Silvânia Aquino anuncia saída da Banda Calcinha Preta após anos de trajetória marcante

A cantora Silvânia Aquino anunciou, na noite desta segunda-feira (10), sua saída da Banda Calcinha Preta, um dos grupos mais tradicionais do forró eletrônico brasileiro. O comunicado foi feito por meio de uma “nota de desligamento” publicada em suas redes sociais, na qual a artista afirmou que a decisão foi tomada “em comum acordo” com os demais integrantes.

Em um texto carregado de emoção, Silvânia relembrou momentos marcantes da carreira, as amizades construídas e o carinho dos fãs ao longo dos anos.

“No meu coração só tem amor e a minha eterna gratidão a cada fã, a cada pessoa, a cada amigo, a cada colaborador que somou ao meu lado. Vocês foram e sempre serão o maior motivo de tudo isso ter feito sentido. A história não para por aqui!”, escreveu a cantora. O comunicado, porém, não detalha os motivos da saída, nem informa quem assumirá o posto de vocalista da banda.

Vídeo:

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Silvânia Aquino fez parte da formação clássica da Calcinha Preta, tendo ingressado no grupo no início dos anos 2000. Ela permaneceu até 2016, quando deixou o projeto junto com a saudosa Paulinha Abelha. Em 2018, retornou à banda, reforçando novamente o trio de vozes que marcou gerações de fãs do forró romântico.

Antes de integrar a Calcinha Preta, Silvânia também passou por Estação da Luz, Banda Galope e Raio da Silibrina. Sua trajetória é reconhecida pela potência vocal e pela entrega nos palcos, que a tornaram uma das vozes mais queridas do gênero.

Apesar da despedida, a cantora sinalizou que seguirá sua carreira artística, indicando que novos projetos poderão ser anunciados em breve.

Idade mínima para usar redes sociais e IA vai estar em lei a partir de 2026 no Brasil

A partir de 2026, o Brasil passará a ter novas regras voltadas para o uso de redes sociais e ferramentas de inteligência artificial (IA), com foco na proteção de crianças e adolescentes. A medida faz parte de uma lei recém-aprovada que obriga as plataformas digitais a impedir o acesso de usuários abaixo da idade mínima recomendada.

A proposta prevê uma ampliação das faixas etárias permitidas para o uso desses ambientes digitais. No entanto, o acesso poderá ser autorizado caso os responsáveis legais aprovem e utilizem ferramentas de monitoramento parental, que deverão ser criadas pelas próprias plataformas.

O texto ainda aguarda um parecer do governo federal, que precisa definir os critérios técnicos e prazos para que as empresas se adaptem à nova regulamentação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é o órgão responsável pela elaboração do documento e, segundo informações oficiais, já definiu quais recursos interativos presentes em sites e aplicativos podem elevar ou reduzir a classificação etária.

A nova legislação faz parte de um esforço do governo para tornar o ambiente digital mais seguro, especialmente diante do crescimento do uso de redes sociais e da IA entre menores de idade, e deve impactar diretamente a política de acesso e moderação das principais plataformas que operam no país.

Bandeira de cartão terá de pagar transações em caso de falhas

O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito.

Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema.

Segundo o BC, as mudanças “asseguram maior clareza quanto às responsabilidades de cada participante e reforçam a proteção ao usuário recebedor de pagamentos”. As regras entram em vigor imediatamente, mas as bandeiras de cartões terão 180 dias para ajustar seus regulamentos e solicitar autorização formal para adequação.

Responsabilidade das bandeiras

O BC deixou claro que as bandeiras, como Visa, Mastercard e Elo, passam a ser responsáveis diretas por garantir o pagamento das transações aos usuários recebedores, mesmo que ocorram falhas nos mecanismos de proteção do sistema. Se houver problemas em alguma instituição participante, como um emissor de cartão (bancos, fintechs e outros) ou credenciadora (maquininhas), a bandeira deverá utilizar recursos próprios para assegurar o repasse dos valores.

A resolução também estabelece que as bandeiras, consideradas as “instituidoras” dos arranjos de pagamento, não podem delegar às credenciadoras a responsabilidade pelo gerenciamento de riscos das subcredenciadoras, nem permitir a exigência de garantias entre participantes do arranjo. Além disso, fica vedado que credenciadoras ou subcredenciadoras discriminem emissores de cartões, reforçando o princípio conhecido como honor all cards (aceitar todos os cartões).

Operação NARKE 5: Polícia Civil cumpre mandados e prende membros de facção em Itabuna

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A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (11), mais uma etapa da Operação NARKE em Itabuna, resultado de uma ação integrada comandada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENASP/MJSP). A quinta fase da operação teve como foco o combate ao tráfico de drogas e à atuação de uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e efetuadas duas prisões em flagrante. A ofensiva mobilizou equipes da 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (6ª DTE/Itabuna), Grupo de Apoio Tático de Itabuna (GATTI Sul), 2ª Delegacia Territorial, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), 6ª Coorpin, Delegacia de Homicídios (DH) e 1ª DT.

Alvos atuavam nos bairros Vila Anália e Novo São Caetano

Segundo as investigações, os suspeitos integram uma facção criminosa com forte atuação nos bairros Vila Anália e Novo São Caetano, sendo responsáveis por abastecer pontos de venda de drogas e por uma série de crimes violentos, incluindo homicídios e roubos.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam seis celulares, porções de maconha, crack e cocaína, além de dois carros e uma motocicleta usados na rotina do tráfico. Todo o material foi encaminhado para perícia.

Os presos responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Prisão de ‘Gordroga’, velho conhecido da polícia

Entre os detidos está José Wagner Batista Silva, conhecido como Gordroga, figura já marcada por diversas passagens pela polícia envolvendo tráfico, porte ilegal de arma e participação em ataques armados. Ele foi localizado no bairro Novo São Caetano.

A ficha de Gordroga acumula ocorrências há mais de uma década. Em 6 de julho de 2017, ele foi preso por policiais militares após ser flagrado com um revólver calibre 38 no mesmo bairro, ocasião em que denúncias apontavam que ele exibira a arma enquanto consumia drogas em uma laje.

Meses antes, em março de 2017, ele já havia sido detido por envolvimento em uma troca de tiros que acabou ferindo uma criança.

Histórico de violência: recorde de prisões em 2017

A Polícia Civil também relembra outra operação relevante envolvendo o suspeito. Em 30 de março de 2017, após um ataque que deixou quatro pessoas baleadas — entre elas uma criança de um ano — no Novo São Caetano, uma ação coordenada prendeu quatro membros da facção DMP. 

Na ocasião, além de armas, drogas e um veículo usado nos crimes, os policiais encontraram provas que ligavam o grupo a outros atentados na cidade. Gordroga estava entre os capturados naquela operação.

Polícia reforça combate ao crime organizado

As diligências da Operação NARKE seguem em andamento com foco na identificação e captura de outros integrantes da quadrilha. A Polícia Civil destacou que as ações reafirmam o compromisso de desarticular organizações criminosas e ampliar a segurança na região sul da Bahia.

Links relacionados:

1. Polícia Civil prende homem acusado de balear quatro pessoas no bairro Novo São Caetano
2. Gordroga é preso mais uma vez, desta vez por porte ilegal de arma
3. Polícias Civil e Militar se unem no combate ao crime organizado em Itabuna e prendem suspeitos de ataques; número de mortes já ultrapassa o de 2017

Moradores bloqueiam BA-270 em protesto por moradia entre Pau Brasil e Camacã

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A manhã desta terça-feira (11) começou tensa na BA-270, trecho que liga os municípios de Pau Brasil e Camacã. Cerca de 170 moradores da Comunidade do Brogodó, localizada no distrito de Léo Ventura, interromperam completamente o tráfego da rodovia em um protesto por moradia.

Segundo informações da 62ª CIPM/Camacã, o bloqueio teve início por volta das 4h30, próximo ao galpão de reciclagem de Léo Ventura. Liderados por Leandro, presidente da associação de moradores local, os manifestantes utilizaram materiais inflamáveis e incendiaram parte da pista, impedindo a passagem de veículos por mais de sete horas.

O grupo afirma que 192 famílias ocupam, há pouco mais de 30 dias, uma área pertencente ao município. A ocupação, segundo eles, ocorreu após a prefeitura adquirir o terreno com a promessa de instalar uma extensão de uma fábrica — projeto que, conforme os moradores, nunca saiu do papel.

Uma das manifestantes enviou à redação do Blog Verdinho Itabuna um relato explicando a motivação do ato:

“Nossa reivindicação é por moradia. São 192 famílias aqui dentro, há mais de 30 dias ocupando uma área do município. A prefeitura comprou esse terreno para ampliar uma fábrica, mas isso nunca aconteceu. Não há projeto de casas, não há nada. Ontem chegou a reintegração de posse pedindo que a gente saísse em 5 horas, mas a lei assegura 15. Isso torna impossível desocupar tudo. Procuramos um advogado, fomos orientados e decidimos manifestar. Nossa intenção é pacífica e justa. A única coisa que buscamos aqui é moradia para famílias carentes.”

O bloqueio foi encerrado às 11h35, após quase oito horas de interrupção total da estrada. Os manifestantes, porém, alertam que poderão voltar a fechar a rodovia caso não recebam apoio do município ou uma solução definitiva para a situação das famílias que permanecem na área.

Mulher é brutalmente agredida por colega após negar abertura de portão em condomínio

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Uma discussão relacionada ao trabalho terminou em um episódio de violência que chocou moradores de um condomínio em Salvador. Câmeras de segurança registraram o momento em que uma mulher foi brutalmente agredida por um colega de profissão após se recusar a abrir o portão de acesso ao local.

De acordo com o relato da vítima, o homem tentou entrar no condomínio pela contramão. Ao ser orientado a seguir o procedimento correto, ele perdeu o controle, pegou um capacete e passou a desferir diversos golpes contra a cabeça da mulher. As imagens mostram uma sequência de agressões extremas, que revelam não apenas a violência física, mas também a postura covarde e desproporcional do agressor.

A polícia já registrou a ocorrência, e o suspeito deverá responder criminalmente pelas agressões. A vítima, ainda abalada, afirmou que jamais imaginou ser atacada em um ambiente que deveria representar segurança e convivência profissional.

Adolescente é executado dentro de casa durante ataque armado em Ipiaú

A madrugada desta terça-feira (11) foi marcada por um ataque brutal no bairro Santa Rita, em Ipiaú. Um adolescente de 16 anos, identificado como Leonardo Souza da Silva, foi morto a tiros dentro da própria casa, localizada na Rua Ubaldo Alves, fundos da Rua da Banca.

Segundo informações apuradas pelo Giro em Ipiaú, o crime ocorreu por volta das 3h30. Cerca de dez homens armados e usando roupas camufladas invadiram o imóvel e efetuaram mais de 45 disparos, incluindo tiros de fuzil. Leonardo não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada por uma equipe do Samu.

No momento da execução, os pais do adolescente também estavam na residência. Eles e moradores da região afirmam desconhecer qualquer envolvimento do jovem com atividades criminosas.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. Guarnições realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito havia sido preso até a última atualização desta reportagem. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.

De acordo com as autoridades, o bairro Santa Rita é atualmente a área mais violenta de Ipiaú em 2025, concentrando grande parte dos homicídios do ano. A disputa entre facções rivais é apontada como a principal causa dos crimes registrados na localidade.

Feira de saúde e cidadania 2025 do conjunto penal de Itabuna supera expectativas e reforça ações de ressocialização

A Feira de Saúde e Cidadania 2025 do Conjunto Penal de Itabuna encerrou mais uma edição com resultados expressivos e impacto positivo dentro da unidade prisional. Realizada nos dias 6 e 7 de novembro, a ação promoveu 1.550 atendimentos em diversas áreas, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de atenção integral do sistema prisional baiano.

O evento é uma realização do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), em parceria com a Socializa – Soluções em Gestão, empresa cogestora da unidade.

A 12ª edição da Feira reuniu custodiados, servidores e colaboradores, oferecendo serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, psicológicos e de assistência social, além de espaços voltados à beleza, cidadania e exposição de artesanatos produzidos pelos internos.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, acompanhou a programação, juntamente com representantes do Conselho da Comunidade, reforçando a importância da ação como instrumento de ressocialização e garantia de direitos.

Segundo a enfermeira Jeniffer Soares, coordenadora da Feira, o sucesso do evento se deve à integração entre os diversos setores.

“Nosso objetivo é cuidar das pessoas em todas as dimensões — física, mental e social —, oferecendo serviços preventivos e orientação de saúde em um ambiente humanizado e acolhedor.”

O diretor do Conjunto Penal, José Fabiano Barbosa Carvalho, destacou que a Feira simboliza a consolidação de uma política permanente de cuidados:

“A Feira de Saúde é a demonstração prática de que o cuidado e a cidadania caminham juntos na ressocialização. É um esforço conjunto entre o Estado, a Socializa e nossos parceiros locais.”

Entre os principais números desta edição estão:

• Atendimentos médicos clínicos: 230
• Psiquiatria: 17
• Ortopedia: 46
• Confecção de óculos: 21 unidades
• Ultrassonografias: 42
• Exames laboratoriais: 264 coletas (66 custodiados beneficiados)
• Testes rápidos (HIV, sífilis e hepatites): 568
• Serviço social: 114 atendimentos
• Odontologia: 121 atendimentos
• Psicologia: 52 atendimentos
• Atendimento jurídico: 75 orientações

A Feira contou com o apoio de órgãos como o Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, a Rede de Frios de Itabuna, o Cerpat e profissionais voluntários.

A ação reafirma o compromisso do sistema prisional baiano com uma ressocialização humanizada, que alia cuidado, dignidade e oportunidade real de reintegração social.

Pai de vereador executado em Santo Amaro suspeita de ligação com sócios de empresa recém-criada

O pai do vereador Gleiber da Mota Fernandes (Avante), assassinado junto com o assessor Diego Castro Reis na madrugada de domingo (9), afirmou suspeitar que o crime possa ter relação com uma sociedade empresarial recente do parlamentar. A Polícia Civil da Bahia ainda investiga a motivação e as circunstâncias da execução, ocorrida no sítio da família, às margens da BA-420, na zona rural de Santo Amaro.

Em entrevista à TV Bahia, Gleiber Favela — ex-vereador por cinco mandatos no município — disse estar desconfiado do ambiente de negócios do filho.

“Eu estou meio cabreiro com isso porque ele tem sócios. Não estou acusando ninguém, mas esse negócio dos sócios dele que ele abriu a empresa agora... não sei qual é a sociedade dele. Ele foi um dia desses vender uma fazenda em Euclides da Cunha”, declarou.

Favela também afirmou que o filho não costumava informá-lo sobre movimentações financeiras. “Meu filho não passava para mim algumas coisas”, disse.

Execução enquanto dormiam

Gleiber e Diego foram encontrados mortos a tiros dentro da casa da família. A suspeita inicial é de que ambos tenham sido surpreendidos enquanto dormiam. Peritos estiveram no local na segunda-feira (10), mas a Polícia Civil ainda não confirmou dinâmica nem autoria.

Horas antes do crime, o vereador participou da inauguração de uma loja de veículos em Feira de Santana. Mais tarde, publicou nas redes sociais registros de uma confraternização onde Diego também estava. Os dois retornaram juntos ao sítio naquela noite.

Moraes suspende investigação sobre retirada de corpos após megaoperação no Rio e cobra explicações da Polícia Civil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) a suspensão imediata do inquérito que investigava moradores envolvidos na remoção de corpos de uma área de mata nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, após a megaoperação policial realizada na última semana. A Polícia Civil do estado terá 48 horas para justificar a abertura do procedimento.

A decisão de Moraes também ordena que todas as imagens captadas pelas câmeras corporais de policiais civis e militares que participaram da ação sejam preservadas. O ministro ainda solicitou o envio ao STF de cópias de todos os laudos das vítimas, incluindo registros fotográficos e análises de projéteis.

A remoção dos corpos ocorreu durante a madrugada que sucedeu a operação. Moradores retiraram mais de 60 cadáveres da região de mata no Complexo da Penha, cenário que, até então, não havia sido periciado. No dia seguinte, a Polícia Civil anunciou que investigaria os responsáveis por possível “fraude processual”, argumentando que a alteração da cena poderia comprometer a investigação.

As próprias autoridades haviam informado que não recolheram os corpos durante a operação para preservar o local até a chegada da perícia.

Durante audiência com organizações da sociedade civil, Moraes recebeu relatos de que familiares de vítimas teriam sido obrigados a prestar depoimento antes de reconhecer os corpos. O ministro afirmou que verificará a situação.

Em nota oficial, a Polícia Civil disse que cumprirá a determinação do STF, mas destacou que o inquérito “não se trata de investigar familiares de mortos, e sim o cumprimento de ordens de líderes de facção criminosa para tentar ocultar os vínculos dos mortos com a organização”.

Galego mostra força e se une ao Avante a convite de Neto Carletto e Ronaldo Carletto

O ex-vice-prefeito de São José da Vitória, Galego, volta a movimentar o cenário político do município ao aceitar o convite para se filiar ao Avante, feito pelo Deputado Federal Neto Carletto e pelo líder político baiano Ronaldo Carletto. A aliança reforça a sua posição como uma das principais lideranças da cidade e sinaliza novos rumos para a política local.

Desde o último processo eleitoral, Galego não parou de trabalhar. Tem se mantido presente, solicitando melhorias, apresentando demandas e buscando atender as necessidades do povo de São José da Vitória. Sua atuação firme e contínua tem sido reconhecida por importantes nomes da política baiana, o que o coloca em posição de destaque para os próximos desafios.

O Deputado Federal Neto Carletto destacou a importância da chegada de Galego ao Avante e reafirmou seu compromisso com o município:

“Galego é uma liderança atuante, que representa com garra e dedicação o povo de São José da Vitória. Desde o período eleitoral ele segue firme, lutando por melhorias para sua cidade. Coloco meu gabinete e meu mandato à disposição do povo de São José da Vitória. Em breve, estarei pessoalmente na cidade realizando entregas importantes. Essa parceria trará muitos frutos.”

Com essa nova aliança, Galego passa a integrar um grupo político que tem influência em toda a Bahia, consolidando o início de uma nova fase de desenvolvimento e oportunidades para São José da Vitória.

PM apreende fuzil, drogas e armas artesanais em operação no Bairro da Conceição, em Itabuna

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Uma ação do 15º Batalhão da Polícia Militar resultou na apreensão de um fuzil, armas artesanais e uma grande quantidade de drogas na tarde desta segunda-feira (10), em Itabuna. A ofensiva fez parte da Operação de Combate ao CVLI e teve como alvo o Bairro da Conceição, após denúncias sobre indivíduos que estariam escondendo armamentos e entorpecentes em uma área de vegetação.

Durante o patrulhamento, os militares avistaram um homem que, ao notar a aproximação das viaturas, correu para dentro de um imóvel e conseguiu fugir. No interior da residência, porém, os policiais localizaram porções de maconha, crack, cocaína e frascos de lança-perfume.

A equipe seguiu então para o ponto indicado na denúncia. No local, durante varreduras na mata, foi encontrado um balde enterrado contendo um fuzil HK 417 calibre 5.56, plataforma AR-15, um carregador municiado, uma espingarda artesanal, três balanças de precisão, quatro celulares, 1,4 kg de maconha, 70 pinos grandes de cocaína, 100 gramas da mesma droga em porções maiores, sete porções de ecstasy, treze frascos de lança-perfume e doze munições calibre 5.56.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itabuna, onde o caso segue sob investigação.

Moradores fecham BR-415 em protesto após suspeita de abuso infantil ser liberada

Matéria atualizada

A BR-415 rodovia Ilhéus - Itabuna acaba de ser liberada às 18:47 

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A BR-415 voltou a ser completamente interditada no início da noite desta segunda-feira no trecho do bairro Banco da Vitória, em Ilhéus. Moradores fecharam a rodovia em protesto contra a liberação de uma mulher acusada de abusar de uma criança de 10 anos.

A mobilização começou por volta das 17 horas, segundo relato de uma pessoa que participa do ato. Às 17h30, a pista permanecia bloqueada nos dois sentidos, gerando congestionamento e irritação entre motoristas que tentavam seguir viagem.

O clima entre os moradores é de profunda revolta. Eles afirmam que a suspeita foi ouvida pela polícia no último fim de semana e, em seguida, liberada para responder ao processo em liberdade. Para os manifestantes, a decisão representa um descaso com a vítima e um risco para a comunidade.

A nossa equipe entrou em contato com uma pessoa que está no local e acompanha o protesto. Ela informou que, assim que a rodovia for liberada, comunicará imediatamente ao Blog Verdinho Itabuna.

A polícia e órgãos de trânsito foram acionados para acompanhar a situação.

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Motorista morre e passageiros ficam feridos em nova colisão na BR-116 entre Jaguaquara e Irajuba

Um idoso de 66 anos morreu e outros ocupantes ficaram feridos após uma colisão envolvendo uma van de transporte e uma carreta-baú na manhã desta segunda-feira (10), em um trecho da BR-116 entre Jaguaquara e Irajuba, no Vale do Jiquiriçá. O acidente ocorreu próximo do km 619 da rodovia, a cerca de um quilômetro do local onde, menos de 24 horas antes, outra batida entre uma carreta e um micro-ônibus deixou dois feridos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a van seguia de Irajuba para Jaguaquara quando houve o choque frontal com a carreta. O impacto foi tão forte que o motorista da van, identificado como Carlito Gonçalves de Oliveira, 66 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Passageiros do veículo ficaram feridos e receberam atendimento inicial por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Eles foram encaminhados para unidades de saúde da região, mas ainda não há confirmação sobre o número de vítimas ou o estado de saúde delas.

Com a colisão, parte da via precisou ser interditada, provocando lentidão no fluxo de veículos.

A sequência de acidentes registrada no trecho em menos de um dia reacende o alerta para as condições de segurança na BR-116, uma das principais rotas de transporte pesado na Bahia e frequentemente marcada por ocorrências graves.

Quase 6 mil meninas de até 14 anos deram à luz na Bahia após estupro

Quase seis mil crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos deram à luz na Bahia, nos últimos cinco anos. Todas foram vítimas de estupro de vulnerável, de acordo com a lei brasileira, que estipula que não há consentimento nessa idade. No entanto, o número de registros oficiais de violência sexual nessa faixa etária é menor – pouco mais de 3,9 mil, considerando que nem todas teriam engravidado após serem estupradas.

Isso indica que a maioria das meninas não tem sido atendida como vítima de um crime — ou, em alguns casos, que nem sabe que sofreu uma violação. O índice das que têm acesso ao aborto legal é ainda menor: em cinco anos, somente 55 crianças vítimas de estupro fizeram o procedimento, de acordo com a Secretaria do Estado da Bahia (Sesab). Isso corresponde a 0,92% de um universo de 5.939, de 2021 até o momento.

“A realidade é que a grande maioria nem chega ao serviço. A gente tem uma grande dificuldade de acesso, porque meninas com menos de 14 anos que chegam para fazer o procedimento são um número muito reduzido. E se uma menina com menos de 14 anos está gestante, é porque ela sofreu um estupro”, diz a psicóloga Fabiana Kubiak, da Área Técnica de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual da Sesab.

Por isso, a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5) preocupa os profissionais de saúde. O projeto suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que determinava que a criança deveria ter a garantia do direito de acesso à informação sobre o aborto legal e permitir que o procedimento fosse feito sem necessidade de registrar o boletim de ocorrência policial ou de supervisão judicial.

Especialistas, entidades e mesmo órgãos como o Ministério das Mulheres demonstraram preocupação por entender que o projeto vai dificultar o acesso a esse direito por crianças estupradas. A proposta agora segue para ser votada pelo Senado Federal.

“Toda menina menor de 14 anos tem direito ao abortamento, mas elas não estão tendo acesso. Elas estão tendo esses bebês, não estão sendo notificadas de que aconteceu essa violência e estão sendo impedidas. A resolução do Conanda não tem a ver com a garantia desse direito, mas com o estabelecimento de um fluxo claro de como esse acesso deve ocorrer nos serviços de saúde”, explica Fabiana. Até 2026, deve ser lançado o protocolo intersetorial de atenção à pessoa em situação de violência sexual da Bahia, que já está em fase de finalização. A plataforma deve reunir todas as informações para vítimas e profissionais da área.

Naturalização

Segundo a psicóloga Fabiana Kubiak, entre os motivos para não existir notificação de muitos dos casos de estupro de vulnerável nessa categoria é porque uniões afetivas entre crianças e adultos ainda são tratadas de forma natural. “A gente escuta que a menina está morando com o cara e, às vezes, a adolescente que está desprotegida é responsabilizada”, diz.