quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Comissão do Senado aprova Kassio Marques para STF; indicação vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora cabe ao plenário do Senado votar a indicação, o que deve acontecer ainda hoje.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

O indicado foi submetido hoje a uma sabatina pela CCJ. A sessão começou pouco depois das 8h e se estendeu por quase dez horas.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Draco encontra meia tonelada de cocaína e desativa laboratório em Camaçari

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (21), meia tonelada de cocaína e desativou um laboratório de refino. O imóvel, usado por uma facção, fica localizado na Estrada das Cascalheiras, em Camaçari, e produzia quatro toneladas do entorpecente por mês.

Os investigadores da Coordenação de Narcóticos desenvolviam ações de inteligência há um mês e descobriram a possível casa usada para refinar, prensar, embalar e distribuir cocaína para bairros de Salvador e Região Metropolitana. Os tabletes era identificados com escudos de times de futebol do Brasil e da Europa.

Em campana desde as 5h desta quarta, os investigadores perceberam a movimentação de dois suspeitos que eram monitorados. No final da tarde, quando um deles saiu do imóvel, os policiais civis fizeram a abordagem. No primeiro contato, o homem confessou que trabalhava para uma facção envolvida com tráfico, homicídios, roubos e corrupção de menores. 

Divididos em equipes, os investigadores cercaram a casa e encontraram uma mulher que também atua para a organização criminosa. Dentro da casa foram apreendidos meia tonelada de cocaína, dois tabletes de maconha, três prensas (duas com capacidade para 20 toneladas e uma hidráulica com capacidade para 70 toneladas), substâncias para refinar cocaína, liquidificadores e caderno com anotações do tráfico.

A dupla e todo o material apreendido foram apresentados no Draco. "Trabalho de excelência, com inteligência e precisão. Continuaremos com as investigações contra essa organização criminosa", afirmou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.

Bandido mata criança de 11 anos por causa de um celular em Feira de Santana

Uma criança de 11 anos foi morta com golpes de foice na cabeça, em um distrito de Feira de Santana, nesta quarta-feira (21). Segundo o delegado Felipe Ghiraldelli, responsável pelas investigações, o crime ocorreu durante um assalto. Kaíque Soares Queiroz foi morto na Fazenda Caldeirão, na localidade Água Grande, no distrito Maria Quitéria, por volta de 8h30. De acordo com o delegado, o criminoso conseguiu levar um celular e uma carteira da criança com cerca de R$ 300.

Ainda conforme o delegado Felipe, pouco antes do crime, o garoto havia saído de casa com o objetivo de procurar algumas cabras que seriam de alguns dos parentes dele. Ele estava no matagal com um aparelho celular e com a certeira, e não apareceu mais até ser achado morto. Segundo a Polícia Civil, o suspeito do crime, que tem 20 anos e mora em um imóvel vizinho a da vítima, saiu de casa no mesmo horário que o garoto para capinar um terreno.

Antes do corpo de Kaíque ser encontrado, ele teria chegado a ir em casa, com as roupas sujas de sangue e com R$ 300 além do celular da vítima, mas fugiu ao ser interrogado por familiares. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito tem passagens pela polícia por furto e roubo e estava preso na Mata Escura, de onde saiu há três meses. O corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre o enterro. A polícia faz rondas na localidade para achar o suspeito do crime. *Com informações do G1

O pai da vítima divulga foto em aplicativo de conversa e grava áudio emocionante pedindo ajuda para localizar o assassino do seu filho. Confira no vídeo abaixo:

Candidata a prefeita se emociona em feira livre de Itabuna

Candidata a prefeita pelo (MDB), Charliane Sousa fez visita a feira do Bairro São Caetano em Itabuna para ouvir as demandas dos trabalhadores daquela localidade.

Na oportunidade, Charliane constatou da precariedade em que se encontra a feira. “São condições precárias. Muitas melhorias precisam ser feitas para que a dignidade desses trabalhadores seja devolvida”, disse.

A importância da feira do São Caetano é histórica como escoadora da produção e do comércio do bairro e muitos moradores de outras localidades se deslocam até o São Caetano para fazer compras na área. Ocorre é um total abandono em sua estrutura física, inclusive com um canal a céu aberto que prejudica os comerciantes, mas também os clientes. 

A candidata se emocionou com os pedidos dos feirantes que sofrem a anos com o descaso no local.  

Fachin bloqueia R$ 1,1 mi de Collor em investigação de irregularidades em licença de porto

Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou nesta quarta-feira (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, que cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor, determinou o bloqueio e sequestro de R$ 1,1 milhão das contas de do senador e dos demais envolvidos.

A informação foi divulgada pela TV Globo, que teve acesso a decisão. A operação investiga um esquema de pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Paraná. As irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015.

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada em 2015, no âmbito da Lava Jato, quando carros de luxo do senador Collor foram apreendidos.

Guarda Civil Municipal prende em Itabuna autor de triplo homicídio ocorrido em Iguaí

Na tarde desta terça-feira (20), a guarnição Romu, da Guarda Civil Municipal prendeu, em Itabuna, Anderson da Paixão Santos, 21 anos, popularmente conhecido como Xoxota ou Drinho. Ele é acusado de cometer um triplo homicídio ocorrido no município de Iguaí, na mesorregião do Centro-Sul baiano. Um mandado de prisão contra Anderson havia sido expedido pela justiça e estava em aberto. 

À princípio, os agentes municipais foram averiguar uma denúncia anônima sobre indivíduos armados na chamada Favela do Bode, na região do Centro Comercial em Itabuna. Lá chegando, a Romu encontrou Anderson em atitude suspeita e o abordou. Ele se apresentou como Maikon, nome falso e que faz alusão a uma das vítimas dele nos crimes ocorridos em Iguaí. 

No dia 21 de maio de 2020, Anderson assassinou, de acordo com a Polícia Civil, Maikon Breno dos Santos Pereira, 19 anos, Jaqueline Ataíde Santos, 27 anos, e a adolescente de 13 anos Reinara da Silva dos Santos da Silva. Encapuzado e em companhia de outros três criminosos, Anderson invadiu uma residência e matou a tiros as três pessoas citadas acima. Ele também é suspeito de participação em diversos outros crimes ocorridos em Itabuna e região. Anderson está agora à disposição da justiça.

Bahia registra 1.221 casos e 21 mortes por Covid-19 em 24h

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.221 casos de coronavírus e 21 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (21) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, a Bahia tem 339.215 casos confirmados e 7.384 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,66%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.967,61), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.397,06), Madre de Deus (6.338,60), Apuarema (5.920,87).

Ao todo, 325.134 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 28.066 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

No estado, dos 2.029 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 886 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 48%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Augusto Castro discute desenvolvimento regional durante visita à Uesc

“A gente pode mudar a gestão pública de Itabuna, se contar com o qualificado apoio das universidades e faculdades pelo estudo permanente de mestres e doutores em todas as áreas do conhecimento, experiência e interlocução”, disse o candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ao final da audiência, na tarde de terça-feira, 20, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). 

Ele foi recebido pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana quando debateu temas referentes ao desenvolvimento regional e fez a entrega do Plano de Governo. Na audiência, Augusto falou dos projetos que pretende executar como prefeito de Itabuna, que precisa recuperar a liderança regional. “Precisamos mudar a gestão, trazer experiências exitosas na Administração Pública de que a Uesc é líder e vai nos ajudar a fazer mais pelas pessoas e pela cidade como um todo”, afirmou. 

Para o candidato da Coligação Mudar Para Fazer, a instalação da Região Metropolitana Ilhéus – Itabuna, como previsto na Constituição do Estado da Bahia, pode representar a solução para atração de investimentos públicos e privados, para destinação de lixo e resíduos sólidos, por exemplo.

Além de fazer a entrega do Plano de Governo, Augusto Castro disse ao Reitor que deseja ter na sua gestão o suporte da Uesc para encaminhar solução duradoura para eliminar a poluição do Rio Cachoeira. “Conhecemos alguns estudos dos professores e alunos, sabemos que é tema que diz respeito às nossas vidas e, mais do que isso, a vida de muita gente que depende do rio para sobreviver”, comentou. 

O candidato acrescenta que a gestão pública moderna necessita ouvir as pessoas e, mais do que isso, contar com a expertise dos pesquisadores, técnicos e estudantes universitários, inclusive pela experiência na gestão pública acumulada ao longo dos anos. “Nesta campanha, a gente está ouvindo o eleitor e dizendo a ele como fazer. Esta também tem sido as conversas com o empresariado que tem se engajado no pensamento de que é preciso mudar para fazer muito mais”, sustentou.

INTERAÇÃO 

O reitor  Alessandro Fernandes Santana disse ao candidato a prefeito Augusto Castro, ao candidato 

a vice, Guinho, e aos técnicos que os acompanhavam, que a Uesc conta com mais de oito mil alunos matriculados em 33 cursos de graduação - licenciatura e bacharelado -, mestrado e doutorado. Além disso,  oferece oportunidade a 60 alunos de 15 países no seu processo de internacionalização.  Mais três cursos serão oferecidos: Psicologia, Zootecnia e bacharelado em Ciências Sociais.

Nos últimos anos, a Uesc tem interagido com as Prefeituras do Litoral Sul a quem oferece cursos e programas nos mais diversos setores, inclusive consultoria especializada em gestão de convênios. “Estamos trabalhando para trazer mais gestão e conhecimento em relação à mata atlântica teremos projetos voltados para economia, fauna, flora, agricultura, meio ambiente e literatura envolvendo os mais diversos departamentos”, afiançou o reitor da Uesc.

Itabuna registra 28 novos casos de Covid-19 e chega à marca de 13.072 infectados

Na noite desta terça-feira (21), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Itabuna registrou 28 novos casos nas últimas 24h, subindo de 13.044 para 13.072 pessoas contaminadas. O município contabiliza 313 óbitos em decorrência da doença.  

Os dados apontam ainda que 29 pacientes estão internados em leito clínico, e outros 20 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 12.443 pessoas já foram curadas da doença. 

Justiça eleitoral de Itabuna proíbe carreatas, comícios e passeatas no município

O juiz da 28ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, atendeu a pedido do Ministério Público de Itabuna e proibiu eventos que resultem em aglomerações na cidade do sul da Bahia.

Com a medida para evitar a disseminação do coronavírus, carreatas, comícios e passeatas não estão autorizados. O magistrado estipulou multa de R$ 100 mil por cada descumprimento.

Na última semana, juízes eleitorais proibiram esses eventos nos municípios de Camacan, Santa Luzia, Mascote e Pau Brasil - todas no sul da Bahia -, e em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. 

Agressor que desferiu vários socos na namorada, Carlos Samuel entrega-se à polícia em Ilhéus

 

Na tarde desta quarta-feira (21), o agressor da namorada no caso que ganhou repercussão em todo o país, Carlos Samuel Freitas Costa Filho, 33 anos, entregou-se à polícia, em Ilhéus. Ele foi preso, já que havia um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela justiça. 

Ele apresentou-se com dois advogados, passou por exames de lesões e será encaminhado para o sistema prisional. Segundo o coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, o inquérito policial está em fase de conclusão.

Carlos já tinha passagens pela polícia, e o video em que ele aparece desferindo diversos socos no rosto da namorada, no bairro Nelson Costa, em Ilhéus, foi amplamente divulgado em redes sociais, e as autoridades estavam buscando encontrá-lo. 

Com, pelo menos, dez processos por ações violentas, Carlos está agora à disposição da justiça.

Sargento da Polícia Militar morre vítima de Covid-19 em Paulo Afonso

Nesta quarta-feira (21), o sargento da Polícia Militar Elinaldo da Silva Claudinho morreu por complicações causadas pela Covid-19, em Paulo Afonso, na mesorregião do Vale do São Francisco. 

Elinaldo estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Paulo Afonso. Ele tinha 48 anos, 23 deles servindo à corporação. Ele deixa esposa e duas filhas. 

Em nota de pesar, o 20º Batalhão da Polícia Militar lamentou o falecimento do sargento. “Todos os policiais que compõem o 20º BPM manifestam o mais profundo sentimento de solidariedade à família e amigos do policial militar”, diz parte do comunicado.

Rondesp Sul prende trio criminoso por tráfico de drogas em Arataca


Nesta terça-feira (20), policiais militares da Rondesp Sul, em ação operacional na cidade de Arataca, no Sul da Bahia, realizaram uma abordagem em um local utilizado como ponto de venda de drogas. 

Três indivíduos foram abordados e com eles, a polícia encontrou e apreendeu um revólver de calibre .38, 400g de crack, além de determinada quantidade de cocaína. 

O trio foi preso e conduzido ao Complexo Policial de Itabuna, mesmo local onde as drogas e a arma foram apresentadas. Os criminosos são Felipe Sousa e os irmãos José Maicon e Maicon de Jesus, todos integrantes de organização criminosa. 

PF cumpre mandados na Bahia e outros seis estados em operação contra fraudes na Infraero

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), uma operação que apura suposta fraude em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os agentes cumprem 19 mandados de busca e apreensão na Bahia e outros seis estados.

De acordo com as  investigações, as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 milhões para a empresa. A ação, que conta com a participação de 90 policiais, ocorre ainda no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Norte.

Batizada de Índia, a operação investiga condutas suspeitas praticadas por empregados da Infraero e por empresários do setor de turismo e alimentação entre 2016 e 2018.

Secretaria de Assistência Social de Itabuna prossegue com cadastro para o ID Jovem

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)/Divisão da Juventude, informa que permanece emitindo e atualizando a Identidade Jovem (ID Jovem) - carteira digital que garante uma série de benefícios aos jovens, cuja renda familiar é inferior a dois salários mínimos. 

Para fazer a Identidade Jovem basta se dirigir à sede da SAS ou nos CRAS. Vale ressaltar que o cadastro também pode ser feito através do site www.juventude.gov.br/idjovem ou pelo aplicativo ID JOVEM 2.0.

O ID Jovem é um documento de identificação de uso pessoal (no formato digital) cujo objetivo é conceder uma série de vantagens e benefícios para aos jovens. Quem possuir este documento poderá ter acesso, por exemplo, em todo o país, a meia entrada no cinema, teatro, em shows e eventos esportivos. 

Para ter acesso ao ID Jovem é preciso ter entre 15 e 29 anos, sendo estudante ou não; estar inscrito no CadÚnico com NIS ativo e com informações atualizadas há pelo menos dois anos; possuir renda familiar de até dois salários mínimos.

Candidato a vereador é conduzido à delegacia por propaganda eleitoral indevida na BA

O candidato a vereador Morotinha, trajando o uniforme do Capitão América, foi conduzido à delegacia de Ipiaú na noite de terça-feira (20), acusado de realizar propaganda eleitoral irregular com uma bicicleta adaptada com equipamento de som. A Polícia Militar informou que recebeu a denúncia e flagrou a irregularidade na localidade conhecida como “Invasão”.

“Ao chegar no local, os policiais militares constataram a infração eleitoral, sendo que um candidato a vereador, após encerrado o evento político previsto no bairro Euclides Neto, saiu pelas ruas da localidade conhecida como Invasão, em direção a sua residência com o som ligado com a sua música de campanha eleitoral. O candidato e o equipamento de som foram apresentados na delegacia de Ipiaú”, informou o Comando da 55ª CIPM. As informações são do blog Giro em Ipiaú.

Ainda segundo a Polícia Militar, o candidato já havia sido advertido em outras oportunidades, por policiais militares, por essa prática irregular, bem como foi advertido novamente na noite anterior, porém, quando a guarnição se retirou o candidato voltou a ligar o som na localidade conhecida como Invasão.

Em um áudio compartilhado nas redes sociais, o candidato a vereador Morotinha disse que não sabe porque o seu equipamento foi apreendido e comentou: “O que fizeram comigo hoje é covardia (…) foi humilhação. Conduzi minha bicicleta até o Complexo Policial porque o major da cidade mandou, não sei o que foi que houve”. Após ser ouvido na Delegacia, Morotinha foi liberado. Na eleição passada, ele disputou uma das vagas na Câmara, mas obteve apenas 45 votos. Esse ano, a figura considerada folclórica no município tenta novamente chegar até ao legislativo municipal.

Médico comete suicídio em Vitória da Conquista

O médico otorrino, Guilherme Santos Casimiro, 43 anos, morreu após deflagrar um disparo contra a própria cabeça, no começo da tarde desta terça-feira (20), no bairro Candeias, zona leste de Vitória da Conquista. 

Casimiro, que exercia a atividade de perito médico legal em Guanambi, também era vereador pelo PSD, em Maiquinique, centro sul baiano, deixa dois filhos. De acordo com amigos, há meses ele desenvolvia um quadro depressivo. (Sudoeste Digital)

Idoso é acusado de importunação sexual contra adolescente em Itagibá

Um idoso de 64 anos foi detido na noite de terça-feira (20) na cidade de Itagibá sob a acusação de importunação contra uma adolescente. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, por volta das 21h30 a guarnição foi acionada pelo Conselho Tutelar para averiguar o caso de assédio contra a menor.

Segundo a PM, a adolescente informou que tinha saído do Ginásio de Esportes, onde realizava uma prática esportiva, e a caminho de casa foi abordada pelo homem, que a teria cumprimentado com um abraço e colocando a língua no seu ouvido e sussurrando palavras de cunho sexual. A  mãe da garota informou aos policiais que a adolescente chegou em casa nervosa e chorando.

O acusado foi localizado pela Polícia Militar na rua Abílio Pereira, bairro Barroquinha. Conforme a PM, ele admitiu ter feito uma “brincadeira”. O suspeito e a vítimas foram apresentados da delegacia local para registro da ocorrência.

Bebê morre asfixiado após comer pipoca em Anagé

Um bebê de um ano morreu asfixiado após comer pipoca, na zona rural de Anagé, cidade da região sudoeste da Bahia, na segunda-feira (19). A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (20). 

A criança chegou a ser socorrida pela família, logo após ficar sufocada, e foi levada para o hospital da cidade, mas, de acordo com a secretaria, chegou ao local sem vida. Os médicos ainda tentaram manobras de reanimação, mas sem sucesso. O corpo do bebê foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre enterro. (G1)

Bandido tomba em confronto com policiais da Cipe Cacaueira em Ilhéus

Na noite desta terça-feira (20), por volta das 20h, mais um criminoso de alta periculosidade tombou em confronto com policiais militares na Bahia, sendo desta vez, na cidade de Ilhéus. 

Integrantes da Operação Volante Sul, da Cipe Cacaueira, averiguavam denúncias de que homens fortemente armados estariam na região conhecida como Alto do Cascalheiro.  

Ao chegar no local indicado, a guarnição foi recebida a tiros pelos criminosos, e revidou, alvejando um indivíduo, popularmente conhecido como Biel. O bandido ainda foi socorrido para o Hospital Regional da Costa do Cacau, mas não resistiu aos ferimentos.

No local da ação policial foram encontrados e apreendidos um revólver de calibre .38, munições diversas, dois aparelhos celulares, 37g de crack, 19g de cocaína, uma buchinha de maconha e uma balança de precisão.

O número de telefone da Cipe Cacaueira, para denúncias, é o (73) 99843-4227.

Homicidas tombam em confronto com a polícia de Porto

Na noite desta terça feira (20), por volta das 21h, dois criminosos morreram após confronto com guarnições pertencentes a Companhia de Emprego Tático Operacional do 8º BPM, após averiguação de uma denúncia de que homens armados estariam escondidos nas proximidades da EMBASA, na localidade conhecida como Vila Vitória, em Porto Seguro. Um dos suspeitos foi identificado como Patrick Almeida do Carmo Santana (Patati), e o segundo, apenas pela alcunha de Calango. Eles são apontados como autores de diversos homicídios na cidade, inclusive o ocorrido no início da manhã desta terça-feira (20), o qual vitimou um menor de 17 anos, sendo Patati reconhecido por testemunhas após o cometimento desse crime. 

Os criminosos são apontados ainda como autores de outros cinco homicídios registrados entre os meses julho e outubro desse ano ocorridos em Porto Seguro no mesmo bairro Vila Vitória: o triplo homicídio, em 16 de julho; o homicídio que vitimou Carlos dos Santos Costa, em 05 de setembro; e o que vitimou Paulo César Andrade Ribeiro, em 01 de outubro. Na ação policial de hoje, foram apreendidas com os criminosos 02 (duas) pistolas TP9 CANIK, com numeração suprimida, 08 (oito) munições de calibre 9mm, 107 (cento e sete) papelotes de maconha, 40 (quarenta) pedras de crack, 02 (dois) rádios transceptores e (02) dois aparelhos celulares. 

As armas apreendidas serão encaminhadas a Policia Civil e deverão ser periciadas para confirmar ou não se foram utilizadas em outros crimes na cidade, conforme mencionado acima. Patati possuía um histórico de crimes cometidos na cidade de Eunapolis, onde foi acusado de tráfico de drogas e homicídio, também integrava um grupo criminoso naquele município. (O Baianão)

Estado da Bahianomeia 183 novos profissionais para a Polícia Civil

O Governo do Estado nomeou 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia, no sábado (17). De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunep, contratada pela Saeb.

Protocolo contra coronavírus deve ser seguido no dia da votação

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. 

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

Horário da votação 

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

1 – O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 – O eleitor deve guardar seu documento;

5 – O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado;

6 – Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 – Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 – O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

9 – O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.

10 – O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.


Irmão de Alcolumbre é acusado de caixa dois em Macapá

O PSB e a Rede acusaram Josiel Alcolumbre – irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) – e candidato à Prefeitura de Macapá, de caixa dois na campanha. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, a representação foi protocolada na segunda-feira no Ministério Público Eleitoral do Amapá.

Segundo o documento apresentado pela coligação das duas siglas, há indícios de “caixa dois, corrupção eleitoral, compra de votos, conduta vedada e abuso de poder político e econômico, praticados por servidores públicos da Prefeitura de Macapá, em favor da candidatura de Josiel Alcolumbre”.

Os partidos enviaram um vídeo ao MP com uma suposta denúncia do pagamento em R$ 150 em dinheiro vivo a moradores da cidade, feito por funcionários da prefeitura.

Ainda de acordo com o documento, Susie Catharine, secretária municipal de Mobilização e Participação Popular, faria parte do grupo.

“Cada servidor é obrigado a reunir dez pessoas, as quais recebem 150 reais por semana para participar de atos de campanha, ficando o servidor público por eles responsável, com a obrigação de transportar, alimentar e manter ativo o grupo”, disse a representação.

O empresário Josiel Alcolumbre é suplente do irmão no Senado e cuida da agenda política de Davi Alcolumbre no estado. Na campanha à Prefeitura, conta com a ajuda do irmão.


Igrejas são incendiadas e destruídas durante protesto no Chile

A Igreja da Assunção, nas proximidades da Praça Itália em Santiago, no Chile, foi incendiada no último domingo (18) depois de ser atacada por encapuzados em meio a uma grande manifestação pelo aniversário de um ano do início dos protestos por mais igualdade social no país.

A pequena igreja foi o segundo templo a ser atacado durante este dia de protestos em Santiago. Quando a cúpula pegou fogo após o desabamento da estrutura, vários manifestantes comemoraram.

A manifestação de domingo aconteceu uma semana antes do plebiscito em que os chilenos vão decidir se mudam ou não a Constituição que permanece como herança da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Na segunda (19), o presidente Jair Bolsonaro postou uma mensagem no twitter para lembrar seu discurso na Assembléia Geral da ONU em que evocou uma suposta cristofobia global, reacendendo o debate sobre a questão no Brasil.

STF autoriza prisão domiciliar de presos responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o direito à prisão domiciliar aos presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência ou crianças menores de 12 anos. As informações são do jornal O Globo. 

Segundo documento enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao STF em março de 2019, havia 31.841 pessoas nessa condição. Caberá aos juízes de todo o país, no entanto, analisar caso a caso para ver se a situação se adéqua ao que foi decidido pelo STF.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, estabeleceu algumas condições para concessão do direito. Se for homem o beneficiado, ele tem que demonstrar que é o único responsável. Se não for pai nem mãe, o preso tem que mostrar ser imprescindível para cuidar da criança ou pessoa com deficiência.

O mesmo direito já havia sido determinado a mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas, assim como aquelas com filhos deficientes.


Barroso suspende decisão em que mandou afastar senador com dinheiro na cueca

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão em que havia mandado afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro na cueca, do cargo por 90 dias.

A decisão foi tomada após o próprio parlamentar pedir licença de 121 dias do mandato. Assim, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, já anunciou que vai retirar o caso da pauta de julgamentos do plenário da Corte, que pretendia analisar amanhã (21) a manutenção ou não da decisão que determinou o afastamento.

O parlamentar, que era vice-líder do governo no Senado, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), que localizou dinheiro escondido em sua cueca. Barroso destacou que, ao pedir licença por mais de 120 dias, o suplente é chamado e o titular não pode voltar ao exercício do mandato nesse período.

Alexandre de Moraes é novo relator do inquérito contra Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado ontem como novo relator do inquérito que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeitas de ter tentado interferir indevidamente na Polícia Federal.

A escolha de um novo relator foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, antigo responsável pelo processo. O sorteio foi realizado através do sistema eletrônico do STF.

O inquérito contra Bolsonaro foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça acusando o presidente de tentar interferir no comando da PF. Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Para justificar o sorteio, Fux argumentou que investigações criminais exigem rapidez no seu andamento, segundo informou a assessoria de imprensa do gabinete do ministro. Caso não fosse feito o sorteio, a investigação seria comandada pelo futuro ministro do Supremo que viesse a ocupar a vaga de Celso de Mello.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Grave acidente na BR-101 deixa duas mortas e outras três feridas em Uruçuca

Na manhã desta terça-feira (20), um grave acidente envolvendo uma carreta e um Renault Sandero resultou em duas pessoas mortas e outras três feridas. 

O caso aconteceu na BR-101, nas imediações do trevo de Uruçuca, na região sul da Bahia. De acordo com informações de testemunhas, o condutor do Sandero perdeu o controle da direção do veículo, com as fortes chuvas que caem na região, e o automóvel derrapou na pista, vindo a colidir em uma carreta e, em seguida, cair em uma ribanceira. 

Duas pessoas morreram, o motorista do Sandero e uma menina de 6 anos de idade. Outras três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave, sendo socorridas por uma equipe do Samu para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. As identidades das vítimas do acidente não foram divulgadas.

Itabuna registra 19 novos casos de Covid-19 e chega à marca de 13.044 infectados

Na noite desta terça-feira (20), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Itabuna registrou 19 novos casos nas últimas 24h, subindo de 13.025 para 13.044 pessoas contaminadas. O município contabiliza 311 óbitos em decorrência da doença.  

Os dados apontam ainda que 29 pacientes estão internados em leito clínico, e outros 17 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 12.424 pessoas já foram curadas da doença. 

Prefeitura de Itabuna antecipa salário de outubro dos servidores

Os servidores públicos da administração municipal de Itabuna receberam, de modo antecipado, nesta terça-feira (20), o salário referente ao mês de Outubro.

A antecipação do salário reafirma o compromisso do prefeito Fernando Gomes, que mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, não tem medido esforços para pagar o funcionalismo em dia.

De acordo com a Prefeitura, as secretarias da educação e da saúde, que recebem verbas federais e possuem fundos próprios, além das Fundações, ainda não realizaram seus pagamentos. A previsão é que essas duas pastas e as Fundações realizem seus pagamentos na virada do mês.

Justiça bloqueia bens de João Doria por ação de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio dos bens do governador João Doria (PSDB), devido a uma ação civil que aponta improbidade administrativa. Segundo o UOL, o Ministério Público de São Paulo alega que durante seu mandato como prefeito da cidade de São Paulo, Doria usou R$ 29 milhões de forma inadequada.

Segundo o MP, o valor era destinado para Doria fazer propaganda do programa "Asfalto Novo", mas o então prefeito usou a verba para fazer propaganda de si mesmo. Pouco depois, ele saiu do cargo de prefeito e virou candidato a governador.

"O demandado João Doria utilizou de programas de governo, especificamente o 'Asfalto Novo', para a sua promoção pessoal. Enquanto exercia o cargo de prefeito utilizou o demandado de verbas públicas para realização de publicidade de caráter pessoal, sem qualquer propósito institucional ou de cunho educativo", sustentou o promotor de Justiça Nélson Luís Sampaio de Andrade no pedido do MP.

O Tribunal de Justiça não puniu a agência que fez as propagandas, Lua Propaganda. A decisão bloqueou apenas os bens de João Doria.

Ministério da Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da CoronaVac

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) que o governo federal vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Será editada uma nova MP (Medida Provisória) para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão.

A vacina, segundo o ministro Eduardo Pazuello, será incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). "Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados", disse o general.

Bahia registra 1.762 casos e 21 mortes por Covid-19 em 24h

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.762 casos de coronavírus e 21 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, a Bahia tem 337.994 casos confirmados e 7.363 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.850,05), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.382,05), Madre de Deus (6.329,11), Apuarema (5.920,87).

Ao todo, 323.782 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 27.997 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

No estado, dos 2.019 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 867 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 48%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Homem é preso suspeito de causar vazamento de gás em casa e provocar morte do filho de 4 anos

 

Um homem foi preso suspeito de provocar um vazamento de gás e matar o próprio filho de 4 anos, na cidade de Pojuca, que fica a cerca de 75 km de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu na segunda-feira (19), Parque São Francisco. A PM informou que a mãe da criança foi até a sede da 32ª CIPM relatando ter recebido uma ligação do ex-companheiro, que tem a guarda compartilhada de Pedro Henrique Rodrigues dos Santos, filho deles, ameaçando matar a criança e explodir a casa onde os dois estavam.

Uma equipe da PM foi até o imóvel e sentiu um forte cheiro de gás de cozinha. Foi solicitado apoio e, após a contenção e isolamento da área, foram solicitadas também unidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), uma viatura dos Bombeiros e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a PM, após um tempo de negociação, o homem deixou de responder ao contato estabelecido pelo negociador e foi necessária a entrada imediata na residência, onde os PMs precisaram arrombar a porta. Os agentes encontraram caídos no chão o pai e filho, desacordados.

Eles foram socorridos e levados para o Hospital de Pojuca, mas o menino não resistiu. Já o suspeito foi hospitalizado e depois levado para a delegacia de Pojuca, onde a ocorrência foi registrada. Edgar de Oliveira Rodrigues Neto foi preso em flagrante e já teve a prisão preventiva decretada. Ele será levado para o presídio de Salvador. *Com informações do G1

Proibidos carreatas, passeatas e comícios em Itabuna

O Ministério Público Eleitoral de Itabuna entrou com uma ação na 28ª Zona Eleitoral de Itabuna pedindo a proibição de carreatas, passeatas e distribuição de panfletos no período eleitoral. O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes deferiu o pedido. Na decisão, o magistrado proibiu a realização de carreatas, comícios e passeatas em Itabuna. 

Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu uma multa no valor de R$ 100 mil. O promotor Inocêncio Carvalho alegou que o país continua em pandemia por conta do novo coronavírus e que o Tribunal Regional Eleitoral publicou uma resolução com algumas normas sanitárias para as eleições deste ano.

Atenção beneficiários do Bolsa Família e Auxílio Emergencial

A Assistência Social do município de Itabuna informa aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Auxílio Emergencial com NIS final 1 que o pagamento foi iniciado na segunda-feira (19), porém, por conta de uma falha do governo federal, apenas o valor do Bolsa Família foi efetuado através de depósito em conta. 

O Auxílio Emergencial e/ou extensão do Auxílio Emergencial deverá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas Lotéricas. A forma de saque deverá ser: com o cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nos canais de pagamento da Caixa; sem cartão em qualquer agência da Caixa, com documento de identificação com foto, ou nas Lotéricas, por meio do CPF e da senha cidadão. 

Para as demais famílias, com o final de NIS 2), não haverá alteração, sendo mantido normalmente o procedimento de depósito em conta tanto do benefício do Bolsa Família, quanto do Auxílio Emergencial ou da extensão do Auxílio Emergencial. A Secretaria Municipal de Assistência Social, ainda informa que está fazendo agendamento para atendimento relacionado ao Cadastro Único (CAD Único). O atendimento pode ser agendado pelos telefones 99964-0667/98119-5848/98841-1871.

Prefeitura estabelece regras para o funcionamento de cinema, clubes e casas de shows em Itabuna

O município de Itabuna segue com mais uma flexibilização da 5ª fase do Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais na cidade de forma coordenada e segura, mantendo um rigoroso controle para o enfrentamento da Covid-19. De acordo com o Decreto de nº 13.853, de 15 de Outubro de 2020, os cinemas estão autorizados a funcionar, desde que sejam obedecidas uma série de exigências, entre elas: máximo de 100 pessoas por sala; distanciamento mínimo de duas poltronas por venda e intervalo mínimo de 20 minutos entre cada sessão para higienização da sala e venda de ingressos preferencialmente pela internet.

Shopping Center poderá funcionar de domingo a sábado, das 10 às 22 horas. Para os clubes, entre as regras: limitação da quantidade máxima de 100 pessoas por horário no clube; capacitar os colaboradores para que saibam orientar os clientes sobre as medidas de prevenção do estabelecimento; disponibilização de material de higiene adequado aos funcionários e clientes, tais como álcool em gel, sabão líquido e toalhas de papel. Vale ressaltar que as saunas ainda não estão liberadas.

Já os templos religiosos, que já estavam funcionando, agora podem receber pessoas com mais de 60 anos, desde que cumpram as medidas protetivas, sanitárias, de distanciamento social, além de máscara e álcool em gel. Sobre as casas de shows e eventos, podem ser realizadas reuniões de cunho religioso, cultural, cultos de agradecimentos, bem como solenidades acadêmicas, desde que obedeça ao limite de 50% da capacidade máxima de pessoas, tenha duração máxima de quatro horas, que portas e janelas sejam mantidas abertas, e que seja mantido o distanciamento entre assentos, deixando o espaço de um assento vazio para cada ocupado.

Também deverá ser aferida a temperatura de todos os presentes, disponibilização de álcool em gel, treinamento da equipe de colaboradores, além de outros cuidados previstos em decretos publicados anteriormente. As feiras livres podem funcionar conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Markson Oliveira é preso por homicídio ocorrido em 2006

Preso por homicídio qualificado na manhã desta terça-feira (20), Markson Monteiro de Oliveira, conhecido também como Marcos Gomes, foi condenado pela morte do vaqueiro Alessandro Honorato de Souza, em crime ocorrido na tarde de 02 de dezembro de 2006 na fazenda do acusado, no município de Floresta Azul, no sul da Bahia. 

No momento do crime, ocorria uma vaquejada. Sob suspeita de ter sido furtado pelo vaqueiro, Marcos Gomes ordenou que o homem fosse amarrado e já com a vítima imóvel passou a agredi-la com um “chicote de cavalo”, isso na frente de várias pessoas que estavam no local.

Posteriormente, com o auxílio de duas pessoas, levou-o na carroceria de uma caminhonete, afirmando que o levaria para uma delegacia, o que não aconteceu. O corpo do homem foi enterrado um tempo depois, sepultado clandestinamente às margens da BA-262. 

Marcos Gomes é preso pela morte de vaqueiro || Fotos Neandra Pina/Arquivo

Em janeiro de 2007, a polícia concluiu o inquérito e Markson Oliveira foi indiciado pelos crimes de tortura, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O documento foi encaminhado ao MP de Ibicaraí, que ficou encarregado de avaliar o caso e oferecê-lo como denúncias à Justiça.

Markson foi condenado pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a 13 anos de prisão por homicídio qualificado.

Em fevereiro de 2007, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra Markson, e a validade desse mandado é até 1° de dezembro de 2026. Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pelo cumprimento do mandado.

Contratante de show no Pará diz que prefeito pensou em 'lazer da população' em liberar evento

O proprietário da empresa Texas Rodeio, Claudemar Rossetti, responsável por contratar a cantora Mariana Fagundes em Tailândia, cidade a cerca de 200 km de Belém (PA), no último final de semana, em entrevista nesta segunda-feira (19) à Rádio Metrópole, disse que o prefeito da cidade, Paulo Liberte Jasper, pensou no bem estar da população ao liberar o evento.

"Ele baixou um decreto, onde pudesse realizar a exposição de agropecuária, pensando na renda do município, pensando no lazer da população", justificou. Segundo o empresário, no Brasil "a maior mortalidade não é de Covid-19", mas sim de "as pessoas ficarem entediadas dentro de casa".

O show fez parte da programação da "Exportai 2020", exposição agropecuária promovida pelo Sindicato Rural. Nas imagens divulgadas nas redes sociais dela é possível ver as pessoas sem máscara e próximas umas das outras.

Na postagem, a cantora escreveu: "Lancei essa musica e nem pude fazer meus shows cantando ela [a música]. Mas hoje eu voltei pro palco e foi assim brigada brigada brigada! Só Deus sabe viu!"

Segundo a última atualização epidemiológica, na última sexta-feira (16), são 2.615 casos confirmados de Covid-19 no município desde o início da pandemia. O coronavírus deixou 45 mortos e, dos infectados, 2.310 estão recuperados. A taxa de letalidade do município também se mantém baixa, com taxa de 1,62%.