sábado, 27 de outubro de 2018

STJ reautoriza uso de novas placas do Mercosul

Ministro João Otávio de Noronha acata pedido da União e libera emplacamento de veículos em todo o país com novo padrão. A decisão de suspender o uso das "placas Mercosul" foi revogada. No começo da noite desta sexta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos em todo o país com o novo modelo de placa (por ora, só o estado do Rio de Janeiro está usando o novo emplacamento, mas outros devem adotá-lo nos próximos dias), até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção das novas placas. 

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 10 de outubro, que havia impedido o uso das novas placas sob o argumento de que primeiro era preciso concluir o novo sistema eletrônico de informações. Essa liminar, porém, não chegou a ser cumprida em momento algum pelo Detran-RJ, tanto que cerca de 250 mil veículos foram emplacados no período após a publicação da suspensão. 

Segundo o presidente do STJ, não há como deixar de reconhecer o potencial lesivo da liminar do TRF-1, sendo evidentes os danos à economia pública que podem decorrer da paralisação do novo sistema de emplacamento. 

*Conteúdo reproduzido do UOL

Contas de luz terão tarifa amarela em novembro e estarão mais baratas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha.

A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, acredita que com o início da estação chuvosa haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

Ipiaú: Acusado de aplicar vários golpes financeiros é procurado pela Polícia

Pouco mais de um mês foi o tempo suficiente para um homem identificado como Sandro Santos da Silva, de 43 anos, se instalar em Ipiaú, ganhar confiança das pessoas que ele se aproximava e fazer várias vítimas com golpes financeiro. 

Apresentando-se como Jorge Santos, ele alugou uma sala em um prédio em frente a um posto de combustíveis na saída para Ibirataia, e abriu a empresa JS Empréstimo, Financiamento, Serviços de Despachante e Consórcio. O homem acusado de praticar os golpes se hospedou numa pousada ali perto e chegou a contratar uma funcionária para a suposta empresa.

Uma das vítimas foi ouvida pela nossa reportagem e contou que o golpista foi visto pela última vez em Ipiaú na noite de sexta-feira, 19. Os golpes só foram percebidos pelas vítimas na terça-feira, 23, quando ele não foi mais encontrado na cidade. 
Ao menos sete pessoas, até o meio-dia dessa quinta-feira, 25, já tinham registrado queixa na delegacia. Mas o número de vítimas pode ser maior. "Ele deu golpe em donos de veículos, compradores e até em uma barraca, que vende requeijão, no Centro de Abastecimento", conta uma das vítimas.

Sandro é acusado de ter fugido com o carro de um cliente que ele teria vendido por R$ 8 mil e recebido R$ 7 mil de entrada. O valor restante seria dado no dia seguinte, após um pequeno reparo no automóvel modelo celta, de cor preta, placa JQE-3573, licenciado em Ibirataia. A Polícia Civil recebeu a informação que o golpista teria tentado vender o carro na cidade de Jequié, no local conhecido como 'A Pedra'. O delegado Rodrigo Fernando disse ao GIRO que uma equipe da polícia chegou a ir no local onde ele estaria negociando o automóvel, mas o estelionatário não foi encontrado. 

Além do carro e dos R$ 7 mil, Sandro ainda praticou um golpe de R$ 1.800,00 para regularizar a documentação de um fusca. Outra vítima teria perdido mais de R$ 800,00 reais na tentativa de regularizar a documentação de uma motocicleta. 
Um trabalhador teve um prejuízo de R$ 1.500,00 na compra de uma motocicleta. Ele revelou ao GIRO que o valor total do veículo, apresentado com toda a documentação em dia, era de R$ 3 mil, com entrada de 50% e o restante em outro pagamento. O comprador da moto foi surpreendido na última terça-feira quando encontrou a proprietária do veículo, em prantos, procurando por Jorge. Os dois foram os primeiros a registrarem o Boletim de Ocorrência contra Sandro Santos da Silva, que já possui passagens por crimes de estelionato em Salvador, cidades da região metropolitana e outras do baixo sul baiano.

A Polícia Civil continua investigando o caso e em busca de pistas que levem ao acusado. Quem tiver informações sobre o paradeiro dele pode manter contato com a polícia local ou na delegacia de Ipiaú, através do telefone (73) 3531-6910. (Giro Ipiaú)

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Teto de igreja desaba no bairro Califórnia em Itabuna; três ficam feridos

Na tarde desta sexta-feira (26), o teto de uma igreja evangélica desabou na Rua Nova, no bairro da Califórnia, em Itabuna. A edificação é antiga, e de acordo com informações de vizinhos, o pastor responsável está ampliando a área da igreja, obras que poderiam ter causado o acidente. 
De acordo com informações do repórter Wadson Santos, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Samu estão no local e atuam no isolamento da área, busca por vítimas e atendimento aos feridos. Uma mulher, identificada como Rose Marlene, 50 anos, teve fratura exposta na perna. Maria Claúdia dos Santos, 34 anos, e o pastor Claudio dos Santos também ficaram feridos. Todos foram encaminhados ao Hospital de Base de Itabuna.

Uma aglomeração de curiosos formou-se nas imediações do local do acidente.

Homem é assassinado na cidade de Itajuípe

Na manhã desta sexta-feira (26), um homicídio ocorreu na cidade de Itajuípe, na região sul baiana. De acordo com as primeiras informações, um homem, de aproximadamente 30 anos, identificado como Sidnei, popularmente conhecido Sidinho, ou ainda, Erê, foi assassinado a tiros em um campo de futebol localizado na fazenda Gentil.

O corpo da vítima já foi removido do local e encaminhado para a cidade de Itabuna pelo Departamento de Polícia Técnica.
A Polícia Civil investiga o caso para descobrir autoria e motivação do crime. A equipe de reportagem do Blog Verdinho Itabuna está em busca de novas informações.

'Dou graças a Deus por essa nova oportunidade', diz refugiado da Venezuela recebido na Bahia


"Desde o primeiro momento que eu cheguei no Brasil eu recebi ajuda de todo mundo e muito bom trato. Me sinto muito orgulhoso e dou graças a Deus por essa nova oportunidade", relata, emocionado, o refugiado venezuelano Jesus Ademir de Jesus. Ele, junto com o filho de 12 anos, integra o grupo de 30 venezuelanos que chegou à Bahia na tarde de quinta-feira (25). Os venezuelanos embarcaram, por volta das 8h, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira, do aeroporto de Boa Vista, em Roraima, com destino à base aérea de Salvador. Por volta das 14h30, adultos, jovens e crianças chegaram à capital baiana.

Em seguida, o grupo almoçou no refeitório da base área e depois foi levado pelo Exército para Alagoinhas, cidade a cerca de 110 quilômetros da capital baiana, onde 25 venezuelanos vão morar, e Salvador, onde os outros cinco irão residir [dois solteiros e três pessoas da mesma família] vão morar em Salvador. Uma equipe de 30 militares trabalhou na operação de acolhimento dos venezuelanos. "Nós já verificamos quais são esses locais até para que o itinerário não tenha nenhum tipo de problema, porque eles já vieram de uma viagem desgastante. Já temos todo o trajeto definido e os abrigos definidos para o acolhimento deles", explicou o tenente coronel do Exército, Fábio Felippe. A Bahia é o primeiro estado do país a receber venezuelanos com emprego garantido. Desde 2015, mais de dois milhões deles deixaram a Venezuela por conta de uma crise econômica. Mais de trezentos já pediram refúgio para a Bahia.

A Associação Voluntários para o Serviço Internacional (Avsi), que também participou do processo de transporte e acolhimento dos refugiados, entrou em contato com uma empresa peruana de bebidas com sede em Alagoinhas, que contratou oito venezuelanos para os cargos de auxiliar de produção, auxiliar de marketing, mecânico de caminhão e inspetor de qualidade. Conforme a associação, 25 venezuelanos, entre crianças e adultos, vão para Alagoinhas, e outros três vão trabalhar no centro de distribuição da empresa que fica na capital baiana. "Eles terão cesta básica e um transporte inicial para chegar na empresa. Já na empresa terão os termos contratuais que a companhia vai gerir", explicou assessora regional Avsi, Paula Leopoldino. A interiorização, criada para lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira de Pacaraima, ao Norte de Roraima, busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros.

Todos os envolvidos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exames de saúde e regularizados no Brasil - inclusive com CPF e carteira de trabalho. A iniciativa conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para aderir à interiorização, o Acnur identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis nos destinos. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhorias de infraestrutura nos locais de acolhida. A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.

Presidente do Banco do Brasil pede demissão do cargo


O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, pediu demissão e vai deixar o cargo no 1º de novembro. 

Em comunicado ao mercado financeiro, o banco informou que o atual vice-presidente de Negócios de Varejo no BB, Marcelo Augusto Dutra Labuto, vai assumir o posto por indicação do presidente Michel Temer (MDB). 

Caffarelli deixou o BB para ser presidente da Cielo a partir do dia 5 de novembro.

Ônibus é incendiado em Feira de Santana após morte de traficante


Um ônibus foi incendiado em Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (25), no bairro Aviário, em retaliação à morte do traficante Gleidson Bruno Tales Moura, de 23 anos, em troca de tiros com a Polícia Militar. Um grupo fez o ônibus parar e mandou motorista e cobradora descerem. Em seguida, as pessoas, que ainda não foram identificadas, usaram galões de gasolina para incendiar o veículo da empresa São João, avaliado em cerca de R$ 80 mil. Até as 14h30, segundo informações da Polícia Civil, ninguém havia sido preso pelo incêndio criminoso, que provocou a suspensão de transporte público por tempo indeterminado no bairro. Aulas em uma escola e uma creche municipais foram canceladas. 

Apontado como autor e mandante de inúmeros homicídios no bairro do Aviário, Gleidson entrou em confronto com policiais miliares após ser localizado durante uma patrulha de rotina. Segundo a Polícia Civil, Gueu, como era conhecido, tentou fugir ao avistar os PMs. Houve perseguição e confronto. Atingido e socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, o traficante não resistiu aos ferimentos e morreu. Com ele foram encontradas uma pistola 9 mm (uso restrito), marca Taurus, um carregador, dez munições, onze cartuchos calibre 380, uma balança, além de drogas, como maconha a granel e duas pedras médias de crack, e a quantia de R$ 104,50. 

Além do envolvimento com as mortes ocorridas no bairro, Gueu também participava ativamente do tráfico de drogas na região, afirma a polícia. Ainda segundo o oficial, após a queima do ônibus o policiamento no bairro foi reforçado com unidades especializadas, entre elas as Rondas Especiais (Rondesp) Leste e o Esquadrão Asa Branca.

De acordo com o delegado Roberto Leal, titular da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Feira de Santana), só nos últimos quatro meses, quatro mortes são atribuídas a Gueu. Entre as vítimas estão Wilson Silca dos Santos, César José Lopes da Silva, Bruno dos Santos Bomfim e Cosme Souza de Oliveira.  “Ele também acumula, em menos de um ano, duas passagens por tráfico de drogas”, acrescenta.

Estudante de medicina que morreu após ser picada por formiga é enterrada na Bahia


A estudante Michelle Teixeira do Valle, de 24 anos, que morreu após passar mal depois de ter sido picada por uma formiga na casa onde morava, em Salvador, foi enterrada na manhã desta quinta-feira (25). O sepultamento ocorreu por volta das 10h, no cemitério municipal de Pilão Arcado, no norte do estado, onde os familiares dela residem.

Os parentes da vítima estão bastante abalados. "É uma situação até difícil de acreditar, pela forma como tudo aconteceu. A morte dela gerou uma comoção muito grande aqui na cidade. Muita gente aqui conhecia ela, porque é uma cidade pequena. A situação é terrível, a família está destruída demais", disse o primo de Michelle, Luis Henrique, que é o atual procurador-geral do município. Michelle é filha do ex-vereador da cidade Márcio Ribeiro do Valle e neta do ex-prefeito de Pilão Arcado João Ribeiro do Valle, já falecido. A jovem morava com uma tia na capital, onde estudava medicina.

O corpo dela foi levado para o município de Pilão Arcado na quarta-feira (24) e o velório aconteceu na casa da família. Michelle morreu após passar mal depois de ter sido picada por uma formiga na casa onde morava, em Salvador. Segundo informações do Hospital da Bahia, onde a vítima foi atendida, Michelle chegou à unidade em estado extremamente grave na segunda-feira (22) , às 14h, conduzida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O hospital informou que, segundo os agentes de saúde do Samu, a paciente tinha sido vítima de uma picada de inseto, que evoluiu para grave síncope com choque circulatório e parada cardiorrespiratória (PCR). Os médicos do Samu, ainda de acordo com o hospital, tentaram por cerca de 40 minutos reanimar a vítima antes de levá-la para a unidade de saúde. A jovem, conforme o hospital, chegou à unidade em coma profundo, sem reflexos de tronco. No hospital, foram solicitados todos os exames e testes toxicológicos.

A paciente teve o protocolo de morte cerebral fechado na terça-feira (23), às 16h, e a família assinou o termo permitindo a doação de órgãos. A prima de Michelle, Maluza Ribeiro, que mora em Pilão Arcado, lamentou o ocorrido. "Pelo que ficamos sabendo, ela pisou na formiga e foi picada. Ela era alérgica", disse. A prima afirmou que o pai da jovem estava bastante abalado. Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte da jovem. "Não consigo acreditar. Que Deus te receba de braços abertos. Descanse em paz, meu anjo!", postou uma colega. A Câmara Municipal de Pilão Arcado decretou, na terça-feira (23), luto oficial de dois dias e a suspensão das sessões legislativas pelo mesmo período.

Baianos acumulam R$ 82 milhões em dívida com IPVA; 21,7% dos contribuintes estão inadimplentes

Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Conforme a Sefaz, o número de individados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o aculado total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável.

Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.
Como pagar - Se o contribuinte ainda não tiver sido notificado, o pagamento poderá ser efetuado através do licenciamento eletrônico nos bancos credenciados, que são o Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, ou, através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) IPVA, que poderá ser emitido no site da Sefaz. Para realizar o pagamento do imposto após notificação, basta também acessar o site da Sefaz, na opção “Inspetoria Eletrônica”, seguido de ”IPVA”, “DAE Para Pagamento” e “Exercícios Notificados”, imprimir o documento de arrecadação estadual (DAE) e quitar o débito em qualquer banco. Se preferir, o contribuinte pode ainda se dirigir a um posto de atendimento da Sefaz nos SACs ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.

Placas 9 e 0
Conforme a Sefaz, as placas de final 9 e 0 ainda não venceram e podem efetuar o pagamento até 30 de outubro e 30 novembro, respectivamente. Ainda de acordo com a Sefaz, do valor arrecadado com IPVA, 50% vai para o estado e 50% vai para o município em que o veículo está cadastrado. Os impostos não possuem uma destinação específica. Os recursos podem tanto ser aplicados em áreas específicas, como saúde e educação, como também utilizados para o custeio da máquina estadual.

Cantora gospel Aruza Sallys comete suicídio em Ubatã


A cantora gospel Aruza Sallys cometeu suicídio na tarde desta quinta-feira (25) na rua Antônio Pinheiro, no Bairro São Raimundo, na cidade Ubatã, no sul baiano. Segundo informações da Polícia, Aruza utilizou uma corda para se enforcar em um dos quartos da residência. O corpo da cantora foi encontrado por um irmão. 

No momento da ação Aruza estava sozinha em casa. Pessoas próximas à cantora relataram que ela andava triste nos últimos dias e dizia ‘não suportar mais as adversidades’. Evangélica e muito envolvida nas atividades da Igreja, Aruza Sallys se notabilizou por uma voz potente e singular. Costumava cantar em igrejas de Ubatã e outras cidades da região. Aruza deixa esposo e duas filhas.

Polícia Militar prende mais um suspeito de tráfico em Itabuna


Na noite desta quinta-feira (25), a Polícia Militar, por meio de agentes da Rondesp Sul, prendeu, após denúncia anônima, Bruno Rodrigues de Moura, por tráfico de entorpecentes. Os policiais interceptaram o veículo conduzido por Bruno, uma pick-up Fiat Strada, placa NZD-6066, na rua Santa Cruz, no bairro de Fátima, em Itabuna.
No interior do veículo, a polícia encontrou 1kg de maconha prensada em dois tabletes, três buchinhas de maconha e um aparelho celular Smartphone. Bruno recebeu voz de prisão em flagrante e junto com a droga e o veículo, foi conduzido para o Complexo Policial de Itabuna, estando agora à disposição da justiça.

Carro invade calçada e deixa feridos em via marginal da Avenida Paralela, em Salvador

Um acidente com um carro desgovernado deixou, ao menos, seis pessoas feridas, na noite desta quinta-feira (25), na Avenida Paralela, em Salvador. O caso ocorreu por volta das 19h20, na via marginal, na altura de um ponto de ônibus, em frente ao supermercado Extra. 

De acordo com testemunhas, o veículo deixava o estabelecimento quando foi fechado por um ônibus e invadiu a calçada. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as vítimas tiveram ferimentos leves. Elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

O hospital para onde os feridos foram levados não foi divulgado. Em conversa com a reportagem, um amigo da condutora do carro informou que, após o acidente, a mulher foi levada para a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), para registrar boletim. Ainda segundo o homem, que preferiu não se identificar, a motorista deve se apresentar à Polícia Civil na sexta-feira (26).

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Homem é baleado na feira livre do bairro Califórnia


Uma pessoa ainda sem identificação, foi vítima de disparo de arma de fogo na feira livre do bairro Califórnia em Itabuna, por volta das 22:30 desta quinta-feira (25). De acordo com as primeiras informações, a vítima não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar está na cena do crime no aguardo do Departamento de Polícia Técnica. O Verdinho Itabuna está indo para o local em busca de mais informações.

Atualizada às 23:45

Dois homens que estavam em uma motocicleta vermelha de placa não anotada, foi quem participaram do crime.

O garupa que estava com uma mochila de entrega de pizza, foi quem efetuou os disparos contra a vítima que até o momento não foi identificada.

Atualizada as 00:35

A vítima foi identificada pelo prenome de Diego. De acordo com informações de curiosos que estavam no local, Diego era usuário de drogas, ele residia com esposa e a filha de aproximadamente 4 anos, no Condomínio Jardim América, bairro Nova Califórnia.

Diego foi atingido por quatro disparos que acertaram cabeça abdômen e nádegas.

No local do crime, existe diversas câmeras de vigilância que filmaram o homicídio. A polícia civil vai usar as imagens para investigar o crime.

Bolsonaro 56%, Haddad 44%, aponta Datafolha

A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha. A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%. Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25).

O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL. No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações. No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.

 

Corpo de mulher encontrado nesta quinta não é de Dany Leão, afirmam familiares


O corpo de uma mulher em avançado estado de decomposição, encontrado por populares nesta quinta-feira (25), não é o da jovem Danielle Pantaleão, desaparecida desde o dia 28 de setembro. Familiares e amigos estiveram no Departamento de Polícia Técnica (DPT) nesta tarde para reconhecimento do corpo, e afirmaram, após verificarem o corpo, não se tratar de Danny Leão.

De acordo com as informações, a jovem moradora do bairro de Fátima tem uma tatuagem em um determinado local do corpo, que a mulher encontrada morta nesta quinta não possui. A polícia técnica realizará perícia para identificação do corpo achado nesta quinta em uma estrada de terra, entre as cidades de Itajuípe e Coaraci. A Polícia Civil investiga os dois casos. Quem souber informações favoráveis às investigações policiais ou que leve ao paradeiro de Danielle, deve entrar em contato pelos números 190 ou 197.

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STF concede prisão domiciliar para todas as presas por tráfico que são mães

Do Correio Braziliense
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para todas as presas condenadas por tráfico de drogas que sejam mães de filhos com até 12 anos ou esteja grávidas. A decisão vale como habeas corpus coletivo e deve resultar na progressão de regime de pelo menos 14 mil detentas em todo o país.

Na decisão, o ministro também concede prisão domiciliar para todas as presas que são mães e foram condenadas em 2ª Instância, ou seja, que ainda podem recorrer aos tribunais superiores. Lewandowski determinou o cumprimento de uma decisão tomada em fevereiro deste ano pela Segunda Turma da Corte, que garantiu a prisão domiciliar para todas as presas provisórias.

Ao avaliar o caso de uma detenta que já foi condenada em segundo grau de Justiça, Lewandowski entendeu que mesmo que o Supremo seja favorável a prisão a partir de condenação em 2ª Instância, a situação dela se enquadra no rol de prisões provisórias.  “Ainda que o atual entendimento majoritário, nesta Casa, confira legitimidade à execução provisória após decisão de segundo grau e antes do trânsito em julgado, não se questiona que a prisão, nesse interregno de que tratamos, seja provisória”, escreveu Lewandowski.

Apresentador terá que indenizar ator

O apresentador Gugu Liberato foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o ator Vicente Telles, no valor de R$ 20 mil por danos morais. Gugu ainda poderá recorrer da decisão. As informações são do Uol. 

A ação movida por Vicente se deu pelo fato de ter sido anunciado pelo apresentador como “o ator que não quis beijar Roberta Close” em programa realizado em 2015. O valor pedido pelo ator era de R$ 1 milhão. 

Ainda segundo o Uol, entre os motivos da condenação feita pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, levou em conta os benefícios comerciais obtidos pelo apresentador e sua empresa com a “conduta ilícita”. Vicente Telles trabalhou na novela ‘Mandacaru’, em 1997. A trama era exibida na TV Manchete e, na época, ele se recusou a beijar Roberta Close em uma cena.

Itabuna amplia Sistema de Videomonitoramento

Noventa dias após implantar a primeira etapa do Sistema de Videomonitotamento na Rua Paulina Vieira, a cidade de Itabuna ampliou o projeto nesta quarta-feira (24) com o início da operação do sistema no Calçadão da Rua Ruy Barbosa, área central da cidade. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto entre CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Itabuna, ACI (Associação Comercial e Empresarial), Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista) e a Prefeitura Municipal de Itabuna. A iniciativa também conta com a parceria dos empresários do comércio local.

Representando o prefeito Fernando Gomes, na solenidade de inauguração da segunda etapa do projeto, o secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, destacou que com a implantação do Sistema de Videomonitoramento da Paulino Vieira os índices de ocorrências de assaltos a comerciantes e transeuntes, bem como arrombamentos a estabelecimentos foram totalmente reduzidos. “Os equipamentos utilizados são de primeiro mundo, assegurando uma qualidade e precisão às imagens”.
“A partir da próxima segunda-feira o trabalho estará centrado na implantação das câmeras em toda extensão da Avenida do Cinquentenário. A nossa intenção é que até dezembro todo o sistema esteja concluído na área central de Itabuna, visando dá mais segurança aos consumidores que virão às compras para o Natal”, disse Jorge Vasconcelos.

O diretor da Empresa de Segurança Taurus, Wendel Atanásio, responsável técnico pela implantação e monitoramento do sistema, enfatizou que o maior objetivo do projeto é elevar a segurança de comerciantes, comerciários, consumidores e transeuntes na área central da cidade. “Para isto, estamos utilizando o sistema de tecnologia de alta definição, com capacidade de realizar mapeamento, identificação de placas e reconhecimento facial”, frisou.

Ele revelou ainda que o projeto prevê a instalação de 78 câmeras no total. Sendo 16 na Paulino Vieira, outras 16 no Calçadão e mais 46 na extensão da Avenida do Cinquentenário. Para o presidente da CDL de Itabuna, Carlos Veloso Leahy, o Sistema de Videomonitoramento dará mais segurança a todos que circulam na área central da cidade, permitindo que comerciantes e consumidores tenham mais tranquilidade.

Corpo de mulher é encontrado em estado de decomposição, próximo à Itajuípe

Nesta quinta-feira (25), o corpo de uma mulher foi encontrado por populares, em uma estrada de chão, entre as cidades de Itajuípe e Coaraci. Não foram encontrados documentos de identificação junto ao corpo, que já estava avançado estado de decomposição.

A mulher vestia calça azul, blusa listrada e jaqueta jeans, além de estar calçando um tênis preto. Há suspeitas de que o corpo seja da jovem itabunense Danielle Pantaleão, de 25 anos, desaparecida desde 28 de setembro. Contudo, a polícia ainda não confirmou a informação, uma vez que o corpo ainda passará por perícia, além de que existem outras mulheres com registro de desaparecimento na região.  A polícia investiga o caso e a equipe de reportagem do Verdinho está em busca de mais informações.

Lula admite erro do PT em campanha eleitoral

Lula admite erro do PT em campanha eleitoral
O ex-presidente Lula admitiu que o PT errou na primeira semana de campanha do segundo turno das eleições presidenciais.

De acordo com a coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, o líder da sigla afirmou a quem o visitou na sede da Polícia Federal em Curitiba que foi um erro da campanha do partido deixar “Haddad preso em São Paulo” gravando propagandas de televisão.

Com isso, segundo Lula, o ex-prefeito de São Paulo acabou se afastando do povo e abriu espaço para que Jair Bolsonaro chegasse ao eleitorado das periferias do Brasil.

Segundo turno das eleições terá reforço de 27 mil militares

Segundo turno das eleições terá reforço de 27 mil militares
Para auxiliar a Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições, que ocorre neste domingo (28), aproximadamente 27 mil militares foram colocados à disposição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). Além da segurança, os militares vão ajudar no deslocamento de urnas e equipes que trabalharão durante o pleito aos locais de difícil acesso, como tribos indígenas e comunidades ribeirinhas.

Até o momento, 91 localidades de seis estados - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima - já confirmaram o apoio logístico. Nas missões de Garantia da Votação e Apuração (GVA), quando o trabalho é manter a normalidade da segurança pública no período, as Forças Armadas atuarão em cerca de 400 localidades, que ainda serão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Polícia Federal cumpre mandado de reintegração de posse em área da Ceplac em Jussari

Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Federal cumpriu mandado de reintegração de posse de uma área pertencente à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), na cidade Jussari, no sul baiano. 

Parte da área em questão, denominada Estação Experimental Gileno Amado, vem sendo pleiteada pela Prefeitura de Jussari, com a finalidade de construção de casas populares oriundas do programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida. 

A Ceplac acionou a justiça depois que um vereador de Jussari. deliberadamente, loteou a área para distribuição posterior, ação feita às vésperas do pleito. A justiça , contudo, determinou reintegração da área ao órgão federal. 

Dois morrem e outros dois são baleados no entroncamento de Jaguaquara

Dois suspeitos morreram e outros dois foram baleados por indivíduos desconhecidos na noite desta quarta-feira (24), às margens da Rodovia Santos Dumont – BR-116, no perímetro urbano do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. 

Segundo apurou o Blog Marcos Frahm no local, o crime aconteceu por volta das 23h na Avenida Presidente Médice, nas proximidades de um posto de combustível, quando homens a bordo de um carro de cor prata teriam efetuado os disparos, fugindo em seguida.

Entre as vítimas, está um adolescente de 15 anos, Iury Gabriel Santos Almeida, que foi executado com tiros na cabeça e tombou ao lado de uma placa de outdoor, após atravessar a pista tentando fugir dos atiradores. 
A mãe de Iury, moradora do distrito, estava aos prantos ao lado do corpo. Também tombou morto, do outro lado da rodovia, Joanderson Santos Silva, natural de Feira de Santana, 23 anos, completados na última segunda-feira (23). De acordo com a polícia, com Joanderson, peritos teriam encontrado entorpecente na boca. 

Os corpos foram removidos no início da madrugada desta quinta, por prepostos do Departamento de Polícia Técnica e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié. A Polícia Militar também esteve no local, tendo informado que outros dois jovens foram baleados e socorridos com vida ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ.

*Conteúdo reproduzido do Blog Marcos Frahm

Preso em Eunápolis acusado de matar cabo da PM em Salvador

Foi preso na cidade de Eunápolis, na madrugada desta quinta-feira (25), um dos acusados de participar do assassinato brutal de um cabo da Polícia Militar, em Salvador, há quase cinco meses.

Willian Santos Santana, 22 anos, o Choquito, foi abordado por policiais militares do PETO no bairro Arnaldão. Incialmente, a polícia encontrou com ele quatro pinos de cocaína.

"Ele ainda informou um nome errado, mas acabamos desconfiando. Logo, ele deu sua verdadeira identidade e acabou confessando o crime na capital baiana", afirmou um PM ao site RADAR 64.

Choquito já estava com a prisão decretada pela justiça baiana. Ele também é o Rei de Espadas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Homem morre atropelado ao tentar atravessar BR-101

Um homem morreu atropelado na BR-101, trecho de Nova Viçosa, cidade do sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (25). Segundo a polícia, o motorista fugiu do local sem prestar atendimento. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Roberto Nascimento, 38 anos, tentava atravessar a via, na altura do KM-916, quando foi atingido. O acidente aconteceu por volta das 2h30.

O corpo de José Roberto foi encaminhado para o Departamento de Política Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, onde será periciado. Inf: G1

Obras da Policlínica e do Teatro Municipal de Itabuna estão em ritmo acelerado


Duas importantes obras do Governo do Estado em Itabuna, no Sul da Bahia, seguem em ritmo acelerado, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2019. A Policlínica Regional de Saúde, que tem investimentos de R$ 27 milhões e vai atender 31 municípios, está com 80% da estrutura física concluída. A Policlínica terá gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população.

Entre os serviços oferecidos estão angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos exames de diversas especialidades e procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, oftalmologia, dentre outras.

TEATRO MUNICIPAL

As obras do Teatro Municipal de Itabuna, com investimentos de R$ 20 milhões do Governo do Estado, está com um percentual de 36% da estrutura física concluída. O teatro, que dará um novo impulso às atividades culturais no Sul da Bahia, tem capacidade para 581 lugares, antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, salas de sonorização e de luz cênica.

O espaço dispõe ainda de foyer, sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

Sob forte esquema de segurança, Thiago Penteado é transferido para presídio de Serrinha

Na manhã desta quinta-feira (25), por volta das 05h, o traficante de drogas e líder da facção criminosa DMP, Thiago de Freitas Rodrigues, o Thiago Penteado foi transferido para o presídio de segurança máxima em Serrinha, no nordeste baiano. Ele é apontado pela polícia como responsável por diversos homicídios e por liderar uma facção que atua em tráfico de drogas e assaltos em Itabuna e região. Thiago chegou a fazer parte do Baralho do Crime, da Secretaria de Segurança Pública. 
Thiago foi preso em São Bernardo do Campo, onde estava escondido em uma casa, no dia 17 de julho de 2018. Na quinta-feira, 18 de outubro, foi recambiado para Itabuna, onde prestou depoimento negando as acusações e permaneceu recluso. Na manhã desta quinta, foi transferido, como previsto, para Serrinha, seguindo os passos de outros traficantes de alta periculosidade com atuação em Itabuna, como Didiu e Binho Possidônio. 
A logística da transferência de Thiago aconteceu sob forte esquema de segurança montado pelas polícias Civil e Militar. Viaturas fecharam o cerco por toda a região, a fim de impedir possível retaliação de bandidos ou mesmo ações de facções rivais, já que Thiago é considerado de alta periculosidade. Como Thiago retornou do presídio em Itabuna para o Complexo Policial, sob custódia, desde a noite desta quarta-feira (24), as atividades passaram por alterações. Os portões locais foram fechados mais cedo já nesta quarta. Na manhã desta quinta, Thiago foi conduzido para aquela cidade, onde estará preso e á disposição da justiça.

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Governo zera imposto para compra de vacinas contra a hepatite A

A redução do Imposto de Importação de 2% para zero para a compra de vacinas contra hepatite A foi renovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Publicada no Diário Oficial de hoje (24), a medida integra a Resolução Camex nº 78 e vai valer por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses. 

A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro. A decisão da Camex foi baseada na Resolução 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.

Câmara aprova prorrogação do apoio à Ford no Nordeste


A Comissão Mista da MP 843 aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PR) que, entre outros dispositivos, prorroga o regime automotivo do Nordeste, garantindo incentivos fiscais para a FORD na Bahia e a FIAT em Pernambuco. 

O texto foi acordado entre o relator, o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE), o deputado Afonso Florence (PT/BA), os senadores Armando Monteiro (PTB/PE), Otto Alencar (PSD/BA), Roberto Muniz (PP/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA). 

O deputado Florence frisou que, no acordo, está o compromisso de não veto do presidente. E, na hipótese de ocorrer, de derrubada do veto. Participaram da sessão vários outros deputados baianos como Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (DEM), e Márcio Marinho (PRB). O texto segue para o plenário da Câmara e, depois, do Senado.