A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde apreendeu, nesta quarta-feira (23), mais de 600 frascos de perfumes em um estabelecimento comercial especializado em produtos importados. De acordo com a Prefeitura, os itens estavam sendo vendidos sem o devido registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que configura irregularidade grave.
A ação foi motivada por uma denúncia anônima, que levou os fiscais até o local, cujo endereço não foi revelado pelas autoridades municipais. Durante a inspeção, foram constatadas diversas infrações, entre elas a ausência de número de lote nos produtos e erros de grafia nas datas de fabricação.
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária de Itabuna, Iêda Silva, a falta de registro na Anvisa é suficiente para a retirada dos produtos de circulação. “A Vigilância não tem competência legal para investigar falsificação, mas pode atuar sempre que o produto estiver em desacordo com as normas sanitárias. E, neste caso, a ausência do registro e outras inconsistências nos rótulos são inaceitáveis”, afirmou.
Outro agravante, segundo Iêda, é que o alvará de funcionamento do estabelecimento não permite a comercialização de perfumes. Diante das irregularidades, o caso foi encaminhado para a Polícia Civil, que dará prosseguimento à investigação e poderá apurar possíveis crimes contra o consumidor e à saúde pública.
A Prefeitura reforça que o uso de produtos sem regulamentação pode oferecer sérios riscos à saúde e orienta os consumidores a verificarem sempre se cosméticos e perfumes têm o selo da Anvisa antes da compra.