O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que garantirá a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A iniciativa vai substituir o atual Auxílio Gás e deve alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil.
Durante o evento no Aglomerado da Serra, Lula assinou a Medida Provisória (MP) que cria o programa. A MP tem efeito imediato, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
A previsão é que a distribuição dos botijões comece em 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas, sem a necessidade de atravessadores.
O presidente criticou a diferença entre o preço de saída do produto e o valor final cobrado pelas distribuidoras. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo”, afirmou Lula.
Como vai funcionar
Com o novo modelo, não haverá mais repasse de dinheiro às famílias. Cada beneficiário retirará o botijão diretamente nas empresas credenciadas pelo governo federal. Segundo o Planalto, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
O benefício será voltado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que já recebem o Bolsa Família.
A quantidade de botijões por ano dependerá da composição familiar:
até 3 botijões para famílias de 2 pessoas;
até 4 botijões para famílias de 3 pessoas;
até 6 botijões para famílias de 4 ou mais integrantes.
Recursos garantidos
O programa será financiado integralmente com recursos públicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) já reserva R$ 3,57 bilhões para 2025. Para 2026, o valor previsto é de R$ 5,1 bilhões.
Impacto social
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha combinada ao gás para cozinhar. Entre eles, 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha como alternativa ao alto custo do botijão.