Oposição na Câmara tenta aprovação de auxílio emergencial de R$ 600

A oposição ao governo na Câmara dos Deputados ainda tenta a aprovação do auxílio emergencial por R$ 600, após a promulgação da PEC Emergencial nesta segunda-feira, no Senado. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109, que não traz valor do benefício, mas que deve ficar no valor proposto pelo governo de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses, com teto de R$ 44 bilhões.

“O PT lutou e lutará pelos R$600, auxílio emergencial de R$600, durante a pandemia. E nós votamos contra, ressalvados os destaques, no Senado e na Câmara, essa PEC, considerando que ela não cria o auxílio emergencial, apenas estabelece um teto de 44 bilhões”, declarou o deputado federal Afonso Florence (PT-BA).

A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações. Além de novo valor do auxílio emergencial proposto, a PEC impunha mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, o que foi duramente combatido pela Bancada do PT durante mais de 12 horas de obstrução e debate.

O vice-líder da Minoria na Câmara também criticou o fato da emenda constitucional permitir o uso do superávit financeiro de alguns fundos públicos, como de segurança pública e ciência e tecnologia, para pagamento da dívida pública.

“Estamos falando da ordem de 200 bilhões, o conjunto, da excepcionalização só de 50 fundos estratégicos. Nosso pleito é para escrever a lista exatamente dos mesmos fundos que o Senado aprovou no texto que foi para a Câmara dos Deputados”, disse Florence.

Florence e outros líderes de Oposição anunciaram que vão a todos instrumentos legislativos e judiciais para “blindar” esses fundos.

Felipe Neto é intimado pela Polícia Civil após chamar Bolsonaro de ‘genocida’

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (15) para depor em uma investigação de “crime contra segurança nacional”. Ele afirmou, nas redes sociais, que foi denunciado por criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e chama-lo de “genocida”.

De acordo com o UOL, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) confirmou que a intimação foi realizada após uma notícia-crime aberta pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra Felipe Neto, na última semana.

No Twitter, o youtuber relatou a situação e respondeu Carlos Bolsonaro, afirmando que o povo não deve temer o governo. Ainda segundo ele, a intenção da intimação seria a de tentar silencia-lo.

“A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, nunca o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar”, escreveu.

“Minha atribuição do termo “genocida” ao Presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros. Uma crítica política não pode ser silenciada jamais”, completou.

Portugal integra lista de países que suspenderam uso da vacina Oxford/AstraZeneca

Portugal se juntou aos oito países que suspenderam o uso da vacina Oxford/AstraZenca contra o novo coronavírus e também interrompeu a aplicação do imunizante na população. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15) em meio à possibilidade de efeitos colaterais graves.

Antes de Portugal, já haviam suspendido o uso do imunizante Itália, Dinamarca, Noruega, Áustria, Estônia, Lituânia, Letônia e Luxemburgo. Na Dinamarca, a vacinação foi suspensa após um paciente vacinado morrer por coagulação no sangue. Já os outros países tomaram a decisão por causa da morte de uma mulher por trombose na Áustria e de dois homens na Sicília.

A autoridade de saúde dinamarquesa alegou que ainda não se pode comprovar a ligação entre a vacina e os coágulos. De acordo com a agência europeia, entre 30 milhões de europeus vacinados em 30 países, foram registrados 22 casos de trombose e o número de “eventos tromboembólicos em pessoas vacinadas não é superior ao observado na população em geral”.

Associação Médica Brasileira lança comitê de monitoramento do coronavírus

A Associação Médica Brasileira (AMB) e mais de 50 sociedades de especialidade médica lançaram nesta segunda-feira (15) o Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19. O objetivo do grupo é monitorar a pandemia em todo o território nacional e as ações dos órgãos responsáveis pela saúde pública. O comitê funcionará permanentemente enquanto durar a pandemia e vai transmitir orientações atualizadas para os cidadãos e para os profissionais de medicina.

Em carta aberta, as associações de médicos defenderam a vacinação em larga escala, o distanciamento social e a conscientização da população quanto às regras de prevenção contra o contágio do novo coronavírus.

“O momento torna necessárias comunicações recorrentes com esclarecimentos e orientações à saúde, por mais simples que pareçam. São elas a vacina, o combate às fake news e a conscientização individual e coletiva para as medidas de prevenção”, diz o texto.

O documento destaca ainda o momento grave da pandemia e pede “união das inteligências” do país. “O Brasil requer união de suas inteligências, da soma de conhecimentos científicos, de estratégias unificadas e ação imediata. Não pode prevalecer a máxima do cada um por si. Nós, médicos, por ética, retidão e compromisso com os pacientes, dizemos claramente à Nação: o controle da situação nos foge às mãos, pois não estão sob nosso comando as ações, nem a gestão de saúde”, diz ainda a carta.

UE abre processo contra Reino Unido por violação do acordo do Brexit

A União Europeia (UE) deu início nesta segunda-feira (15) a um novo procedimento de infração, primeira etapa de um litígio, contra o Reino Unido, alegando que o governo de Boris Johnson violou o acordo do Brexit e o protocolo da Irlanda do Norte. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A disputa, que pode terminar no Tribunal de Justiça da UE, é mais um retrato da relação tumultuada entre Bruxelas e Londres dois meses após a concretização da separação, em 31 de dezembro.

A Comissão Europeia acusa Boris de prorrogar unilateralmente o período em que certos produtos vindos de outras regiões do Reino Unido poderiam entrar na província da Irlanda do Norte sem controle aduaneiro. Caso econômicas, multas e até mesmo a imposição de tarifas comerciais.

Cotada para o Ministério da Saúde, Ludhmila Hajjar diz que foi ameaçada de morte

Ao confirmar que recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde, a médica cardiologista Ludhmila Hajjar disse nesta segunda-feira (15), que sofreu ameaças de morte após ser cotada para chefiar a pasta.

Segundo a cardiologista, ela teve o número de celular divulgado em diversos grupos de WhatsApp pelo Brasil, recebendo diversas mensagens ofensivas e, que foi perseguida em um hotel que estava hospedada.

A médica afirmou ter ficado “um pouco assustada” com as ameaças, mas disse que esse não foi o motivo de ter recusado o convite de Bolsonaro. “Eu não tenho medo. São pessoas radicais, que estão polarizando o Brasil”, disse.

Médico Marcelo Queiroga aceita convite de Bolsonaro para Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) confirmou nesta segunda-feira (15) que o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deixará o cargo e, para o lugar dele, foi convidado o  atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga. O médico aceitou o convite e será o quarto ministro da Saúde da gestão Jair Bolsonaro. 

Durante reunião na tarde desta segunda-feira, Queiroga ficou cerca de 3 horas com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Após o encontro, o presidente disse afirmou a apoiadores que já tinha conhecimento do profissional e o classificou como "qualificado" para o cargo. 

O anúncio oficial será feito nesta terça-feira (16). A escolha de Queiroga acontece após os fracassos nas negociações com a médica Ludhmila Hajjar. Ela esteve com Bolsonaro ontem e hoje, mas afirmou ter recusado o convite do presidente para assumir a pasta.

Marcelo Queiroga tem 55 anos e é médico formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele fez residência médica no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro e treinamento em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista na Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Atualmente é responsável pelo Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB) e é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O médico também tem no currículo intensa atuação na Associação Médica Brasileira (AMB) e na Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), que também presidiu.

Dois homens são presos em Itabuna após atearem fogo em barraco com casal dentro

Na madrugada deste domingo (14), dois homens compararam gasolina em um posto de combustíveis próximo ao Jardim do Ó, no Centro de Itabuna, e de lá seguiram para as imediações da Ponte Francisco Lacerda, onde atearam fogo em um barraco com um casal dentro. 

Após incendiar o barraco, os criminosos fugiram. O casal percebeu as chamas a tempo e fugiu sem se ferir. A Polícia Militar foi acionada e fez rondas na região até que localizou e prendeu os dois responsáveis pelo crime. 

Eles foram levados ao Complexo Policial de Itabuna e estão à disposição da justiça, onde devem responde por dupla tentativa de homicídio. 

Mulher é detida após agredir namorado e amiga; três são enquadrados na Lei Maria da Penha em Itabuna

São bastante comuns os relatos e notícias aqui no Verdinho Itabuna sobre briga de casais que acabam no Complexo Policial de Itabuna ou no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Ou nos dois. 

Neste domingo (14), uma mulher cuja identidade não foi divulgada, tomada por ciúmes, agrediu o namorado e uma amiga, além de tentar depredar o automóvel do companheiro. O caso ocorreu no bairro Nova Itabuna.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por vizinhos, e deteve a mulher. Ela foi conduzida ao Complexo Policial de Itabuna, ouvida e posteriormente liberada. 

Neste final de semana foram registradas ocorrências da Lei Maria da Penha nos bairros Califórnia, São Pedro e no distrito de Itamaracá. Em todos estes casos, as mulheres foram espancadas pelos próprios companheiros, e socorridas ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Os agressores foram presos. 

Adolescente morre após se afogar em Amargosa e viatura capota quando seguia para prestar socorro

Um adolescente de 15 anos morreu após se afogar no Rio Ribeirão, em Amargosa, cidade a cerca de 200 km de Salvador, na tarde de domingo (14). Uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), que estava indo prestar atendimento à ocorrência, capotou no caminho.

De acordo com a Guarda Civil Municipal, o caso ocorreu na localidade de Baixa de Areia. Cerca de 12 jovens estavam no rio, quando ocorreu o afogamento. A equipe da Guarda Civil foi acionada e estava a caminho, em uma estrada de terra, quando ocorreu o acidente. Um carro estava à frente e não deixo a viatura passar. Na tentativa de ultrapassagem, o carro onde estavam três agentes capotou, mas ninguém ficou ferido com gravidade.

“Fomos até a localidade e, passando por uma estrada vicinal, nos deparamos com um veículo que não deu passagem em uma via, mesmo com os nossos sinais luminosos e sonoros ligados. Tivemos que desviar do veículo, perdemos o controle e capotamos três vezes”, disse o inspetor Ferraz, que atuou na ação.

Os próprios guardas entraram em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, quando a ambulância chegou, dois deles seguiram com o serviço médico para o local do afogamento. O terceiro membro da equipe permaneceu aguardando outra equipe para retirar a viatura.

Na chegada ao local da ocorrência, os dois guardas e a equipe do Samu foram informados que um dos adolescentes havia se afogado. Mário de Jesus Silva Júnior, de 15 anos, não conseguiu nadar e submergiu no rio. O garoto foi sepultado em um cemitério na cidade de Amargosa na manhã desta segunda-feira (15).

Bahia tem 1.163 novos casos de Covid-19 em 24h; boletim registra 102 mortes

Nas últimas 24h, foram registrados 1.163 novos casos de Covid-19 na Bahia, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta segunda-feira (15). O boletim também contabilizou 102 mortes.

Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas no boletim desta segunda. Com isso, o número total de mortes na Bahia é de 13.341, o que representa letalidade de 1,79%.

De acordo com a Sesab, 18.194 casos de Covid-19 estão ativos no estado. Desde o inicio da pandemia, foram registrados 744.227 casos da doença. A taxa de ocupação dos leitos de unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto é de 86% na Bahia.

A Sesab informou também que na Bahia, até as 15h desta segunda, 482 solicitações de internação em leitos de UTI adulto constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Além disso, haviam também 179 pedidos de regulação para leitos clínicos adulto. Na Bahia, 44.366 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

O boletim informa também o número de vacinados no estado. Segundo a Sesab, 717.157 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, dos quais 265.902 receberam também a segunda dose até as 15h desta segunda.

Governo federal recebe 3,3 milhões de doses da Coronavac produzidas pelo Butantan

O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (15) 3,3 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanhou a saída do carregamento na sede do instituto.

Estão reservados para o estado de São Paulo 823 mil doses deste lote - o que corresponde a 22,6%. De acordo com o gestor paulista, mais 2 milhões de imunizantes serão entregues ao governo federal nesta quarta-feira (17).

No total, a previsão é de que, até o final de março, o Butantan entregue ao país 22,7 milhões de doses. Até o final de abril, a quantidade deve chegar a 46 milhões. O instituto está trabalhando para, até o final de agosto, conseguir enviar mais 54 milhões de doses e atingir o total de 100 milhões de unidades da vacina prometidos ao ministério.

Governo calcula possibilidade de vacinar 100% dos jovens baianos até final de 2021

O governador Rui Costa (PT) avalia a possibilidade de garantir a vacinação de toda população jovem da Bahia até o final do ano, após concluída a vacinação dos idosos acima de 60 anos. “Até o final do ano, se Deus quiser, nós vamos completar com 100% dos jovens”, disse o petista, durante a cerimônia virtual de retomada das aulas na rede estadual de ensino na manhã desta segunda-feira (15).

Segundo Rui, 77% das dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão ocupados por pessoas acima de 60 anos. "Se a gente conseguir vacinar todo mundo acima de 60, nossa taxa de ocupação de UTI cairia hoje para 23%. Isso daria outra tranquilidade para as equipes medicas, um outro ritmo de tratamento, reduziríamos a taxa de mortalidade drasticamente e é isso que a gente quer: correr pra vacinar inicialmente as pessoas acima de 60 anos e com isso derrubar a taxa de ocupação de UTI e ter mais tranquilidade para salvar vidas. Aí vai descendo as faixas e até final do ano, se Deus quiser, vamos completar com 100% dos jovens”, declarou o governador. 

Rui também anunciou a retomada do programa Mais Estudo, que beneficia mais de 50 mil alunos da rede estadual de ensino. Além do vale-alimentação estudantil, que é garantido a todos os alunos matriculados, o Governo da Bahia quer oferecer um outro auxílio às famílias carentes dos estudantes. Durante a aula virtual, o governador disse que irá se reunir com as secretarias estaduais da educação e da fazenda para ajustar o Projeto de Lei que deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa da Bahia ainda nesta semana.

“Quero pedir a todos, alunos, professores e gestores, que busquem fé em Deus, que busquem energia e dedicação, assim como demonstraram os profissionais da saúde e de segurança ao longo do último ano, neste retorno das atividades letivas. Além do início das aulas, temos a retomada do Mais Estudo, o programa de monitoria que vai beneficiar 52 mil alunos com bolsa, para impulsionar o processo de aprendizagem nesse momento que estamos vivendo. Educação é o que transforma a vida das pessoas”, disse o governador.

'Você não vai fazer lockdown no Nordeste para me fo*** e eu perder a eleição, né?', pergunta Bolsonaro a Ludhmila Hajjar

O encontro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a então cotada para assumir o Ministério da Saúde, a médica cardiologista Ludhmila Hajjar, que aconteceu neste domingo (14) no Planalto, foi marcado por desentendimentos. Em determinado momento, o presidente chegou a se dirigir a Ludhmila e perguntar: “Você não vai fazer lockdown no Nordeste para me fo*** e eu depois perder a eleição, né?”. A informação é do portal Poder360. 

Ludhmila teria afirmado que as medidas de distanciamento mais restritivas deveriam ser tomadas em situações extremas, em locais em que o número de doentes e de mortes exigisse isso. Ao que Pazuello respondeu dizendo que governadores estavam mentindo sobre a taxa de lotação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras estatísticas. A médica expressou descrença sobre isso.

A cardiologista também confirmou que recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde, e disse ainda que sofreu ameaças de morte após ser cotada para chefiar a pasta. Segundo Ludhmila, ela teve o número de celular divulgado em diversos grupos de WhatsApp pelo Brasil, recebendo diversas mensagens ofensivas e, que foi perseguida em um hotel que estava hospedada.

Itabuna registra aumento de 331 casos de Covid-19 nas últimas 96h

Na tarde desta segunda-feira (15), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Itabuna registrou 331 novos casos nas últimas 96h, subindo de 24.615 para 24.946 pessoas contaminadas. O município contabiliza 448 óbitos em decorrência da doença. ´boletim anterior só havia sido enviado na última quinta-feira (11).

Os dados apontam ainda que 30 pacientes estão internados em leito clínico, e outros 28 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 23.986 pessoas já foram curadas da doença.

Corpo de homem é encontrado com marcas de violência na zona rural de Itabuna

Na manhã desta segunda-feira (15), uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada, após o corpo de um homem ainda não identificado ter sido encontrado por populares, em uma  fazenda localizada na Estrada de Mutuns, zona rural do município. 

Policiais Militares foram acionados e isolaram a área onde o corpo foi encontrado, até a chegada de uma equipe do DPT. 

O local é conhecido como Fazenda da Natura. À princípio, a informação que chegou para a polícia, era de que o corpo estava sem cabeça, mas o que aconteceu é que boa parte do crânio da vítima foi esmagada, dando a impressão para quem estava à certa distância, que havia sido decepada. 

Nossa equipe constatou, in locco, que o corpo estava com o crânio, embora bastante machucado, e o resto do corpo também apresentava marcas contundentes de violência, o que indica assassinato. A vítima estava usando aliança na mão esquerda, e tinha várias tatuagens pelo corpo, dentre elas a de uma pedra de diamante em um dos pés. 

Os peritos realizaram a remoção do corpo da vítima, já em avançado estado de decomposição. Os agentes acreditam que o corpo tem mais de cinco dias se decompondo, mas uma perícia posterior traz mais precisão nessa informação.  A Polícia Civil investiga o caso. 

Carro capota em rodovia do sul da Bahia e deixa dois mortos e dois feridos

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas, após o carro em que estavam capotar na BA-290, trecho de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, na noite de domingo (14).

De acordo com a polícia, o caso ocorreu por volta das 19h, sentido cidade de Medeiros Neto. O motorista do carro teria perdido controle da direção, e o veículo capotou várias vezes.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar as vítimas do veículo, que ficaram presas às ferragens. Os corpos do motorista e de um homem de 62 anos foram recolhidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e serão periciados.

Os dois feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, contudo não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do acidente serão investigadas.

Austrália e Catar desistem da Copa América; competição será em junho, sem países convidados

A Conmebol divulgou nesta segunda-feira a nova tabela da Copa América de 2021. Adiada por conta do Covid-19 no ano passado, a competição reunirá as 10 seleções do continente sul-americano. Sem convidados - Austrália e Catar desistiram de participar do torneio.

A abertura será realizada em Buenos Aires no dia 13 de junho - com Argentina x Chile, na capital, e Paraguai x Bolívia, em Mendonza - e a final será disputada em Barranquilla, no dia 10 de julho. Os dois países sediarão as partidas.

O Brasil ficará no grupo colombiano e joga em quatro cidades diferentes na primeira fase: a estreia brasileira será dia 14 contra a Venezuela, em Medellín; depois, enfrenta o Peru, 18, em Cali; em seguida, a dona da casa Colômbia, 24, em Barranquilla; e fecha a primeira fase contra o Equador, 28, em Bogotá.

Com dois grupos de cinco equipes, quatro se classificam. Depois, vêm as quartas de final, semifinais e final e disputa de terceiro e quarto lugar. As finalistas jogarão, portanto, sete partidas.

Austrália e Catar desistiram de disputar a Copa América depois da Confederação Asiática de Futebol (AFC, sigla em inglês) adiar os jogos das eliminatórias conjuntas para a Copa do Mundo de 2022 e para a Copa da Ásia de 2023 por efeitos da da pandemia de Covid-19.

Enquanto se define a Copa América, as seleções ainda aguardam definições sobre as Eliminatórias. A Fifa suspendeu a disputa da quinta e sexta rodada, que estava prevista para fim do mês de março. Não houve acordo com os clubes europeus para a liberação dos atletas daqueles países. Ainda não há data prevista para a reprogramação dos jogos.

Técnica em enfermagem é morta a facadas na frente da filha no ES e marido é suspeito

Uma técnica em enfermagem de 32 anos foi assassinada com golpes de faca na madrugada desta segunda-feira (15) no bairro Vila Nova de Colares, na Serra, na Grande Vitória. De acordo com a Polícia Civil, Jaciara da Silva de Moura foi morta pelo próprio marido, Zezito Pereira da Silva Filho, de 41 anos, que a golpeou com 33 facadas e fugiu do local.

O crime aconteceu pouco antes de 1h dentro da casa onde o casal morava. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a filha do casal, de 11 anos, presenciou o crime. Ao ver o pai atacando a mãe com uma faca, a menina saiu de casa para pedir ajuda na rua. No entanto, quando os vizinhos chegaram à residência, o homem já havia fugido.

Jaciara foi levada para o Hospital Estadual Jayme dos Santos Neves, também na Serra, onde ela trabalhava. Contudo, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Ela deixa ainda uma outra filha, fruto de um relacionamento anterior, que não estava em casa no momento em que a mãe foi assassinada. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Agente da Polícia Civil em Alagoas, itabunense morre vítima de Covid-19

Foi cremado neste domingo (14), em Brasília, o corpo do agente civil itabunense João Leonardo de Andrade Júnior, 48 anos. “Léo Júnior”, como era chamado pelos amigos de infância, estava internado desde o último dia 7 e morreu vítima de complicações causada pela covid-19. Filho do comerciário João Leonardo, falecido há um ano, e de Zenilda Andrade, moradores do bairro Conceição, em Itabuna, “Júnior” estava na Polícia Civil de Alagoas há dezoito anos. 

Desde 2017, atuava no Senasp-Laboratório de Crimes Cibernéticos da Seopi-Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na capital federal. Atuando em Maceió, “Júnior” foi convocado para fazer parte do Cibele no Ministério da Justiça em Brasília. Participou da operação internacional Luz da Infância, que combatia crimes cibernéticos, especial pedofilia. As informações são do blog do Bené.

Em reconhecimento ao seu trabalho, recebeu condecorações. Em 2019, foi homenageado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. Na oportunidade, o secretário André Santos Costa destacou a sua atuação em uma operação policial, que deteve a organização criminosa responsável por ataques a prédios públicos e privados em mais de quarenta municípios do Estado. A ação resultou na apreensão de cinco toneladas de explosivos granulados e a prisão de seis integrantes de facção criminosa. 

Policial militar é morto a tiros após discussão em Teofilândia

Um policial militar de 27 anos foi morto a tiros após uma discussão, em Teofilândia, na mesorregião nordeste da Bahia, microrregião de Serrinha. O caso aconteceu na noite deste sábado (13), na comunidade de Bola Verde, zona rural da cidade. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, agentes do 16º BPM foram acionados para atender denúncia de disparos de arma de fogo contra um homem, por volta das 21h30 de sábado (13).

Quando chegou ao local, a guarnição descobriu que a vítima era o policial que, segundo testemunhas, foi atingido por tiros após discutir com o autor dos disparos. Na mesma situação, outra pessoa também foi atingida. Segundo o site A Voz do Campo, o PM era identificado como Alberto David Duarte dos Santos, tinha 27 anos e era lotado na 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cipm), em Salvador. 

A Polícia Militar não confirmou estas informações. As duas vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, mas o militar não resistiu. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade. A Polícia Civil investigará o crime. Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos e se o suspeito foi preso.

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.

Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.

A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.

À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.

Polícia Militar prende traficante e apreende 49 tabletes de maconha prensada no interior da BA

Na tarde do último sábado (13), 49 tabletes de maconha prensada foram apreendidos por policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), na localidade conhecida como Residencial Boa Sorte, em Barreiras, na região oeste da Bahia. 

As equipes faziam rondas na localidade, quando perceberam um homem segurando uma sacola plástica. O sujeito fugiu ao perceber a presença policial, mas foi alcançado na escada de um imóvel. Na sacola foram encontrados dois tabletes e 47 foram achados na laje da casa.

De acordo com o comandante da unidade, capitão Marcos Vinicius Oliveira Côrtes, além dos 49 tabletes pesando 39 quilos, também foram apreendidos três pacotes de bucha a vácuo, um celular e R$ 732 . "A droga está avaliada em mais de 100 mil reais", completou.

O traficante capturado em flagrante e o entorpecente foram apresentados na sede da 11ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras).

Três pessoas ficam feridas em acidente na BA-650

Um acidente de carro ocorrido na noite desse sábado (13), na BA-650, em Itagibá, deixou três pessoas feridas, um casal de jovens e uma criança de 12 anos. 

O veículo modelo Fiat Uno, ocupado pelas vítimas se aproximava da cidade de Itagibá, quando o condutor teria perdido o controle da direção do carro que saiu da pista e capotou nas margens da rodovia e colidindo numa árvore. O automóvel ficou destruído.

Segundo informações preliminares, o casal sofreu sofreu fraturas nas pernas. O adolescente reclamava de dores no ombro. Conforme apurou nossa reportagem, os três são moradores de Ipiaú e foram socorridos por profissionais de saúde do Samu e  ambulância de Itagibá, sendo encaminhados para unidades hospitalares em Ipiaú e Jequié.  As informações são do Giro em Ipiaú.

O condutor teria sido um jovem de 24 anos, morador do bairro Santa Rita. Os nomes não foram divulgados. A causa do acidente não foi informada. 

Atentado resulta em um morto e três baleados em distrito de Ibirataia

O pequeno distrito de Algodão, no município de Ibirataia, viveu sua segunda noite seguida de violência. No sábado, por volta das 22h, dois homens foram baleados numa tentativa de homicídio e foram socorridos até a Fundação Hospitalar de Ibirataia e transferidos para o Hospital Geral de Ipiaú. 

Já por volta das 20h10 desse domingo (14), uma nova investida criminosa deixou pelo menos três feridos e uma pessoa morta.

Informações dão conta de que dois homens arrombaram a residência de uma das vítimas da noite anterior, conhecido como “Nera” e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo o próprio Nera, sua mãe, identificada pelo prenome de Domingas, uma amiga da família identificada apenas como Adriele e o irmão, identificado como Luís Carlos Alves dos Santos, de 27 anos, conhecido como “Tico”, que morreu no local. 

As vítimas foram encaminhadas a Fundação Hospitalar de Ibirataia e em seguida para o Hospital Geral de Ipiaú. A principal suspeita é uma guerra de facções. A Polícia Civil investigará a motivação e autoria do atentado. A onda de violência vivida no final de semana deixou os moradores do distrito assustados. 

Homem é preso após agredir namorada e dirigir embriagado em Ipiaú

Um homem, motorista de um carro modelo Uno, de cor vermelha, foi detido e conduzido até a delegacia de Ipiaú, por dirigir embriagado e suspeito de agredir a sua companheira dentro do veículo. 

O motorista ainda teria colidido o automóvel na viatura da Polícia Militar na Rua da Gia, bairro Popular. O caso foi registrado no final da tarde de domingo (14).

A Polícia Militar conta que estava realizando rondas na localidade quando percebeu uma mulher no veículo pedindo socorro.  O motorista ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais militares. Após parar o automóvel, o condutor engatou a marcha ré e colidiu na parte frontal da viatura da PM. As informações são do blog Giro em Ipiaú.

Ele foi conduzido e apresentado na delegacia local, juntamente com a mulher que relatou as agressões e informou que os dois estavam ingerindo bebidas alcóolicas desde o período da manhã de domingo. 

Juros anuais do cartão de crédito chegam a até 875%

O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito leva à multiplicação da dívida, que pode sair do controle do consumidor. Quem não tem dinheiro para pagar o valor total da fatura, terá a dívida corrigida por taxas anuais de juros superiores a 300% – podendo chegar 875%, segundo a Agência Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).

Em outros países, a taxa do rotativo do cartão (crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integra) é de apenas 3%. “Essa diferença é o que vemos se compararmos os juros no Brasil com os cobrados pelo mesmo serviço em países europeus e nos Estados Unidos”, argumenta o diretor de estudos e pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira.

A maior parte das dívidas no Brasil têm uma mesma origem, que é exatamente o meio que cobra as maiores taxas de juros de todo o mercado: os cartões de crédito.

“O cartão é o meio de pagamento que cobra a maior taxa de juros e é a causa número um do endividamento do brasileiro”, afirma o pesquisador da Proteste e especialista de crédito Rodrigo Alexandre.

Média de mortes no país tem novo recorde e alcança 1.832 óbitos em uma semana

O Brasil registrou neste domingo (14) uma média diária de 1.832 mortes por covid-19 em uma semana — já é o 16º dia seguido de recordes na média de óbitos por dia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 1.111 novos óbitos, somando 278.327 vítimas da doença no Brasil. As informações são do portal UOL e do consórcio de veículos de imprensa do qual o site faz parte, com base em dados das secretarias estaduais de saúde.

Desde o início da pandemia, foram 11.483.031 diagnósticos do coronavírus, 43.781 deles registrados entre ontem e hoje. Isso não indica quando as mortes e casos de fato ocorreram, mas, sim, a data em que passaram a constar dos balanços oficiais.

Pelo 53º dia consecutivo, a média móvel de óbitos aparece acima de mil. A tendência de aceleração da média, no país, é de 50%. O mês de março iniciou com a média de mortes em 1.223. Antes de chegar à metade do mês, o número saltou para mais de 1.800.

Todas as regiões do país apresentam tendência de aceleração na média de mortes: Norte (16%), Nordeste (43%), Centro-Oeste (119%), Sudeste (29%) e Sul (99%).

Apenas um estado mantém o índice estável, enquanto dois têm tendência de queda e outros 24 — incluindo o Distrito Federal — apresentam alta.

Ministério da Saúde libera R$ 3,7 milhões para custeio de UTIs na Bahia

O Ministério da Saúde repassará à Bahia R$ 3.792.000, montante destinado ao financiamento de 79 novos leitos de UTI para tratamento de Covid-19 no estado. O valor, que será dividido entre Salvador, Jequié e Ilhéus, corresponde a 90 dias de custeio, com possibilidade de renovação posterior.

À beira do colapso em seu sistema de saúde, a capital receberá R$ 1.440.000 pela abertura de 30 leitos extras — serão R$ 960.000 para o Hospital Sagrada Família e R$ 480.000 para o Hospital Municipal.

Entre os municípios do interior, Ilhéus ficará com R$ 960.000 para bancar 20 leitos de UTI no Hospital Regional da Costa do Cacau.

A portaria que libera um total de R$ 188,2 milhões em aportes para 21 estados foi assinada na sexta-feira (12) pelo ministro Eduardo Pazuello, após governadores cobrarem, em carta, apoio do governo federal para evitar “colapso total” dos sistemas de saúde.

Ao todo, foram autorizados o financiamento de 3.965 novos leitos de UTI. Nem todos os gestores que assinaram a carta, entretanto, receberão leitos —ficaram de fora os estados do Acre, Amapá, Distrito Federal e Pará.

No fim de fevereiro, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia determinado que o Ministério da Saúde voltasse a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. A decisão atendeu a ações ajuizadas pelos respectivos estados, os quais argumentaram que a pasta deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país.

Presidente da Latam diz que Brasil deve ser um dos últimos a retomar liberdade de fronteira nos voos

O presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier, avaliou que o país deve ser um dos últimos a reconquistar a liberdade de fronteiras em função da pandemia de Covid-19. Segundo ele, a percepção externa é de que os brasileiros não estão dando conta da crise sanitária e que isso vai nos impor restrições mais rigorosas. 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o dirigente da área destacou que a pandemia no Brasil quebrou o ritmo de retomada que o setor vinha registrando nos voos domésticos. Cadier ainda afirmou que a oferta deve cair ainda mais em abril.

"Primeiro, é o impacto direto nas vendas. Na medida em que os hospitais estão lotados, e as restrições, cada vez mais duras, as vendas caem muito forte. Na terceira semana de janeiro, já vimos uma mudança de tendência, que foi se confirmando em fevereiro. E março está no ponto mais agudo. As vendas caem em um nível parecido com maio do ano passado, que foi um pouco depois do pior momento", afirmou Cadier.

"A diferença é que, quando a gente estava com esse nível de venda, tinha quase parado a operação. Agora, tivemos de frear de novo. Vínhamos na retomada. Aí os voos começaram a ficar vazios. A gente corta a operação de novo", declarou. 

Anvisa determina monitoramento sobre estoque de oxigênio medicinal

Uma nova medida fará parte da rotina de fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal. Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as empresas devem informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto.

A nova exigência foi publicada ontem (13) através de edital na edição extra do Diário Oficial da União. As empresas que fazem parte do processo de fornecimento de oxigênio medicinal terão ainda a obrigação de informar à agência sobre a quantidade demandada pelo setor público e privado.

"A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal", explica a Anvisa.

Quatro nomes são cotados para ocupar Ministério da Saúde

Depois de o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitar a saída da pasta da saúde, quatro nomes estão sendo considerados para comandar o ministério. Entre as possibilidades para o cargo estão os nomes de dois deputados federais e de dois médicos cardiologistas. Para aliados do governo, é importante que quem venha a ocupar a vaga deixada por Pazuello seja da área médica. 

Entre as possibilidades de fora do Planalto tem força os nomes dos cardiologistas Ludhmila Abrahão Hajjar e Marcelo Queiroga. O primeiro nome, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do Centrão para assumir a vaga. Hajjar é professora associada de Cardiologia da USP. Já Queiroga preside a Associação Brasileira de Cardiologia. 

Já se o substituto de Pazuello vier de dentro do próprio Planalto a escolha deve acontecer entre os deputados Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ)  e Hiran Gonçalves (PP-RR). Além do partido, os dois deputados têm em comum também a formação  em medicina. O deputado carioca, conhecido como Dr. Luizinho, é ortopedista e defende abertamente a vacinação em suas redes sociais. Já Gonçalves é oftalmologista.

Carro colide violentamente contra poste de iluminação na Praia dos Milionários em Ilhéus

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente aconteceu na rodovia Ilhéus-Olivença, nas imediações da chamada Praia dos Milionários. As circunstâncias que causaram o acidente não foram divulgadas, mas o condutor de um Fiat Strada de cor vermelha e placa Mercosul NYQ-7I87, licenciado em Itabuna-BA, perdeu o controle do veículo, que rodou na pista e capotou em seguida, colidindo violentamente contra um poste de iluminação. 

Não houve vítimas fatais no acidente. Após o impacto, o carro ficou "de lado", com a parte superior do veículo completamente amassada, fazendo com que os três ocupantes ficassem presos nas ferragens.

Ele são moradores dos bairros Conceição e Zildolândia, em Itabuna, e foram identificados como Jonatas Nunes de Santana, Eduardo Brito Santos Filho e Igor Messias. Um deles, o que conduzia o automóvel, é popularmente conhecido como Nego John.

Os videos do pós-acidente foram amplamente circulados em redes sociais. Um desses videos mostra populares, na tentativa de ajudar os feridos, empurrando o carro até ele cair com as quatro rodas ao solo. Uma atitude compreensível de desespero de populares, mas não indicada, já que o impacto poderia agravar os ferimentos dos ocupantes. 

De todo modo, Corpo de Bombeiros, viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e Polícia Militar foram acionados. Os bombeiros cerraram parte do automóvel para retirar os feridos. Eles foram socorridos para o Hospital Regional da Costa do Cacau. O estado de saúde das vítimas não foi informado.

Homem é assassinado a tiros no bairro de Fátima em Itabuna

Na noite deste domingo (14), um homem identificado como Adenilton Alves Rodrigues,  38 anos, foi morto a tiros nas imediações da Praça São Sebastião, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Itabuna, em típico crime de execução. 

Populares acionaram a Polícia Militar, que isolou a área do crime, e uma equipe do Samu 192, que após constatar que a vítima já não tinha sinais vitais, acionou o Departamento de Polícia Técnica. Agentes do DPT realizaram a perícia e a remoção do corpo.

Populares relataram que os atiradores, um casal, estava à bordo de uma motocicleta e teria fugido imediatamente após cometer o assassinato. Entretanto, a polícia também recebeu informações de que os atiradores estavam em um automóvel. 

Foram encontradas no local do crime, 14 cápsulas de pistola de calibre .380. Os tiros atingiram diversas partes do corpo da vítima, especialmente na região da cabeça. Adenilton já tinha passagem pela polícia. Populares também disseram aos policiais que ele era dependente químico.

Muitos curiosos aglomeraram-se em torno do local onde o crime ocorreu. 

Morre em Itabuna João Batista, tradicional relojoeiro da cidade

Morreu neste domingo (14), em Itabuna, João Batista Relojoeiro, tradicional vendedor e retificador de relógios, na Av. Cinquentenário, no Centro da  idade.

João ficou conhecido não somente pelo ofício que praticava, mas por ser um homem que praticava o bem, tendo como canais, unidades de Centro Espírita de Itabuna, muitos deles, fundados pelo próprio João Batista. 

A causa da morte de João não foi divulgada, mas sabe-se que não foi acometido pela Covid-19. Grande amigo de muitos, pai de família querido, exemplo de cidadão e de homem. A equipe do Verdinho Itabuna expressa profundos sentimentos aos familiares e amigos de João Batista. 

Bahia tem 2.916 novos casos de Covid-19 em 24h

Foram registrados 2.916 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h na Bahia, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), deste domingo (14). De acordo com a Sesab, foram contabilizadas 80 mortes, que aconteceram em diversas datas.

A Sesab informou ainda que, na Bahia, até as 15h deste domingo, 495 solicitações de internação em leitos de UTI adulto constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Além disso, haviam também 255 pedidos de regulação para leitos clínicos adulto, 49 a mais do que foi registrado no sábado (13).

De acordo com boletim, dos 2.652 leitos ativos na Bahia, 2.072 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação geral de 78%.

Desses leitos, 1.245 são para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com ocupação de 89% (1.111 leitos ocupados). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátrica é de 72%, com 26 das 36 unidades em utilização.

Já as unidades de enfermaria adulto na Bahia estão com 68% da ocupação, e a pediátrica tem ocupação de 63%. Em Salvador, dos 1.434 leitos ativos, 1.173 estão com pacientes internados. A taxa de ocupação geral é de 82%. A taxa de ocupação da UTI adulto é de 88% e a pediátrica de 63%. Os leitos clínicos para adultos estão com ocupação de 77%. Já nos leitos pediátricos, a taxa é de 70%.

Compra de 37 milhões de doses da Sputnik V é formalizada por governadores do Nordeste

O consórcio formado por governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. A informação foi divulgada ontem (13) pelo presidente do consórcio Wellington Dias (PT), governador do Piauí. As vacinas vão integrar o Plano Nacional de Imunização (PNI), e serão distribuídas a todos os estados brasileiros. Por isso,  o anúncio foi feito com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que a pasta seja intermediária na aquisição das doses e para que as vacinas.  

Anteriormente, a previsão era comprar 39 milhões de doses, mas durante a formalização do contrato o Fundo Soberano Russo informou que poderá produzir, nesta primeira compra, 37 milhões. As informações são da secretaria de comunicação do governo do Piauí. O imunizante produzido pelo laboratório Russo ainda não teve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, por enquanto, apenas autorizou o uso das vacinas Oxford-AstraZeneca-Fiocruz e Coronavac.

"Comunicamos o fechamento do contrato e tratamos com o Ministério da Saúde os termos para que a gente mantenha um regramento em que se tenha vacina para todo o Brasil e assim foi acertado com a procuradoria dos estados, equipe jurídica do Ministério e advocacia geral da união para que até segunda-feira [15] o Ministério entre como interveniente e garanta que as 37 milhões de doses a partir de abril serão para todo o Brasil", declarou Dias.

Após sofrer pressão, Pazuello alega questões de saúde e solicita saída do ministério

O Ministério da Saúde deve ganhar seu quarto titular desde o início da pandemia. Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar a troca no comando da pasta e a saída do general Eduardo Pazuello. 

Segundo fontes do Planalto, o atual ministro solicitou ao presidente sua saída alegando estar com problemas de saúde que demandam tempo de cuidado e tratamento. O pedido de afastamento chega em momento de grande pressão no próprio Planalto, que pede por mudanças no comando da pasta alegando má gestão durante a pandemia.

Nomes de dois médicos cardiologistas já aparecem como possíveis substitutos de Pazuello. São eles: Ludhmila Abrahão Hajjar e Marcelo Queiroga. O primeiro nome, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do Centrão para assumir a vaga. Hajjar é professora associada de Cardiologia da USP. Já Queiroga preside a Associação Brasileira de Cardiologia. As informações são do bolg da jornalista Andréia Sadi.  

Vigilância Sanitária apreende alimentos com data expirada no Centro Comercial de Itabuna

Fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância da Saúde apreenderam na manhã deste sábado, dia 13, uma grande quantidade de produtos alimentícios com prazo de validade vencido em um supermercado, cujo nome não foi divulgado.  A ação ocorreu no Centro Comercial de Itabuna, quando a fiscalização atuava em desdobramento da Operação Oxigênio.

Ao vistoriar gôndolas, expositores e freezers do estabelecimento, os fiscais notaram que biscoitos, margarinas, salames e outros frios e alguns produtos estavam com a data de validade expirada. Além de lavrar a autuação, os fiscais da Vigilância Sanitária do departamento da Secretaria Municipal Saúde recolheram os alimentos que serão incinerados.

A diretora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, enfatizou que é preciso que o consumidor esteja atento quando for adquirir produtos alimentícios em casas comerciais, supermercados e feiras livres. “Não se deve consumir produtos com data de validade expirada pelos riscos à saúde”, frisou.

Segundo ela, é importante que as pessoas denunciem casos como este para que a fiscalização atue firmemente. Também orientou os comerciantes e funcionários de estabelecimentos que comercializam alimentos a ficar atentos para a retirada destes produtos das gôndolas, freezers e expositores. 

“A intoxicação alimentar pode ser grave em alguns pacientes até com risco de morte”,  advertiu, acrescentando que denúncias podem ser feitas à Vigilância Sanitária pelo telefone (73) 3617-9169.

Alexandre Moraes concede prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira (PSL). O bolsonarista, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF, deverá usar tornozeleira eletrônica. 

A decisão de Moraes proíbe o deputado de fazer publicações em suas redes sociais - mesmo que por meio de assessoria de imprensa -, além de receber visitas ou dar entrevistas sem prévia autorização judicial. O parlamentar também não pode ter qualquer forma de acesso ou contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

Silveira, no entanto, poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, por meio do sistema eletrônico da Câmara.