Moro obtém registro na OAB do Paraná e poderá voltar a advogar

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro obteve o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e poderá exercer a advocacia. Ele está inscrito na seccional da OAB no Paraná. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. 

Moro só poderá advogar a partir de 24 de outubro, após o período de quarentena imposto pela Comissão de Ética da Presidência após sua saída do governo.

A comissão havia decidido que o ex-ministro só estava autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. O impedimento de exercer atividades profissionais imposto a ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

Governo isenta vacina contra Covid-19 de imposto de importação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira  (17) que a futura vacina contra a Covid-19 não terá de pagar o Imposto de Importação. A isenção da vacina foi anunciada em conjunto com outros 10 produtos utilizados no combate à pandemia.

Ainda não existe uma vacina comprovadamente eficaz, mas algumas estão em estágio avançado de desenvolvimento, como as apostas das farmacêuticas Astrazeneca, Moderna, e CoronaVac — testada no Instituto Butantan, em São Paulo.

Além da inclusão da vacina na lista de produtos isentos do imposto, o governo também prorrogou a isenção do Imposto de Importação para outros produtos. A redução das tarifas estava prevista para acabar no dia 30 de setembro e foi postergada até 30 de outubro.

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado. Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .

Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. Reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.

Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”.

Caminhão pega fogo após bater em carreta na BR-116

Uma pessoa ficou ferida após um caminhão e uma carreta baterem na BR-116, perto da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, na tarde desta quinta-feira (17). Com o impacto da colisão, o caminhão, que transportava plantas, pegou fogo e ficou destruído. 

Uma equipe da Via Bahia ajudou a controlar as chamas. Segundo informou o G1, o ferido foi socorrido e levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há detalhes do estado de saúde dele.

Itabuna registra 85 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Na noite desta quinta-feira (17), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Itabuna registrou 85 novos casos nas últimas 24h, subindo de 11.655 para 11.740 pessoas contaminadas. O município contabiliza 242 óbitos em decorrência da doença.   

Os dados apontam ainda que 37 pacientes estão internados em leito clínico, sendo 27 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 9.060 pessoas já foram curadas da doença. Itabuna é a terceira cidade da Bahia em número de casos confirmados, atrás apenas de Salvador e Feira de Santana.

Três homens morrem após confronto com PM's em Simões Filho

Três homens morreram após confronto com policiais militares, em Simões Filho, cidade da região metropolitana de Salvador, na noite de quarta-feira (16). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o caso ocorreu na localidade do Sossego, no bairro CIA II.

Ainda de acordo com a secretaria, equipes da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) checavam uma denúncia anônima que apontou que homens armados estavam circulando na região. Ao se aproximarem de um local de mata, as equipes foram recebidas a tiros, segundo informou a SSP.

Os policiais revidaram e os homens foram baleados. Os suspeitos chegaram a ser socorridos e levados para o Hospital Municipal de Simões Filho, mas não resistiram aos ferimentos. Nenhum policial ficou ferido.

Com os suspeitos, segundo a SSP, foram apreendidos 34 tabletes de maconha de aproximadamente de 500 gramas, 10 kg da mesma droga, mas em pedaços maiores, e 76 porções prontas para a venda, três pedras de pasta base para cocaína, 109 pinos da droga, 114 porções de tamanhos variados de crack, duas balanças, dois relógios, dois celulares e R$ 258. O caso foi registrado na Corregedoria Geral da Polícia Militar.

Bahia tem 1.970 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 1.970 novos casos de Covid-19 e 47 novas mortes causadas pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta quinta-feira (17).

Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 289.655, e o de mortes 6.132, o que representa uma letalidade de 2,12%. Os números são referentes ao período entre março, início da pandemia, e esta quinta-feira.

Dentre os óbitos, 55,89% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 44,11% em pacientes do sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,92% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,72%, preta com 15,49%, amarela com 0,83%, indígena com 0,10%. Não há informações sobre raça ou cor de 13,94% das pessoas que morreram com a doença. O percentual de casos com comorbidade foi de 74,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,09%).

De acordo com a Sesab, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de 0,7% e a de recuperados da doença, 0,7%.

TRE estende horário de votação nas eleições da Bahia e estabelece outras medidas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu, nesta quinta-feira (17), novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus. Uma dessas ações é a extensão do horário de votação.

Entre os pontos abordados, o presidente do TRE-BA informou também que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha.

A decisão foi tomada depois das cenas de aglomerações em convenções partidárias no último final de semana e na quarta-feira (16). As informações são do G1-BA.

Medidas estabelecidas pelo TRE-BA para as eleições de 2020

- Suspensão da biometria;

- Extensão do horário da votação para mais uma hora. Com isso, horário de votação vai começar às 7h;

- As três primeiras horas, das 7h às 10h, serão preferencialmente para as pessoas do grupo de risco;

- Distribuição dos equipamento de proteção individual (EPIs) para segurança dos mesários.

- Os apontamentos foram feitos em uma videoconferência do TRE-BA, com o procurador-regional eleitoral do estado, o coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e outras autoridades.

O Ministério Público Eleitoral reforçou que os promotores-eleitores fiscalização essas eleições e quem quiser entrar em contato com um promotor-eleitoral para fazer denúncia é só entrar no site do Mistério Público da Bahia, o https://www.mpba.mp.br/, e clicar na área de serviço na aba Fale Conosco.

Secretário Estadual de Educação pede que governo federal suspenda Enem mais uma vez

O secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, comentou o atual panorama dos estudantes que estão se preparando para o Enem 2020 e lamentou que a pandemia de coronavírus tenha afetado a entrada deles nas universidades e no mercado de trabalho. "Nós temos preocupação com todos os estudantes, desde o infantil e da creche ao fundamental e à educação de jovens, adultos e universidades. Esses do terceiro e quarto ano é porque existem o sonho na porta deles de fazer um vestibular, chegar a uma universidade e fazer um concurso para percorrer a sua vida profissional", declarou o gestor, em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (17), durante o Jornal da Bahia no Ar. 

Ele reclamou que o governo federal continua com a data de aplicação de prova para o início do ano que vem, sem avaliar a disparidade entre os alunos que têm maiores condições de estudar e sem a garantir de que o ensino foi passado de forma adequada. "Eles insistem em manter. Já dissemos para suspender essa prova e aguardar o que vai acontecer para, quando a gente voltar, a gente saber qual é o nosso timing de poder fazer uma preparação. Nós começamos as aulas no dia 17 de fevereiro e no dia 17 de março nós paralisamos. Um mês de aula, quase 100 horas de aula aproximadamente. Mesmo fazendo alguma coisa esse ano, ainda é precário porque muitos estudantes da gente não têm internet, moram nas zonas rurais ou nos distritos. Por mais que a gente faça, e estamos fazendo, não é o suficiente", avaliou Rodrigues.

De acordo com o secretário, há uma uma pressão muito forte de estudantes para que o retorno das aulas aconteça logo. No entanto, o governo estadual só irá garantir essa volta quando as condições sanitárias forem resguardadas. "Estamos na transição entre o cuidado da saúde, da vida e o desejo de querer voltar. Haveremos de tomar mais decisões para que a gente possa ajudar esses estudantes, disse Jerônimo Rodrigues.

Ministério Público pede prisão de líder religioso Jair Tércio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpre na manhã desta quinta-feira (17) mandados de busca e apreensão, além de tentar prender Jair Tércio Cunha Costa, líder religioso e ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia. As denúncias foram feitas à Ouvidoria das mulheres, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público, e ao Projeto Justiceiras por 14 mulheres que participavam dos encontros da seita de comandada por ele.

Ao todo, o MP-BA já contabilizou 300 relatos de crimes cometidos por ele. Conforme apurou o Metro1, dois dos alvos são a unidade da Fundação Ocidemte, em Stella Maris, e uma das casas da família de Jair Tércio, na Ribeira. Ele não foi encontrado no endereço que disse que estaria. Caso não se apresente ainda nesta quinta-feira, Jair Tércio será tido como foragido.

 O “guru espiritual” foi denunciado por violação sexual mediante fraude e relação sexual com menor de 14 anos, incorrendo assim no crime de estupro. A operação conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do MP e da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom)  e da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).

A denúncia apresentada hoje pelo MP se baseou em investigação que mostrou “veementes indícios de cometimento de crimes de violência de gênero”. De acordo com as apurações, o investigado se autoproclamava um ser iluminado e se inseria em ambientes sociais, onde fazia um trabalho preliminar, rotulado como "despertar do ser humano”, para, então, aproveitando-se da relação de confiança adquirida e submeter as vítimas a atos de violência de ordem sexual, moral e psicológica.

Uma das vítimas é a pedagoga Tatiana Badaró, que coordena as denúncias e promove o acolhimento de vítimas de abusos por líderes religiosos. Em denúncia veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, e depois repercutida na Metrópole, ela narrou que sofreu com a influência de Jair Tércio por 12 anos. 

Em nota divulgada em seu site, a Fundação Ocidemte afirma desde o ano de 2017, Jair Tércio não exerce mais nenhuma função ou atividade na instituição, e nem em suas unidades parceiras.

Procurador-geral da República é diagnosticado com Covid-19

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, foi diagnosticado nesta quinta-feira (17) com coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, ele passa bem e vai continuar com os despachos remotamente. 

Augusto Aras é o sexto participante da cerimônia de posse de Luiz Fux diagnosticado com a doença. Além dele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, também foram confirmados com a doença. 

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães recebe dois modernos equipamentos

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) recebeu esta semana dois equipamentos modernos que irão melhorar consideravelmente a qualidade do atendimento. O fibrobroncoscópio Pentax, realiza o exame da broncoscopia, que tem a finalidade de realizar exames no pulmão. Já o Ultrasson Portátil Mindray, é utilizado no Centro Cirúrgico e UTI.

O Diretor Médico do Hblem, Dr. Eduardo Kowalski, ressalta que a chegada destes dois equipamentos representa um avanço para o hospital. “O fibrobroncoscópio e o ultrasson portátil chegaram para contribuir com a modernização do hospital. Isto é muito positivo”, destacou.

Profissionais da área de eventos realizam manifestação pacífica em Itabuna nesta quinta-feira (17)

Nesta quinta-feira (17), as 15h, acontecerá no estacionamento da Câmara de Vereadores de Itabuna, uma manifestação pacífica, realizada pelos profissionais da área de eventos artísticos em geral, em prol do retorno das atividades todo o setor de eventos do Sul da Bahia. 

Representantes do segmento pedem ajuda na causa, de modo que, argumentam, principalmente, que precisam trabalhar para sustentar suas famílias. Se você faz parte do entretenimento regional também está convocado. Os participantes estarão vestidos com roupas pretas, como parte do protesto. 

Trio é preso acusado de liderar atentados em bairros de Eunápolis

As polícias civil e militar anunciaram, nesta quarta-feira (16), que desarticularam a cúpula de um grupo criminoso responsável por cinco ataques em Eunápolis. Três suspeitos foram presos: Mateus São Pedro de Jesus, Iuri Oliveira Souza e Romário Felipe de Almeida Silva Geraldo. As ações, que ocorrem em um espaço de pouco mais de 72 horas, deixaram seis pessoas feridas e duas mortas. Um jovem está desaparecido. 

De acordo com o delegado Moisés Damasceno, a motivação dos atentados a tiros é uma vingança pela morte do líder de uma facção criminosa, executado no último dia 09 de setembro, no bairro Itapuã. As investigações apontam que a quadrilha não tinha um alvo específico. "Os ataques eram realizados em bairros que eles acreditam que estão sob o domínio de traficantes rivais. Muitas vítimas não tinham envolvimento com a criminalidade, como as três pessoas - dentre elas um adolescente de 13 anos - baleadas em uma festa de aniversário no bairro Paquetá", afirma o delegado, que é coordenador da 23ª Coorpin. As informações são do blog Radar 64.

Dois suspeitos foram presos no bairro Gusmão, em Eunápolis e um em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro. Um deles veio substituir o posto do traficante morto no Itapuã. Houve apreensão de dois carros usados nos ataques e em assaltos na região, além de arma, droga, capas de coletes antibalísticos, munição e placas de veículos roubados. "Todos esses indícios vinculam os três aos últimos ataques em Eunápolis. Vamos representar pela prisão temporária deles junto à Justiça", frisa o delegado Moisés, acrescentando que está investigando o envolvimento de outros bandidos. 

Moisés Damasceno informa que a polícia está apurando também a origem de uma série de mensagens de voz compartilhadas por criminosos no aplicativo WhatsApp. Nos áudios, eles pedem que uma facção rival indique onde teriam enterrado os corpos das quatro jovens que desapareceram há mais de mês, depois de participar de uma festa em um barco no distrito de Trancoso. "As famílias precisam fazer um enterro digno. Se os corpos não aparecerem, os ataques vão continuar", disse um dos criminosos na gravação. Para a polícia, os indícios levam a crer que as garotas foram mortas no bairro Juca Rosa, pelo "tribunal do crime". 

No início da madrugada de sexta-feira (11), dois jovens de 18 anos foram baleados no bairro Alecrim II. Eles estão internados em estado grave. No mesmo dia, à tarde, Eduardo Rosa, 18 anos, andava de bicicleta por uma rua do bairro Juca Rosa, quando foi sequestrado por bandidos que estavam em um carro. O jovem ainda não foi encontrado. Ainda na sexta-feira, já à noite, duas pessoas foram baleadas no Rosa Neto. Um adulto morreu no local e um menor ficou ferido. Na noite de sábado (12), bandidos que estavam em um carro se aproximaram de uma festa de aniversário no bairro Paquetá e atiraram nas pessoas que participavam da confraternização. Três pessoas foram baleadas, inclusive um menino de 13 anos. 

O último ataque foi na segunda-feira (14), no bairro Juca Rosa. Um homem que estava em um bar foi morto a tiros. Os disparos foram efetuados de dentro de um carro. O comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, major Vagner Ribeiro, pede que a comunidade participe desse processo de combate ao crime junto com a polícia. "Qualquer um pode ser vítima desta quadrilha. Então, com as denúncias prestadas pela população, podemos chegar à autoria de outros crimes. O sigilo é garantido", orienta o major.

Toffoli arquiva todos os inquéritos da delação de Sérgio Cabral à PF

Em um dos seus últimos atos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, o ministro Dias Toffoli decidiu arquivar doze inquéritos abertos na Corte a partir da delação premiada do ex-governador Sergio Cabral com a Polícia Federal. As informações são do jornal O Globo. 

Ao atender o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, Toffoli contrariou decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que homologou a delação de Cabral e havia autorizado a abertura desses doze inquéritos.

Em suas decisões, o ministro apontou que a PGR é titular da ação penal e, por isso, não cabe ao STF contrariar um pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral da República. A defesa de Cabral recorreu contra os arquivamentos, mas o assunto ficou para análise do atual presidente da corte, Luiz Fux.

Na prática, a ação significa que nenhuma autoridade com foro privilegiado no STF poderá ser alvo de punições decorrentes das acusações do ex-governador.

Motociclista perde a perna em acidente na zona sul de Ilhéus

Um grave acidente envolvendo um caminhão e uma moto, na zona sul de Ilhéus, terminou com o motociclista tendo sua perna decepada com o impacto. Rogério Carvalho (Mico), 36 anos, estava pilotando a motocicleta que colidiu com o caminhão. 

Uma equipe do Samu 192 prestou os primeiros atendimentos ainda no local do acidente e, em seguida, encaminhou a vítima ao Hospital Regional Costa do Cacau, onde passou por cirurgia. O grave acidente ocorreu durante a noite dessa quarta feira (16), nas imediações da Faculdade de Ilhéus.

Carlos e Eduardo Bolsonaro são intimados a depor pela PF

A Polícia Federal intimou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), para prestarem depoimento no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos. Eles não são alvos do inquérito e serão ouvidos na condição de testemunhas. 

Segundo o jornal O Globo, os pedidos dos depoimentos partiram da delegada Denisse Dias Ribeiro, que conduz o caso. Por ter autonomia para conduzir o inquérito, a delegada não precisou pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre esses depoimentos. 

O inquérito foi aberto a pedido da PGR e apura a existência de uma organização criminosa na realização de atos que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Também é apurado o financiamento e a divulgação desses atos. 

A Polícia Federal cumpriu em junho deste ano 26 mandados de busca e apreensão contra alvos da investigação, em uma operação solicitada pela PGR. Dentre os alvos estavam integrantes do partido que o presidente Bolsonaro tentava formar, o Aliança pelo Brasil. 

Série A: Bahia perde para o Corinthians e soma oito jogos sem vencer

O Bahia perdeu nesta quarta-feira (16) para o Corinthians por 3 a 2, em São Paulo, pela décima segunda rodada do Brasileirão, e soma oito jogos sem vencer na competição.

Com o resultado, o Esquadrão estacionou com nove pontos, e pode entrar na zona rebaixamento ao fim da rodada.

O time comandado por Mano Menezes enfrenta o Athlético-PR, na Arena da Baixada, no dia 26 de setembro, às 1

Rui estima que até sexta-feira documentos da vacina russa cheguem a Bahia para iniciar processo

O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (16), durante entrevista à Rádio Bandeirantes, que a estimativa é que os documentos para iniciar o processo de distribuição da vacina russa Sputnik V no estado cheguem na sexta-feira (18).

"A gente recebe a documentação e vê se está tudo 'ok' e encaminha para dois órgãos federais: Conselho de Ética e Pesquisa e a Anvisa. Assim que for autorizada eles [russos] enviam a vacina", afirmou o governador.

A Sputnik V é a primeira vacina contra o coronavírus registrada no mundo. A tecnologia por trás da vacina russa é baseada no adenovírus, também conhecido como resfriado comum, e é o mais tradicional antídoto em testes no mundo.

Itabuna registra 73 novos casos de Covid-19 e dois novos óbitos em decorrência da doença

Na noite desta quarta-feira (16), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Itabuna registrou 73 novos casos nas últimas 24h, subindo de 11.582 para 11.655 pessoas contaminadas. O município contabiliza 242 óbitos em decorrência da doença, dois a mais do que o índice registrado no boletim anterior..   

Os dados apontam ainda que 37 pacientes estão internados em leito clínico, sendo 27 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 9.050 pessoas já foram curadas da doença. Itabuna é a terceira cidade da Bahia em número de casos confirmados, atrás apenas de Salvador e Feira de Santana.