusado iniciou um confronto com as equipes e acabou ferido, sendo socorrido para o Hospital do município, mas não resistiu.

A polícia informou que o homem possuía tinha passagem por tentativa de latrocínio contra outro policial. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Um segundo suspeito de participação no crime foi conduzido por equipes da Polícia Civil.

Homem morre atropelado na rodovia de acesso à Barragem da Pedra na Bahia

Um homem de 41 anos morreu na tarde de quarta-feira (13) atropelado por uma caminhonete no entroncamento da BR-330 com a BA-026, próximo a entrada para a Barragem da Pedra. 

Segundo informações da imprensa local, a vítima vinha enfrentando problemas depressivos e teria ido de encontro ao veículo, conduzido por um idoso de 70 anos, residente em Jequié.

A vítima foi identificada como Anderson Almeida Britto, que faria 42 anos no dia 24/03. Ele teria saído de casa pela manhã e a família não tinha informações do seu paradeiro. 

A guarnição da PRE foi acionada para registro da ocorrência, com uma equipe do SAMU confirmado o óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica-DPT removeu o corpo para o IML em Jequié.

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.

O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.

A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).

Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal. Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.

​A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado. Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.

A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.

O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.

O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.