Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões

 

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos.

Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador. Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.

A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”.

Proposta prevê prorrogação do auxílio emergencial para 2021

Na última segunda-feira (14), um novo projeto de lei foi apresentado no Senado prevê uma nova prorrogação nos pagamentos do auxílio emergencial até o mês de março de 2021. A proposta prevê o mesmo valor pago nas parcelas residuais, de R$ 300. O autor do projeto de lei é o senador Alessandro Vieira (cidadania-SE) e depende da aprovação da maioria do Senado Federal como também da Câmara dos Deputados. 

De acordo com o texto da proposta os pagamentos de R$ 300 serão mantidos a todos os beneficiários que hoje recebem o auxílio emergencial. A extensão do benefício emergencial ocorre por força da Medida Provisória 1000/2020 que prevê o encerramento dos repasses ainda este mês de dezembro. Em setembro o congresso não apreciou a MP editada em setembro pelo governo, uma Medida provisória perde sua validade se não for convertida em lei num prazo de até 120 dias.

Governo anuncia hoje (16) plano de vacinação contra Covid-19

O governo lançará nesta quarta-feira (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Grupos prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

Brasil chega a 182.854 óbitos por Covid-19 e 6.974.258 casos confirmados

 

O CVI-Consórcio de Veículos de Imprensa divulgou novo boletim da situação da pandemia de Covid no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (15). O país registrou 915 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 182.854 óbitos desde o começo da pandemia. 

O número é o mais alto desde 16 de setembro, quando foram registradas 967 mortes em 24 horas (em 12 de novembro, foram registradas 926 mortes, mas, naquela época, o sistema de registro de óbitos do Ministério da Saúde passava por problemas e houve acúmulo no registro de muitas mortes). Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 667 -- valor mais alto desde 2 de outubro, quando a média foi de 675. 

A variação foi de +25% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.974.258 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 44.849 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 42.620 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +11% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos. 18 estados e o DF e apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RR, AL, BA, PB, PE, RN e SE. 

Ilhéus: dois jovens sofrem uma tentativa de homicídio no bairro Nelson Costa

Na noite desta terça-feira (15) dois rapazes identificados como Taylon e Victor foram baleados em Ilhéus. O atentado aconteceu por volta das 19h20, quando os jovens estavam na Avenida Lótus, na esquina do Colégio Centro Comunitário, bairro Nelson Costa, zona sul da cidade.

Segundo informações, as vítimas estavam no local como de costume, momento em que 2 indivíduos a bordo de uma moto efetuaram vários disparos contra eles. Taylon foi atingido na barriga e Victor no braço e na perna. O SAMU 192 encaminhou para o centro cirúrgico do Hospital Regional Costa do Cacau. 

Após os tiros, os indivíduos fugiram tomando rumo ignorado e gritando o nome de uma facção. A Polícia Civil, através do Núcleo de Homicídios de Ilhéus, deve instaurar inquérito para apurar a autoria dos tiros e a motivação da dupla tentativa de homicídio.

Leilão da FIOL deve ocorrer em abril

 

O edital para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), que contempla um trecho de 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus, no Litoral Sul e Caetité, no Sertão produtivo, foi aprovado nesta terça-feira (15), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  O próximo passo será a publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o leilão da ferrovia ocorra em abril do próximo ano.

O projeto é considerado um importante corredor de escoamento de minério de ferro e os investimentos para a implementação do trecho chega a casa dos R$ 5 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o projeto de concessão da FIOL é um dos mais importantes do país. Freitas comemorou o fato do governo Bolsonaro ser responsável pelo que ele chamou de ‘mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia’, nos últimos 12 anos.

PM acusado de extorsão é preso por força-tarefa; Policial Civil está foragido

 

Um policial lotado na 51ª Companhia Independente da PM em Conde foi preso, na manhã desta terça-feira (15), acusado de fazer parte de um grupo de extorsão e extermínio. Um policial civil também é suspeito de fazer parte do bando criminoso e é considerado foragido. Os nomes deles não foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O PM foi detido em Aracaju, em Sergipe, por homens da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões. Ele foi ouvido na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. Depois foi submetido a exames e foi encaminhado para o Batalhão de Choque.

Já o policial civil é considerado foragido. Os dois são suspeitos de fazer de uma quadrilha investigada desde 2018. Eles são acusados de envolvimento em diversos crimes na região do município de Conde, no litoral norte da Bahia. Embora sejam lotados naquele município, os policiais moram em Aracaju, onde dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva

 

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte no caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O tema, que dividia a jurisprudência, foi julgado pelo plenário virtual e servirá de orientação para os demais tribunais do país. A decisão foi por seis votos a cinco.

O caso analisado teve origem em Sergipe. O autor do recurso pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva, que já havia tido a união estável e a pensão reconhecidas pela Justiça. O processo começou a ser analisado pelo STF em setembro de 2019 no plenário presencial, mas, após oito votos, o julgamento foi adiado por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.

Grupo baiano é alvo de operação por sonegação e lavagem

 

Um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro é alvo da Operação Grande Família, deflagrada pelas secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e da Fazenda (Sefaz-BA), além do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na manhã desta quarta-feira (16). São cumpridos 21 mandados de busca contra os envolvidos nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus. 

De acordo com a SSP-BA, as empresas investigadas são do ramo atacadista de alimentos. A operação é conduzida com equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD), através da Dececap, ambas do Draco, da COE, da Polícia Militar, da Sefaz e do MP-BA.

Situação da Bahia é ‘crítica’ com pandemia da Covid e endemias de dengue e chikungunya

 

A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19. A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” pelo infectologista e integrante da Vigilância Epidemiológica do estado, Antônio Bandeira. 

“A dengue a gente se acostumou a não falar de epidemia porque a gente vive numa chamada endemia, já que temos número sempre altos de casos, variando um pouco um ano em relação ao outro. Esse ano além da dengue temos sido campeões na chikungunya”, alertou o médico.

Itabuna: Ponte do São Caetano é interditada para realização de obra

Nesta terça-feira (15) a Empresa Municipal de Águas e Saneamentos (EMASA) iniciou uma obra da ponte do São Caetano, em Itabuna. A manutenção é motivada por um anel que veda manilha de esgoto que teria se descolado, provocando infiltração e consequentemente um rebaixo do asfalto que pode evoluir para um buraco. 

De acordo com informações, as obras durarão até está quarta-feira (16). O trânsito nessa localidade, bem como nas proximidades do centro e dos outros bairros, ficou congestionado e tende a permanecer assim até a conclusão da obra. É importante que os motoristas se previnam e evitem passar pela área.

Itabuna registra 127 casos de Covid-19 nas últimas 24h; Total de casos na cidade desde o início da pandemia ultrapassa 15 mil

Itabuna atingiu nesta terça-feira (15) a marca de 15.037 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. São 127 casos a mais do que o divulgado no último boletim epidemiológico. Esse é o maior aumento dos últimos quinze dias. Os ativos passaram de 684 para 774, um aumento de 90 pessoas circulando com o vírus. 

Por outro lado, o número de pessoas curadas também aumentou. São 37 pessoas a mais que venceram a luta contra o vírus, alcançando agora 13.911 casos de cura do Covid-19 em Itabuna

O número de óbitos por covid-19 não obteve alteração, permanecendo em 352. Nos leitos clínicos (enfermaria) 11 pessoas seguem internadas, enquanto na UTI são 17 pessoas internadas em estado grave na luta contra o covid-19.

Prefeitura de Ilhéus notifica 27 ambulantes e barraqueiros da Praia do Cristo para conter aglomerações

         

Com o objetivo de conter as aglomerações na Praia do Cristo e melhorar o acesso dos banhistas à baía, a Prefeitura de Ilhéus notificou na manhã desta terça-feira 27 vendedores ambulantes e barraqueiros, sem autorização, para que se retirem do entorno e da localidade num prazo de 24 horas.

Instalações de barracas, mesas, cadeiras, som e a comercialização de bebidas alcóolicas, estão proibidas na Praia do Cristo a partir desta terça-feira (15). O estacionamento que dá acesso ao local, na Avenida 2 de julho, está sendo fechado para uso exclusivo de serviços públicos e emergências, como SAMU, Polícia, Sutram e fiscais da Prefeitura. O acesso de banhistas à praia, está autorizado, desde que respeitadas as determinações da administração municipal. 

A fiscalização está sendo realizada pelas equipes de fiscais de posturas, vinculados à Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública; fiscais ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente; e da Fiscalização de Operações Especiais (FOE), da Secretaria de Serviços Urbanos. A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) do município de Ilhéus realizará a fiscalização do estacionamento, seguindo a finalidade principal de evitar as aglomerações no local, estando, assim, proibido o uso do estacionamento por particulares.

TCM rejeita contas do prefeito de Itagi e multa gestor em R$ 58 mil

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quarta-feira (15) as contas referente ao exercício de 2018, do município de Itagi, de responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior. a equipe técnica do TCM identificou a extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Itagi, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 18.357.682,10, o que correspondeu a 64,41% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54% previsto na LRF. O prefeito Olival Andrade Júnior foi multado em R$ 54 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dessas despesas ao índice legal. Ele também foi punido com uma segunda multa, no valor de R$ 4 mil, pelas demais irregularidades registradas pela análise técnica. Cabe recurso das decisões.

Comunicado do Sesttran

 

A Prefeitura Municipal de Itabuna por meio da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito - SESTTRAN, informa aos munícipes que desde o dia 01 de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, as aplicações de notificações/multas estão suspensas na Rua Castro Alves e Av. Rio Branco no Bairro Califórnia, devido a alteração na malha viária, qualquer dúvida ligar para 153, ou se dirigir a sede do órgão no bairro Lomanto.

Salário mínimo deve passar de R$ 1.045 para R$ 1.088 em 2021, estima governo

O salário mínimo deverá passar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro, de acordo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (15). Essa correção considera apenas a estimativa da inflação acumulada neste ano conforme o INPC, de 4,1%, e não tem aumento real.

A proposta deve ser analisada pelo Congresso em sessão marcada para esta quarta-feira (16). O projeto estima que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano.

Outros parâmetros econômicos para 2021 também foram corrigidos em relação aos de abril, quando a LDO foi proposta inicialmente com uma meta fiscal flexível. Entre eles, estão a taxa de crescimento real do PIB, que oscilou de 3,3% para 3,2%; inflação medida pelo IPCA e acumulada no ano baixou de 3,6% para 3,2%; taxa de juros Selic, na média anual, caiu de 4,4% para 2,1%; e taxa de câmbio média no ano, antes prevista em R$ 4,30, foi a R$ 5,30.

Inscrições para vagas do PROUNI serão de 12 a 15 de janeiro

 Ministério da Educação (MEC) publicou, na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, edital com o cronograma do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro de 2021, pela internet. O resultado do Prouni será divulgado em duas chamadas, sendo a primeira dia 19 de janeiro. A segunda será dia 1º de fevereiro.

Além do cronograma completo do 1º processo seletivo de 2021, o edital altera regras para o preenchimento das bolsas ofertadas em processos remanescentes, que são aquelas eventualmente não ocupadas no decorrer do processo seletivo regular do Prouni. 

A partir desta edição, os candidatos participantes dos processos seletivos de bolsas remanescentes do Prouni serão por ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas no Enem, a partir da edição de 2010, e não mais por ordem de inscrição, como vinha sendo feito até o último processo de seleção de vagas remanescentes do Prouni.

PRAZOS

Os candidatos pré-selecionados na 1ª chamada do processo seletivo do Prouni para o 1º semestre de 2021, cujo resultado será divulgado no dia 19 de janeiro, têm o prazo de 19 a 27 de janeiro para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas na inscrição. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Complexo Policial de Itabuna passa por desinfecção completa e quadro de funcionários é reduzido

Foi feita nesta segunda-feira (14) a desinfecção completa do Complexo Policial de Itabuna. A medida foi tomada após 26 agentes testarem positivo para o Covid-19, incluindo o delegado Miguel Cicerelli. 

O plantão da unidade continua funcionando, porém com o quadro reduzido de funcionários. Se a população tiver alguma queixa grave de violência ou grave ameaça deve comparecer ao complexo para registrar. Mas se não conter violência ou grave ameaça, a queixa pode ser registrada de forma online, através do site delegaciadigitalbahia.com

Delegados se manifestam sobre as denúncias contra o ex-secretário Maurício Teles Barbosa

Após a deflagração da operação policial denominada “Faroeste”, visando desarticular grupo criminoso enraizado no Tribunal de Justiça da Bahia(TJBA) e na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, os delegados da Bahia parabenizam a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Policia Federal pela condução de todo o trabalho investigativo que acabou por descortinar facção criminosa instalada no seio de instituições destinadas à defesa da sociedade.

A ADPEB desde 2011 denuncia o ardiloso mecanismo estabelecido no âmbito da SSP para controlar todas as investigações criminais sigilosas produzidas pela Policia Civil da Bahia (PCBA). Em 2016, em assembleia geral, onde houve participação maciça da categoria, inúmeras denúncias sobre os desmandos que ocorriam no âmbito da secretaria foram feitas, apontando-se para a sua finalidade política, sob os auspícios de Mauricio Telles Barbosa e seus asseclas, demonstrado através do controle de operações, antecipação de investigações, manipulação de dados obtidos no bojo de interceptação telefônica, conhecimento prévio de quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como situações de vazamento desses conteúdos.

O ex-secretário Mauricio Teles Barbosa montou o maior esquema de controle de dados sigilosos do Brasil para benefício próprio e do grupo político e empresarial que representa, não medindo esforços para afastar e transferir neste intento, delegados que não concordavam com suas práticas na empreitada criminosa.

No mesmo sentir em relação ao TJBA, através da então presidente, Desembargadora Maria do Socorro Santiago, ora ré, presa e afastada de suas funções em processo no STJ, que, visando impedir as denúncias formuladas pelos delegados da Bahia, expediu ofício aos juízes criminais de todo estado afiançando a lisura do procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados, sob o controle político de Maurício Teles Barbosa.

Adolescente afirma ter sido dopada e estuprada em Ipiaú

 

A Polícia investiga um caso suspeito de estupro ocorrido na noite de segunda-feira (14), em Ipiaú. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, uma adolescente, de cerca de 17 anos, foi arremessada de um carro nas proximidades na Rua Alfredo Brito, centro da cidade, por volta das 21h30.

Com sinais de convulsão, ela foi amparada por populares e encaminhada pelo Samu até o Hospital Geral de Ipiaú. Na unidade hospitalar, a médica plantonista informou aos policiais que a adolescente tinha sinais de violência sexual e encontrava-se inconsciente provavelmente pela ingestão de alguma droga.

Segundo as informações, após restabelecer a consciência, a vítima afirmou à PM, que estava na Praça Rui Barbosa com duas pessoas da sua família, quando precisou se afastar para comprar pizza em um trailer. Nesse momento, chegaram dois homens em um carro e mandaram a vítima entrar no veículo sob fortes ameaças. Eles ainda teriam a obrigado ingerir uma bebida que a deixou tonta, e seguiram com as ameaças e abusos sexuais.

Segundo a vítima, o carro usado ´pela dupla era velho e não possuía calota. Um dos acusados era mais velho, cor clara e tatuagens em um dos braços. A Polícia irá analisar imagens de câmeras para tentar identificar os suspeitos do crime. Não foi informado se a vítima permanece no HGI ou se foi liberada ainda na noite de segunda-feira. *Giro Ipiaú

Salvador: voluntário da vacina de Oxford é internado na uti de hospital particular

Um voluntário da vacina de Oxford foi internado na UTI do Hospital Jorge Valente, em Salvador, com suspeita de coronavírus, conforme apuração feita pelo BNews, na noite desta segunda-feira (14). Contatado pelo site, a assessoria da unidade de saúde confirmou a internação do paciente, mas não detalhou a situação dele a pedido da família.

O paciente, que teve a identificação preservada, foi voluntário da vacina britânica aplicada no Hospital São Rafael, também situado na capital baiana. Ainda não há informações sobre o seu estado de saúde e nem se no teste ele recebeu o antídoto ou placebo. Esta última informação é sigilosa no processo de ensaios clínicos da vacina.

A vacina da farmacêutica AstraZeneca é uma das quatro que estão sendo testadas no Brasil. No dia 8 de dezembro, a AstraZeneca e a Universidade de Oxford publicaram, em revista científica, o estudo que mostrava a eficácia de sua vacina contra a Covid-19. Segundo os dados, a eficácia foi de até 90%.

Na prática, se uma vacina tem 90% de eficácia, isso significa dizer que 90% das pessoas que são vacinadas com ela ficam protegidas contra aquela doença.

Caixa paga R$ 416 milhões em auxílio para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

 

A Caixa Econômica Federal liberou, nesta terça-feira (15), o pagamento de R$ 416,0 milhões referente à quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Serão contemplados 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 4.

Ao todo, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,1 bilhões durante o mês de dezembro.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.

Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Justiça permite retirada de sobrenome do pai por abandono afetivo e material

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de abandono afetivo e material.

Ela entrou na Justiça alegando que a manutenção do sobrenome trazia constrangimento e sofrimento e afrontava os direitos constitucionais à personalidade e dignidade. A ação foi julgada improcedente em primeiro grau, mas a sentença foi reformada pelo TJ-SP.

O relator, desembargador Donegá Morandini, disse ter ficado provado o rompimento do vínculo afetivo entre pai e filha, além do laudo psicológico anexado aos autos que comprova o quadro de sofrimento e constrangimento da filha ao manter o sobrenome paterno. Assim, ele considerou que, neste caso, excluir o sobrenome é uma “providência relevante”: “Admite-se modificação excepcional do nome a fim de garantir a proteção da própria personalidade da apelante, nos termos do artigo 16 do Código Civil”. A decisão foi por unanimidade.

Pela primeira vez, compras de Natal pela internet vão superar vendas nas lojas físicas no País

Pela primeira vez no País, o Natal deste ano terá mais compras pela internet do que no varejo físico. Segundo pesquisa inédita da agência Conversion, especializada em SEO e e-commerce, as lojas virtuais somam 31,94% das intenções de compra dos brasileiros para a data, seguidas pelos aplicativos de lojas e marcas, com 22,53%. Os estabelecimentos em shopping centers e comércio de rua aparecem em seguida com, respectivamente, 19,25% e 18,77% das preferências.

De acordo com a pesquisa, realizada no dia 12 de dezembro com 1.068 brasileiros acima de 16 anos, por meio de um questionário estruturado com perguntas fechadas via internet, 83% dos entrevistados afirmaram que vão presentear alguém no Natal, mas 17% dos consumidores não irão fazer nenhuma compra para a data comemorativa

A pesquisa mostra que será, de fato, um Natal muito mais econômico: 41,3% pretendem gastar menos este ano em comparação com o evento de 2019. “Por outro lado, o estudo mostra que 23,6% pretendem gastar mais com presentes neste Natal em 2020, que, por si, já é bastante surpreendente diante do atual cenário de desemprego e de queda da atividade econômica no País”, comenta Diego Ivo, CEO da Conversion.

“Em novembro, lançamos um estudo que apontou para a maior Black Friday de todos os tempos, impulsionada pela pandemia. Naquela pesquisa, 75% dos brasileiros pretendiam comprar pela internet por medo do contágio”, acrescenta.

Ary Pereira assume interinamente a secretaria de segurança pública

 

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

Mais de 70 casos suspeitos de reinfecção pela covid-19 são investigados na Bahia

 

Pelo menos 76 casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus são investigados na Bahia, segundo informações do infectologista Antônio Bandeira, que trabalha na Vigilância Epidemiológica do Estado. “Ninguém hoje duvida que existe a reinfecção. A reinfecção existe sim, a reinfecção está provada na literatura através dos inúmeros casos que já foram publicados e aqui no Brasil recentemente”, disse Antônio Bandeira.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que vai divulgar na terça-feira (15) os dados em relativos a análise de suspeitas de reinfecção na Bahia. Os especialistas explicam que as infecções são causadas pelo mesmo vírus, mas com assinatura genética diferente e, por isso, o corpo não tem como se defender.

Policial é agredido e desmaia em parque de Itabuna

 

Um policial militar foi agredido com um soco por um homem e desmaiou em um parque de diversões montado ao lado da Prefeitura de Itabuna, na noite de domingo (13). Segundo a Polícia Militar, no momento da agressão, o agente estava de folga com a família. 

De acordo com a PM, o policial, de identidade não revelada, se aproximou de um grupo com cerca de 6 pessoas para chamar atenção por causa de um comportamento estranho. Nesse momento, o PM levou um soco de um deles, caiu e ficou desacordado. Conforme a PM, o suspeito de agressão e restante do grupo, fugiram do local em seguida. 

Bandidos invadem fábrica de esmalte em Itabuna mas fogem sem roubar nada

Um fábrica de esmaltes foi invadida por criminosos na madrugada do último domingo (13) em Itabuna. Sete bandidos armados entraram na empresa com o objetivo de roubar as máquinas, mas tiveram a tentativa frustrada devido a um dispositivo de segurança que acionou a polícia. Imagens de câmera de segurança ainda não divulgadas mostram que seis dos indivíduos entraram em busca dos equipamentos e um teria ficado do lado de fora aguardando os cúmplices. Os criminosos fugiram sem levar nada. 

De acordo com informações dos donos, a fábrica já havia sido roubada no início do ano. Um máquina de R$ 6.000,00 (seis mil reais) foi levada por bandidos e até os dias atuais, não foi recuperada. A polícia acredita que essa quadrilha que tentou roubar a fábrica se trata da mesma que deu um prejuízo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a uma loja de Itabuna recentemente. O crime está sendo investigado.

Bahia: Secretário de segurança pública e chefe de gabinete pedem exoneração

 

Alvo de buscas das duas novas fases da Operação Faroeste, Maurício Barbosa não é mais secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O pedido de exoneração do cargo está publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Estado. A chefe de Gabinete da SSP-BA, a delegada Gabriela Caldas, também está exonerada.

A Secretaria passa a ser comandada pelo número 2 da Pasta, Ary Pereira de Oliveira, conforme decretos assinados pelo governador Rui Costa. Maurício Barbosa foi o mais longevo secretário de Segurança Pública da Bahia. Estava no cargo desde o segundo governo de Jaques Wagner. O policial federal assumiu a SSP em 2011 e foi mantido na Pasta pelo governador baiano desde janeiro de 2015, Rui Costa.

Mulher é presa suspeita de espancar filha de 3 anos em Vitória da Conquista

 

Uma mulher foi presa, na manhã desta segunda-feira (14), suspeita de espancar a filha de três anos em Vitória da Conquista. A Polícia Civil informou ao G1 que está apurando se a menina sofreu violência sexual e já pediu medidas de proteção para a criança. De acordo com a delegada Rosilene Correia, que investiga o caso, a menina foi internada na última segunda-feira (7), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGCV), após chegar ao local com hematomas nos olhos, afundamento no crânio, lesões em todo o corpo e mordidas nas partes íntimas.

Ainda de acordo com a delegada, a criança passa bem e já foi liberada do hospital. Ela foi levada para um centro de acolhimento da cidade. Conforme informações da delegada, as investigações apontam que as agressões vêm acontecendo há algum tempo, mas ainda não há detalhes de como ocorreram. Em depoimento na delegacia, a suspeita, de identidade não revelada, disse que estava alcoolizada e não lembra do que aconteceu. A mulher teve a prisão decretada pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade. Ela foi levada para o Conjunto Penal Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no norte da Bahia

Vinte e cinco homens em situação análoga à escravidão foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro, e os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração. A ação foi feita por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM e também contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS e da Polícia Federal – PF.

Os trabalhadores realizavam atividades de perfuração e escavação de poços e galerias (espécie de escavação horizontal dentro dos poços), sem os equipamentos de proteção individuais corretos – alguns deles tinham que adquirir o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram utilizadas pelos trabalhadores e nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho em mina subterrânea. A maioria dos trabalhadores eram de outras cidades e alojados em barracas improvisadas, feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Sem instalações sanitárias adequadas, também não havia local adequado para as refeições.

Câmara outorga novos títulos de Cidadania Itabunense e diplomas de Honra ao Mérito

 

A Câmara de Itabuna, atendendo a todos os protocolos de segurança, realizará sessão solene na quarta-feira (16), para entrega de Títulos de Cidadania Itabunense e Diplomas de Honra ao Mérito. O ato, na reta final da atual legislatura, será no Teatro Candinha Doria, a partir das 19h30min.

Assim como acontece em todos os anos, vereadores indicam representantes de diferentes segmentos para receber a honraria em reconhecimento aos serviços que esses homens e mulheres prestam à sociedade local.

O rol de nomes para tornar-se cidadãos itabunenses inclui políticos, como o deputado estadual Pedro Tavares e o vereador Gidevaldo Lauro Santos; religiosos, como os pastores Ezequias Gonçalves e Murilo Andrade; profissionais de saúde, como o fonoaudiológo Willians Carlos Pereira. Junto aos policiais militares laureados, o Subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna, Capitão Itamar Encarnação.

No grupo de homenageados com Honra ao Mérito, os médicos Antônio Vieira e Antônio Carlos Brito; o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Tenente Coronel Valci Serpa; o pastor Cleriston Maciel e o advogado Carlos Burgos.

Cabe reiterar: devido ao momento atípico em que vivemos, a solenidade terá número reduzido de participantes e são adotadas todas as providências em favor do distanciamento entre as pessoas, bem como o uso obrigatório de máscaras. Assim, a Câmara respeita a tradição anual dessa homenagem, sem deixar de cumprir as medidas sanitárias.

A lista completa de homenageados, bem como as respectativas indicações, estão no Diário Oficial do Poder Legislativo

Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morre no Rio aos 68 anos após contrair Covid-19

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista "já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram".

Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.

Em uma postagem nas redes sociais mais cedo nesta segunda, a banda tinha informado que o quadro de saúde do artista era delicado.

Trajetória

Nascido no Rio em 1952, Paulo César Santos se apresentava em bailes cariocas antes de se juntar à banda Os Famks, nos anos 1970. O grupo depois mudaria o nome Os Motokas, antes de receber o nome definitivo, Roupa Nova, após assinar um contrato de gravação, já na década de 1980.

Itabuna: 684 pessoas seguem com covid-19

Itabuna atingiu nesta segunda-feira (14) a marca de 14.910 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. São 7 casos a mais do que o divulgado no último boletim epidemiológico. Os ativos obteve uma redução de 2 casos, atingindo a marca de 684 pessoas atualmente portando o vírus. O número de pessoas curadas também aumentou. São nove pessoas a mais curadas, alcançando agora 13.874 pessoas livres do vírus.

O número de óbitos por covid-19 não obteve alteração, permanecendo em 352. Nos leitos clínicos (enfermaria) 10 pessoas seguem internadas, enquanto na UTI são 16 pessoas internadas em estado grave na luta contra o covid-19.

Dez PMs mortos pela Covid-19 em Itabuna onde 26 policiais civis têm a doença

O PM Márcio Vinhas, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar, em Itabuna, foi a décima morte de militares vítimas fatais da Covid-19 na cidade, desde o início da pandemia em março desse ano. Ele morava com a família em Itajuípe, onde deverá ser sepultado.

Nas redes sociais, amigos e companheiros de Márcio Vinhas lamentaram sua morte. Para muitos, o PM era pessoa íntegra, colega e bastante querido. “Era um cara fantástico. Tinha muita esperança que vencesse essa terrível doença. Mas, seja feita a vontade de Deus que vai consolar sua família”, escreveu um admirador do falecido.

Nesta segunda-feira, a agentes da Polícia Civil realizaram assembleia logo cedo, no primeiro dia útil depois da divulgação do resultado dos 70 testes de coronavírus no Complexo Policial de Itabuna que apontou que pelo menos 26 policiais civis da unidade foram diagnosticados com Covid-19 nos últimos dias. As testagens começaram na segunda-feira passada alcançando 79 policiais.

O método utilizado foi o teste RT-PCR, quando é coletado material da garganta e do nariz do paciente através de um swab – instrumento parecido com um cotonete. Em seguida, o material é encaminhado a um laboratório.

Dos policiais que tiveram diagnóstico positivo, cinco são delegados. Os outros são escrivães e agentes. Todos passam bem, e a maioria está assintomática.

Segundo a polícia de Itabuna, o Plantão Policial segue normalmente e não será prejudicado.

AMEAÇA DE GREVE

O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia -Sindpoc, Mário Filho, disse que a categoria considera a possibilidade de suspensão momentânea dos serviços.

“Na verdade, vários setores estão fechados. Basicamente, o que está funcionando é o plantão. As atividades já estão paralisadas por conta do isolamento dos servidores”, ressalvou, em entrevista à TV Record Cabrália. A categoria questiona o fato de os servidores pertencentes a grupos de risco também terem sido convocados a trabalhar presencialmente.

“Portaria assinada pelo Delegado-Geral, dia 23 de novembro, convocou todos os servidores acima de 60 anos a voltarem às atividades. Essa portaria vai de encontro a uma decisão judicial. Até existe uma liminar que o sindicato conseguiu através da 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, que afastava esses servidores para que não tivessem risco”, afirmou. (Pimenta)

Homem é assassinado no bairro Califórnia em Itabuna

Na tarde desta segunda-feira (14) um homem foi executado no bairro Califórnia. 

De acordo com informações, o fato aconteceu por volta das 17h na rua Ladário, onde a vítima, ainda sem identificação, foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local. Segundo informações, o homem trabalhava como lavador de um lava à jato.

Valor do IPVA 2021 na Bahia terá redução de até 5%; confira calendário

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzido na Bahia, em 2021, em até 5%, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (14) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Segundo o órgão, a redução de 5% vale para os carros de passeio. No caso do utilitários, o valor do IPVA terá queda de 4,7%, ônibus e micro-ônibus terão desconto de 2,7%, caminhões irão pagar menos 1,8% e, para as motos, a queda é de 1,7%. A redução média é de 3,2%.

Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Com as reduções, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A portaria determinando os descontos será publicada na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado. Confira calendário de pagamento.

Acidente na BR-330 deixa 06 feridos; criança foi arremessada de veículo

Um veículo Prisma, licença de Ibirataia, capotou na BR-330 por volta das 15h20 desta segunda-feira (14), à cerca de 500 metros do município de Barra do Rocha e deixou 06 pessoas feridas, dentre elas três crianças, uma delas foi arremessada do veículo e encaminhada às pressas para o Hospital Geral de Ipiaú (HGI). Segundo informações de testemunhas, o veículo seguia sentido Ipiaú quando acabou capotando.

Os adultos e duas crianças conseguiram sair do veículo, mas uma das crianças, de aproximadamente 05 anos, foi arremessada e ficou sobre a pista. Todos os ocupantes tiveram escoriações e juntamente com a criança que foi arremessada, que ficou bastante ferida, foram socorridos por um veículo de uma Estatal para o HGI. Uma guarnição da PM de Barra do Rocha esteve no local e organizou o tráfego na rodovia. Até a publicação desta matéria não havia informações sobre a identidade das vítimas e do estado da criança. A causa do acidente não foi informada.

Polícia Civil abrirá mais de mil vagas na Bahia

 

Cerca de mil vagas deverão ser oferecidas na Secretaria de Segurança Pública no próximo ano. Ainda sem previsão concreta de lançamento de edital, o Projeto de Lei Orçamentária do Estado da Bahia (PLOA) para o ano de 2021 explicita que pelo menos 1.109 vagas deverão ser oferecidas para os cargos de delegado, investigador, escrivão de Polícia Civil, embora exista a possibilidade de que outras áreas da segurança também sejam contempladas. 

Vale salientar que os cargos de delegado, investigador e escrivão exigem nível superior completo, sendo que os dois últimos podem ter graduação reconhecida em qualquer área. Os que disputarão vagas para delegado, no entanto, precisam ser formados em direito. Há uma recomendação também para que os candidatos tenham Carteira Nacional de Habilitação, mas a exigência legal para possuir esse documento é apenas para o cargo de Investigador de Polícia.

STJ afasta secretário de Segurança Pública da Bahia

 

O secretário da segurança pública, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por 180 dias por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou duas novas fases da Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14) pela Polícia Federal. O CORREIO procurou a Secretaria da Segurança Pública, que até o momento não se manifestou. Policiais foram na manhã à sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no CAB. Três carros chegaram ao local antes das 6h. Por volta das 7h30, eles deixaram o prédio com um malote.

A delegada Gabriela Macedo, que é chefe de gabinete do secretário há anos, está sendo investigada por vazar informações sobre operações sigilosas, avisando antecipadamente alvos sensíveis. Ela é suspeita de avisar várias vezes ao falso cônsul Adailton Maturino sobre ações prestes a acontecer, entre outros casos. Ela também foi afastada. Segundo fontes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a força da delegada na SSP era maior até que a do subsecretário Ary Pereira de Oliveira – que deveria formalmente ser o segundo nome na hierarquia.

Os policiais lacraram o Centro de Operações e Inteligência da SSP e também a Central de Monitoramento, de onde são feitas as escutas por grupos de inteligência. Perícias serão feitas nesses locais. Outro alvo da operação é a promotora de Justiça Ediene Louzada, que atuava em Barreiras antes de ser transferida para Salvador. Ela coordenou o escritório regional do MP em Barreiras por vários anos. O grupo dela continuou próximo aos promotores da cidade, mas foi derrotado nas últimas eleições, que formou uma lista tríplice que tinha três nomes de oposição.

A Faroeste investiga um suposto esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do TJ-BA. Segundo a corporação, foi identificada ainda a participação de membros de outros poderes, que operavam a ‘blindagem institucional’ dos ilícitos. A ofensiva foi aberta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que decretou a prisão temporária de duas desembargadoras do TJ-BA e a preventiva do operador de um juiz.