quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Jovem Pan busca acordo com MPF para evitar cassação de concessões em meio a investigação

 

Alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por supostamente disseminar fake news e incitar atos antidemocráticos, a Jovem Pan tenta, nesta quinta-feira (24/8), um acordo para impedir à cassação das outorgas de radiodifusão da emissora.

Em junho, o MPF de São Paulo ajuizou uma ação civil pública que pede o cancelamento das três outorgas de radiodifusão da Jovem Pan e a aplicação de uma multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora, para “indenizar a sociedade brasileira pelos graves danos morais coletivos causados”.

Segundo o MPF, a Jovem Pan praticou, ao menos entre janeiro de 2022 e janeiro deste ano, “sistemáticos e multifacetados abusos à sua liberdade de radiodifusão tipificados em lei, veiculando conteúdos desinformativos sobre o funcionamento de instituições públicas nacionais, e conteúdos incitatórios à violência e à ruptura do regime democrático brasileiro”.

Nas últimas semanas, a emissora sinalizou aos procuradores federais com uma proposta de acordo para tentar extinguir a ação civil pública. A proposta será formalmente apresentada nesta quinta-feira, em audiência presencial na 6ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo.

O pedido do MPF não abrange o canal na TV paga, lançado pela Jovem Pan em 2021. Além da indenização de R$ 13,4 milhões, os procuradores pedem a veiculação de 15 inserções diárias na programação da rádio, durante quatro meses, com mensagens de dois a três minutos que tratem da credibilidade do processo eleitoral e de outras instituições.

Na ocasião, a Jovem Pan se manifestou dizendo que “reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia”, e iria se defender nos autos do processo.

Criança de 2 anos é internada na BA após ingerir soda cáustica; menino pensou que produto era leite em pó, diz família

Uma criança de dois anos está internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, após ingerir soda cáustica no sítio da família em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Jasson Soares, o pai da criança, informou que o menino engoliu o produto porque teria pensado ser leite em pó.

Theo Caldas Santos está hospitalizado há cerca de um mês e precisa ser transferido para outra unidade de saúde, onde seria possível realizar exames específicos e continuar o tratamento. A ingestão de soda cáustica pode ocasionar lesão no esôfago, o que gera uma série de complicações de saúde.

De acordo com os familiares, no dia 19 de julho, a mãe de Theo usou a soda cáustica para desentupir o vaso sanitário e havia colocado o produto em um móvel da casa para guardar posteriormente. No entanto, a criança viu o produto e ingeriu. (G1)

Após sair do enterro da vítima, suspeito de assassinar personal trainer e abandonar corpo em terreno baldio é preso na Bahia

 
O suspeito de matar a personal trainer Andreia Maria Pinto da Costa, de 42 anos, e abandonar o corpo dela em um terreno baldio, foi preso nesta quarta-feira (23), ao sair do sepultamento da vítima em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. As informações são da Polícia Civil.

A principal linha de investigação aponta para feminicídio. Denis Anderson era ex-namorado de Andreia e não aceitava o fim do relacionamento. Ele ainda estava com a moto da vítima no momento da prisão.

O suspeito foi autuado em flagrante e a prisão preventiva será solicitada pela Polícia Civil. Ele será ouvido e passará por exames de lesões corporais.

De acordo com a Polícia Civil, Andreia foi atingida por tiros e golpes de faca na segunda-feira (21). O corpo da vítima foi encontrado em um terreno baldio.

Após o corpo de Andrea ser achado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte da personal trainer. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). (G1)

Leia mais sobre o caso no link abaixo:

Ocupantes das Terras do Quilombo de Mãe Bernardete são notificados pelo INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (23), a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos.

Segundo o órgão, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.


MAIS DE CINCO ANOS DE ESPERA

A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.

Responsável pela titulação dos quilombos, o Incra passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017.

Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada tanto pela complexa situação fundiária do local, especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador. Quanto pela dificuldade de atuação dos servidores causada pela pandemia, além das restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo Governo Bolsonaro.

Fazendeiro perde a vida em colisão entre carreta e veículo de passeio em São Desidério-BA

Na noite desta terça-feira (22), um sério acidente de trânsito do tipo colisão foi registrado por volta das 22h30 na BA 463, localizada a 25 km do Distrito de Roda Velha, em São Desidério, estado da Bahia. O acidente resultou em uma vítima fatal.

A vítima foi identificada como Armando Mazzutti, de 72 anos, natural de Espumoso/RS. Segundo informações obtidas no local, Armando estava dirigindo um veículo modelo Jeep/Renegade em direção ao Distrito de Roda Velha, quando se deparou com uma carreta carregada de madeira à sua frente, que não possuía nenhuma sinalização visível (totalmente escura). Armando, ao volante do carro, colidiu com a traseira da carreta e acabou ficando preso nas ferragens.

De acordo com os relatos, o motorista da carreta tentou arrastar o veículo (Jeep) por quase 200 metros na tentativa de separar os dois veículos, mas não teve sucesso. O motorista da carreta abandonou o local, deixando a carreta para trás, e fugiu sem prestar socorro à vítima, seu rumo ficou desconhecido.

A equipe do Posto de Saúde de Roda Velha compareceu ao local, porém, infelizmente, não pôde fazer nada além de confirmar o óbito.

Os bombeiros da 2ª Companhia do 17º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Luis Eduardo Magalhães foram chamados e prestaram assistência, sinalizando a via e resgatando o corpo das ferragens.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE/CIPRV) de Barreiras registrou o incidente e permaneceu no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou perícia e, posteriormente, removeu o corpo para o necrotério de Barreiras, onde será submetido a exame de necrópsia.

Vale destacar que Armando Mazzutti era um fazendeiro local, e o acidente ocorreu a poucos metros da entrada de sua propriedade. 

Professor repreende aluna baiana que levou bebê para sala de aula de medicina: 'não pagava mensalidade'

Uma estudante de medicina foi repreendida pelo professor, ao entrar na sala de aula, com a filha de 4 meses, na Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju, capital sergipana.

A mulher, que tem 28 anos e nasceu em Salvador, pediu para não ser identificada na reportagem. Segundo ela, o professor disse, na frente dos colegas de sala, que as normas da universidade não permitiam que ela participasse da dinâmica acadêmica.

Em seguida, conforme a estudante, que cursa o 8º semestre, o professor disse que a menina não poderia ficar na sala de aula com a mãe, porque “não pagava mensalidade” como os estudantes.

“A funcionária me chamou para dentro da sala, ofereceu água e deixou amamentar minha filha. Depois disse que, realmente, as normas não permitem que crianças fiquem na sala de aula”, disse.

A estudante se mudou para Aracaju há um ano e meio, quando o marido foi transferido no trabalho.

A situação aconteceu na manhã da última quinta-feira (17), quando ela tinha tutoria às 7h30 e não tinha uma pessoa para cuidar da filha até às 10h, horário em que uma babá tomaria conta da bebê.

De acordo com a baiana, ela encontrou com dois colegas do lado de fora da sala, que a ajudaram. Após parar de chorar, procurou a coordenação do curso e relatou o que aconteceu na sala de aula.

“A funcionária me chamou para dentro da sala, ofereceu água e deixou amamentar minha filha. Depois disse que, realmente, as normas não permitem que crianças fiquem na sala de aula”, disse.

Segundo a estudante, a funcionária falou que conversaria com a coordenadora em busca de uma resolução do problema.


Fala foi 'piada'

A estudante resolveu voltar para a tutoria com o bebê e assistiu ao restante da dinâmica. Ao final, disse que contou ao professor e colegas que ficou chateada com a repreensão. Leia mais no g1

Vídeo: Onça passa perto de jovem pastor durante gravação de vídeo em mata

Um jovem pastor levou um grande susto quando pregava em uma mata, em Vinhedo, interior de São Paulo. Ele gravava um vídeo quando uma onça parda passou a poucos metros dele. O caso aconteceu no domingo (20/8) e viralizou nas redes sociais. Enquanto pregava no meio da mata, o pastor Paulo Henrique Barreto percebeu a presença do felino pela imagem da câmera. 

Ele fica imóvel por um tempo e acompanha o animal passar e se afastar. “Jesus, tira essa onça daqui”, pede. A onça não se importou com a presença dele e, assim que ela foi embora, ele deixou o local. É costume de muitos evangélicos escolherem locais distantes da cidade, considerados montes, para ter momentos de oração.


Baiano bicampeão brasileiro de judô morre após infarto

O judô baiano está de luto. Bicampeão brasileiro no esporte, o judoca Nilton Ferreira, 58 anos, morreu na última terça-feira (22), em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Ele sofreu um infarto durante o Campeonato Brasileiro de Judô Veteranos, que disputava na cidade paulista.

O atleta, que morava em Salvador, passou mal durante a competição, foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Pindamonhangaba, onde estava internado, mas não sobreviveu. “Nesse momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus”, escreveu a Federação Baiana de Judô, em nota postada nas redes sociais. *Com informações do Correio 24 horas

De ida para SUTRAM, César Porto quer Juarez da Princesa Isabel na Câmara de Vereadores


O clima entre os filiados do PSB de Ilhéus vem gerando desarmonia e desentendimentos em níveis elevados. De acordo com o comentário do radialista, publicitário e pré-candidato a vereador de Ilhéus, Robertinho Scarpita, no programa Tropa de Elite desta terça-feira (22), o vereador César Porto, o Cesinha, foi convidado por Marão para comandar à SUTRAM, como parte da Reforma Administrativa.

Entretanto, a ida do vereador para pasta do trânsito, abre vaga para o primeiro suplente assumir a cadeira no legislativo e, nesse caso seria Maurício Galvão, filho do vice-prefeito Bebeto Galvão e atual diretor geral do Porto do Malhado.

Ainda conforme Scarpita, César Porto está disposto a enfrentar os desafios na Autarquia de Trânsito, mas para isso, admite que a vaga na Câmara de Ilhéus seja ocupada pelo segundo suplente Juarez, da Avenida Princesa Isabel, caso contrário, o acordo restará infrutífero, sem nenhum avanço.

A ambição desenfreada por cargos de um só grupo dentro do PSB, poderá elevar a tensão no partido e culminar em deserções.

TRF-1 inocenta Dilma Rousseff e Mantega no caso das pedaladas fiscais

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentou, nesta segunda-feira (21/8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa no governo da petista.

A sentença foi publicada pela primeira instância em setembro do ano passado, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A 10ª Turma do TRF-1 rejeitou o recurso apresentado pelos procuradores e entendeu que Dilma, Mantega e Coutinho estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa.

A decisão do TRF-1 considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade.

Criança de 3 anos morre após se afogar em caixa d'água de fazenda no interior da Bahia

Uma criança de três anos morreu afogada na caixa d'água da fazenda da família, na zona rural da Península de Maraú, no baixo sul da Bahia.

O caso aconteceu na tarde de terça-feira (22). Não há detalhes sobre as circunstjâncias do afogamento.

De acordo com a Polícia Civil, a menina foi identificada como Acksa Noemy Silva . Ela foi socorrida por familiares para o Hospital Municipal da cidade de Maraú, mas não resistiu.

O caso é caracterizado pela Polícia Civil como morte acidental, mas será instaurado um processo de investigações para análise de negligência.

A perícia será realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Ilhéus. (G1)

Prefeito de Itabuna consegue liberação de R$ 115 milhões

A Prefeitura de Itabuna conseguiu a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia para um empréstimo de R$ 115 milhões. O Banco do Brasil irá liberar o dinheiro, com o aval da União, para investimentos em obras de infraestrutura em 24 bairros da cidade. 

As informações são do site Pimenta. O prefeito Augusto Castro revelou ao Pimenta que o pacote de obras inclui melhorias na drenagem e pavimentação, visando aprimorar a mobilidade urbana. O processo de licitação para a execução das obras começará na próxima semana. 

O Banco do Brasil irá liberar R$ 95 milhões ainda este ano e mais R$ 20 milhões em 2024. O contrato de liberação do financiamento será assinado em breve, de acordo com Augusto. A primeira etapa das obras beneficiará 12 bairros, seguida por mais 12 na segunda etapa. Além disso, será licitada a construção de uma ponte ligando o bairro Conceição à Avenida Amélia Amado, no Centro. 

Também está prevista a construção de um viaduto na principal via da cidade, além de uma rotatória de acesso ao centro e aos bairros da região do São Caetano. Os recursos para o viaduto e ponte serão obtidos junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata.

Indivíduo armado morre em resistência a intervenção policial em Jequié

 
Uma ação de policiais da CIPE Central resultou numa morte em decorrência a intervenção policial. O caso ocorreu no final da tarde de terça-feira (22), no bairro Joaquim Romão, em Jequié.

De acordo com as informações, durante uma tentativa de abordagem a um indivíduo que portava uma arma de fogo, o homem, de nome não informado, teria efetuado disparos contra os policiais na tentativa de fugir. 

Houve revide e o indivíduo baleado, sendo socorrido até a unidade hospitalar, mas acabou não resistindo. Foi apreendido com o suspeito um revólver cal.38 e duas porções de maconha. 

O material apreendido foi apresentado na delegacia local. (Giro Ipiaú)

Seis pessoas são presas em operação que investiga morte de adolescente indígena no extremo sul da Bahia

Seis pessoas já foram presas durante a Operação Cruzeiro, deflagrada nesta quarta-feira (23), no extremo-sul da Bahia. As prisões foram realizadas na cidade de Santa Cruz Cabrália. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Civil, o objetivo da operação é retirar do convívio social, envolvidos com o tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa. As ações são decorrentes das investigações sobre os homicídios do indígena Dennis Kawhã Santos da Cruz, de 16 anos, ocorrido em julho deste ano e de Leizo Udson dos Santos, 42, ocorrido em no dia 1º deste mês.

Os seis presos serão encaminhamos para realização de exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e em seguida para o sistema prisional.

Sem saber que tinha mandado de prisão, foragido da BA é preso ao registrar boletim da perda de documentos em delegacia do ES

Sem saber que tinha um mandado de prisão em aberto, mas considerado foragido da justiça, Willian de Oliveira Gondim, de 26 anos, decidiu registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia de Sooretama, Norte do Espírito Santo, informando a perda dos documentos, mas acabou preso nesta segunda-feira (21).

Ao chegar na delegacia para registrar o B.O., o homem disse que queria voltar para sua cidade natal, em Itamaraju, na Bahia. Porém, durante a confecção do boletim, policiais descobriram que contra ele havia um mandado de prisão em aberto por um roubo cometido em Porto Seguro.

Willian disse no momento da prisão que após o crime em Porto Seguro ele foi preso e liberado, e por esse motivo acreditou que o caso tinha sido encerrado. Mas, na verdade, ele foi condenado por roubo e teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Quase metade dos municípios baianos estão com déficit financeiro

 

Quase metade dos municípios da Bahia gastaram mais recursos do que arrecadaram e encerram o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. São 200 localidades em estado de déficit, que correspondem a 48% de todas as cidades baianas, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

Com pouco mais de 36,5 mil habitantes, a cidade de Amargosa, no centro-sul baiano, é uma das que já enfrenta diminuição nas verbas repassadas pela União através do FPM. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) estima que a perda em agosto deve chegar aos R$600 mil em comparação com o ano passado. “Nós temos tido uma perda no FPM nos últimos meses e, apesar de não configurar grande perda no montante do semestre, está acentuada em comparação com o ano anterior”, analisa o gestor.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. A Bahia é o quarto estado do Brasil com maior número absoluto de municípios em déficit no primeiro semestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais (309), São Paulo (260) e Rio Grande do Sul (227). Nem todas as cidades do país fizeram parte do estudo. (Giro Ipiaú)

André Cezário deixa secretaria de saúde: frota está parada por falta de combustível


Os carros da Secretaria de Saúde de Ilhéus estão parados desde segunda-feira (21), por falta de combustível. Fontes da Prefeitura de Ilhéus disseram que o Posto Leleu não suportou 4 meses de atraso nos pagamentos. Poucos veículos que ainda rodam estão com resto do combustível colocado na semana passada.

Conforme suas redes sociais, o médico, André Cezário, encerrou as especulações sobre a sua permanência à frente da Secretaria de Saúde de Ilhéus, e confirmou que deixará o comando da Pasta até o final deste mês. Segundo ele, a decisão já foi comunicada ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Os últimos dias do secretário à frente da secretaria ficaram marcados pela inércia quase absoluta. Educado como pessoa e respeitado como médico, infelizmente é mais um que fará parte da lista de secretários ineficientes que geriram a saúde de Ilhéus. A história mostra que a lista é longa e poucos merecem elogios.

Cezário foi denunciado por não dar atenção à pasta, devido à carga horária excessiva de trabalho prestado em quatro municípios da região. Delegou responsabilidades que deveriam ser dele a subalternos incompetentes ou grosseiros. Como gestor não deixará saudade, apenas ficará marcado pela ausência constante e por autoelogios. (Pimenta blog)

MPT da Bahia aciona UESB por dano moral coletivo contra trabalhadores de comunicação

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com Ação Civil Pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). A procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, autora da iniciativa, também solicitou o pagamento de multa de R$ 100 mil por “dano moral coletivo” e o afastamento imediato do principal acusado de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição.

Na ação, o MPT conclui que a “a acionada (UESB) foi leniente (mansidão), em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição. E, após as apurações promovidas em sede de sindicância, não atuou imediatamente, empenhado esforço para erradicar o fenômeno nefasto”.

O Ministério Público detalha ainda que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi realizado, propondo, por isso, multa de R$ 100 mil por dano coletivo. “Ante a gravidade das condutas delineadas nesta exordial, o lapso de tempo em que tais condutas ocorreram/ocorrem (pandemia até os dias atuais), o contingente de trabalhadores atingidos, bem assim tendo em conta a função pública da referida Universidade, que não pode se permitir figurar em noticiários como possuidora de um ambiente de trabalho permeado de assédio laboral, mas, ao invés, como local onde imperam práticas saudáveis de labor e referência na defesa dos valores sociais, requer o MPT o arbitramento de indenização a título de dano extrapatrimonial coletivo em valor não inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais).”

Na justificativa, a procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves ressalta ainda que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais.”. Por todos esses motivos, o MPT propôs a ação civil pública, “visando compelir a demandada (UESB) a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibitória e ressarcitória correlatas.”

A investigação foi realizada entre os meses de março e maio deste ano, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1º/03/2023 a entidade denunciou à sociedade baiana por assédio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da UESB e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto às denúncias. Dez dias depois, acionou o MPT para garantir que houvesse investigação e os fatos não fossem abafados, como outros que ocorreram e ficaram sem providências por parte da instituição.

Ao ir ao Ministério Público do Trabalho, o Sinjorba considerou os ataques que a Reitoria da UESB praticou contra a entidade e os denunciantes, em carta-resposta enviada no dia 03 de março. Também considerou que a publicação da instauração de Sindicância e o afastamento do principal acusado de um dos seus cargos de direção na Universidade ter se dado apenas após a notificação do MPT. E teve a certeza do acerto após se passarem 80 dias desde que a Comissão de Sindicância entregou seu relatório e nada ter sido feito.

Somente para lembrar, em fins de maio a Sindicância, instaurada pela Reitoria após pressão social, indicou quatro servidores da Ascom/Surte (Rubens Sampaio, Cintia Garcia, Ana Carolina Freire e Jacqueline Silva) a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o assédio moral. Quase três meses depois, nada aconteceu.

Comerciante é preso por estupro de vulnerável em Vitória da Conquista

 
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso por estupro de vulnerável em Vitória da Conquista. Preso em flagrante nessa segunda-feira (21), no bairro Boa Vista. Segundo informações da Polícia Civil, ele é proprietário de um mercadinho. 

Proprietário de um estabelecimento comercial, de 56 anos, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria passado a mão nos seios da vítima enquanto ela fazia compras no local.

O suspeito, preso em flagrante, realizou exames de lesão corporal, foi encaminhado para a delegacia do município e segue à disposição da Justiça. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Este ano, outros casos de estupro de vulnerável foram registrados na cidade do sudoeste baiano. Em julho, um idoso de 78 anos foi preso em flagrante ao entrar em um motel com um adolescente de 12 anos escondido no banco traseiro do veículo.

Ele foi encaminhado para a 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista).

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Clima de emoção e tristeza marca sepultamento de jovem vítima de afogamento em Itabuna

Sob forte comoção, foi sepultado na tarde de ontem (21), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, o corpo do adolescente Breno Souza Gomes, de 15 anos, vítima de afogamento. 

O jovem alegre, carismático, trabalhador e cheio de sonhos se afogou na tarde de domingo (20), enquanto se divertia com amigos em uma represa no final de linha do bairro São Caetano. O corpo dele foi encontrado por bombeiros no final da manhã de ontem, após horas de buscas. 

O clima de dor, tristeza e emoção tomou conta do local, no momento em que as equipes de resgate localizaram o adolescente. Um dos amigos de Breno auxiliou o Corpo de Bombeiros, indicando o lugar onde o rapaz tinha se afogado. 

Breno morava com a mãe do dono da loja de materiais de construção onde ele prestava alguns serviços. Muito mais que um colaborador, Breno era considerado como um filho para o comerciante Adiel. Emocionado, ele conversou com a reportagem do Blog Verdinho Itabuna. 

“Era um menino bom, trabalhador. Sempre estava lá me ajudando bastante na hora que eu precisava. E a gente acolheu ele de todas as formas. É como se fosse um filho. Criei um vínculo mesmo de carinho e amor por ele. Então, é uma perda muito grande, porque realmente se tornou um vínculo de família. É um momento muito difícil”, disse o comerciante.

Breno era um menino sonhador. E estava batalhando para conseguir alcançar seus objetivos. Um dos seus sonhos era ter uma moto. Com o dinheiro do seu trabalho, o adolescente já tinha conseguido adquirir um celular e uma bicicleta. Além de ajudar o comerciante na loja de materiais de construção, Breno também prestava serviços, trabalhando como entregador em uma distribuidora de água. 

Nossa equipe também conversou com uma amiga de Breno, a Nayara. A adolescente, de cabeça baixa, chorava muito a partida precoce do amigo. Os dois se conheciam desde a infância e haviam se falado pela última vez na sexta-feira. “Ele perguntou se eu estava bem e me abraçou”, disse, chorando. 

Breno tinha feito aniversário no último dia 12 de agosto.

Trecho da BR-415 será interditado para desmonte de rocha nesta quarta-feira (23)


O Consórcio SVC/PAVISERVICE informa que o trânsito na BR-415 será interditado às 16 horas desta quarta-feira (23), no trecho entre os quilômetros 25 e 26. A interdição é necessária para execução do desmonte de rocha, por meio de detonação controlada na estaca 358 da BA-649, em atendimento às normas e aos protocolos de segurança.

A medida é temporária, com duração de 15 minutos. A intervenção é realizada para execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em uma extensão de 18 quilômetros.

Programação de desmonte de rocha

Quilômetros 25 e 26 da BR-415 (Itabuna-Ilhéus)
Interdição: Bloqueio da pista
Data: 23 de agosto de 2023 (quarta-feira)
Horário do desmonte: 16h — duração de 15 minutos

Jovem é eletrocutado ao tocar em tela de quadra de esportes no sul da Bahia

Um jovem de 21 anos foi eletrocutado na noite de segunda-feira (21), ao passar por um buraco da cerca de ferro da quadra de esportes do povoado de Monte Alegre, na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia.

Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para tentar reanimar Lucas Pinheiro Santos, mas o jovem não resistiu.

O corpo de Lucas Santos foi encaminhado para o Hospital Municipal de Guaratinga e depois para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis, onde vai passar por necrópsia.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que não registrou ocorrência com a rede elétrica da localidade. A concessionária afirmou que o poste é uma estrutura de iluminação pública e que a responsabilidade de manutenção é da administração municipal. A distribuidora informou ainda que a rede do local encontra-se íntegra, seguindo os padrões técnicos previstos pela legislação do setor. (Giro Ipiaú)

STF reconhece ofensa contra LBBTQIAPN+ como injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo.

A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) argumenta que a equiparação é necessária para assegurar proteção à pessoa LGBTQIA+, além do coletivo.

Isso porque, na literatura jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria racial:

  • crime de racismo: pune ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade, e o
  • crime de injúria racial: penaliza quem ofende a dignidade de outra pessoa utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Sem entendimento sobre o alcance das ofensas, a ABGLT afirma que instâncias inferiores do Judiciário têm interpretado que “a ofensa racial homotransfóbica proferida contra grupos LGBTQIA+ configura racismo, mas que a ofensa dirigida ao indivíduo pertencente àquele grupo vulnerável não configura o crime de injúria racial”.

Ao equiparar ofensas individuais ao crime de injúria racial, atos de discriminação contra pessoas LGBQIA+ poderão ser punidos de forma mais severa, em relação às outras penas previstas em crimes contra a honra.

Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados por entendimento do próprio STF e por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro.

Segundo a lei sancionada neste ano, a injúria racial é inafiançável e imprescritível. A pena é de prisão de dois a cinco anos, que pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. (G1)

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Personal Trainner foi assassinada com dois tiros na cabeça em Porto Seguro

Uma personal trainner foi encontrada morta na manhã dessa terça-feira (22), em Porto Seguro.  Andreia Maria Costa, de 42 anos, foi assassinada a poucos metros de sua residência, localizada no bairro Porto Alegre II. De acordo com a polícia, o crime teria ocorrido por volta das 23h30 de segunda-feira (21), logo após a vítima desembarcar de um ônibus proveniente de seu trabalho em uma academia no centro da cidade.

Segundo informações, Andreia foi vítima de tiros, com duas perfurações à bala na cabeça, e golpes de faca. A carteira e o celular dela não foram encontrados no local do crime. No entanto, a polícia suspeita que o caso possa se tratar de um feminicídio, dado o contexto. Os investigadores informaram que já possuem um suspeito identificado e estão em diligência para localizá-lo.

A reportagem também averiguou que não existiam registros de ameaças feitos por Andreia na Delegacia da Mulher. A academia MASTERFIT, onde Andreia trabalhava, emitiu um comunicado lamentando profundamente sua morte e informando que as atividades foram suspensas nesta terça-feira como demonstração de respeito diante da tragédia.

Andréia era muito conhecida na cidade. Nas redes sociais, colegas da academia e alunos lamentam a trágica perda. Ainda nas redes sociais, há um texto afirmando que não retornaria ao relacionamento anterior, naquela ocasião, e aumenta a hipótese de feminicídio.

A Polícia Civil da 23ª Coorpin de Eunápolis já está investigando o ocorrido. Ainda não há informações sobre a autoria e as circunstâncias da morte.

Atualizada 23/08/2023 12:29

Prefeito de Mascote, Arnaldo Lopes filia-se ao Avante

Em conversas articuladas com o ex-deputado Ronaldo Carletto, o prefeito de Mascote, Arnaldo Lopes, filiou-se ao Avante nesta segunda-feira (21), em Salvador, na sede regional do partido. Além de Carletto, hoje presidente estadual da sigla, o ato com o prefeito do município sul-baiano teve a presença do secretário estadual de Agricultura, Walisson Tum.

Segundo Arnaldo de Mascote, a filiação ao Avante expressa a sua confiança no partido como plataforma para concretizar suas ideias e projetos. Ainda conforme o gestor, a adesão é parte do esforço para atender às demandas dos cidadãos de Mascote. Arnaldo era filiado ao partido Republicanos.

Nota de esclarecimento emitida pela Prefeitura de Itabuna.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, vem a público esclarecer acerca da divulgação de suposta lista de servidores municipais que teriam ingressado no funcionalismo público e não prestam serviços a gestão.

1. A atual administração preza pela lisura e transparência de suas ações. As informações referentes a contratação para o quadro de pessoal da prefeitura, são publicadas no Portal da Transparência, portanto, de livre acesso a todos.

2. Importante destacar, que o atual governo estabeleceu como regra a contratação de servidores por seleção pública. As secretarias de educação e assistência social realizaram processos seletivos para admissão de pessoal. Também nessa gestão, foi anunciado concurso com a oferta de 487 vagas para diversos cargos.

3. Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases.

4. Por fim, cumpre informar à população Itabunense, que esse governo não compactua com ações que causem prejuízo a administração pública, e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho, será apurada e, caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis.


Itabuna, 22 de agosto de 2023.

Corpo com sinais de tentativa de degola e marcas de tiros é achado em Eunápolis


O corpo de um homem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado nesta segunda-feira (21), zona rural de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o corpo tinha marcas de disparos de arma de fogo, golpes de arma branca e uma tentativa de degola.

Ainda segundo a Polícia Civil, a autoria e motivação do crime serão investigadas e até o momento ninguém foi preso. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia. (G1)

Recusa familiar é o principal empecilho em doação de órgãos

Muito se tem falado do estado de saúde do Faustão, que espera na fila para fazer um transplante de coração. Este é o momento para lembrar a importância da doação de órgãos, um doador pós-morte encefálica, pode salvar mais de oito vidas.

Atualmente, mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. O número é um dos maiores dos últimos 25 anos. Destas, 386 estão atualmente à espera de um coração, de acordo com a última atualização no site do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) feita na quarta-feira (16).

A recusa familiar é um dos principais entraves para a realização dos procedimentos. Apesar disso, o Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021, foram feitos cerca de 23,5 mil procedimentos. Desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros. O país tem mais de 600 hospitais de transplantes autorizados.

Doação de órgãos e tecidos, no país, acontece somente após a autorização familiar. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em uma lista de espera única, organizada por estado ou região, e monitorada pelo SNT. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública de saúde.

O principal motivo que impede a doação de órgãos no Brasil, é a recusa familiar, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 43% das famílias recusaram a doação de órgãos de seus parentes após morte encefálica comprovada em 2021. Atualmente, mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão. Em 2022, mais de 45% das famílias não concordaram com a doação. 

Embora a fila por um coração seja menor, a situação de Fausto é mais delicada porque:

  • O órgão é essencial à vida e temos apenas um. No caso do transplante de rim, por exemplo, são quase 37 mil pessoas aguardando na fila, mas, em tese, conseguir um doador pode ser mais fácil já que temos dois rins e é possível viver com apenas um.
  • A doação de coração só será possível a partir da morte cerebral de outra pessoa — e ainda dependerá de fatores como peso, altura e tipo sanguíneo. (CNN)

Carro se choca com bomba de combustíveis após motorista tentar fugir da PRF em Santo Antônio de Jesus

 
Dois homens foram detidos após fugirem de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR — 101. O flagrante foi registrado nesta segunda-feira (21), por uma câmera de segurança no posto Acácia, em Santo Antônio de Jesus. 

Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do carro, rodou na pista e atingiu uma bomba a combustíveis. Uma criança estava no banco traseiro do veículo. 

De acordo com informações passadas pelos agentes da PRF, os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Santo Antônio de Jesus. A criança foi entregue a outro responsável.

Hacker Walter Delgatti foi condenado a 20 anos por investigar invasões de contas do Telegram - Vaza-Jato

O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta segunda (21) o hacker Walter Delgatti e mais seis investigados na Operação Spoofing. Deflagrada em 2019 para investigar as invasões de contas do Telegram que resultaram na Vaza-Jato. 

Delgatti foi condenado a 20 anos, 1 mês e 736 dias-multa por diferentes crimes. Os outros condenados são: Gustavo Henrique Elias Santos, Thiago Eliezer Martins Santos, Suelen Priscila De Oliveira, Danilo Cristiano Marques.

Luiz Henrique Molição também foi condenado pelo juiz, mas recebeu perdão judicial em função da delação premiada que fechou com a Justiça. 

Delgatti foi condenado por crime de organização criminosa, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores. 

Acrescentando a punição por invadir dispositivo informático de uso alheio com o fim de obter, adulterar ou destruir dados, ou informações sem autorização expressa, ou tácita do usuário do dispositivo, ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. 

E ainda, condenado por crime de realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial.

A investigação foi iniciada para apurar possível clonagem da conta de Telegram do então ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro. Já no início das investigações, a Polícia Federal verificou outras invasões de terminais celulares de diversas autoridades públicas, já narradas na peça acusatória.

Idoso morre após afogamento em cachoeira em zona rural de Jequié

Um idoso, de 62 anos, morreu vítima de um afogamento na zona rural de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo informações, o fato ocorreu no último domingo (20) na localidade de Cachoeira da Marcela, região do distrito de Florestal.

O corpo da vítima, identificada como Antônio dos Santos, teria sido resgatado por moradores. Depois, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié foram ao local e levaram o corpo para perícia. A Polícia Civil do município deve investigar as causas do ocorrido.

Otaviano era natural de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, e residia em Apuarema, na mesma região de Jequié. (Giro Ipiaú)

'É assalto?', perguntou líder quilombola Mãe Bernadete antes de ser assassinada

Antes de ser assassinada a tiros na Região Metropolitana de Salvador, a líder quilombola Mãe Bernadete pensou que os dois homens que invadiram a casa dela eram assaltantes. A informação foi dada à polícia pelo neto da vítima, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, que estava na casa da avó, dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, na noite do crime.

A vítima estava na companhia de três netos quando foi morta: Wellington, de 22 anos, que estava em um dos quartos da casa, e dois adolescentes de 13 e 12 anos, que estavam na sala com a avó. Ao ouvir batidas na porta, um dos adolescentes a abriu e os suspeitos entraram na residência.

Ainda segundo Wellington, os homens pegaram o celular da avó e a mandaram desbloquear o aparelho. Eles também roubaram os celulares dos dois adolescentes que estavam na sala e exigiram que eles fossem para um dos quartos da casa.

Depois disso, um dos homens foi até o quarto onde Wellington estava e o mandou deitar no chão. “Deite no chão, seu 'viado'”, exigiu. Ao sair do cômodo, o homem fechou a porta.

Logo em seguida, o jovem ouviu diversos disparos. Quando saiu do quarto, encontrou a avó morta no chão da sala. Até dado o momento, quatro dias após o homicídio, ninguém foi preso. (G1)

Ministério do Turismo exclui 123milhas de cadastro e coloca modelo de negócio ‘sob análise’


O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta segunda-feira, 21, que a agência de viagens 123milhas foi suspensa do Cadastur, um programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor. De acordo com ele, o modelo de negócio da empresa está “sob análise” da pasta, após a companhia suspender a emissão de passagens da linha promocional e pacotes com datas flexíveis.

No fim de semana, Sabino pediu para que o Ministério da Justiça investigasse a decisão da companhia, classificada como “grave”. “Nós fomos surpreendidos com o anúncio da empresa de que estaria cancelando os pacotes adquiridos”, disse o ministro, ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Ministério do Turismo.

De acordo com Sabino, um procedimento aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, juntamente com o Turismo, vai apurar as condições da 123milhas e também o modelo de negócio executado por empresas similares.