quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Bandido morre em confronto com a polícia de Porto Seguro

Uma intervenção policial resultou na morte de um homem em Trancoso, município de Porto Seguro, no início da manhã desta quarta-feira (12). De acordo com a apuração do site Radar 64, o suspeito foi identificado como Thiago Santos Rêgo, de 25 anos. Policiais militares da Rondesp informaram que o confronto aconteceu durante rondas na Rua Carlos Chagas. 

Ao notar a presença da polícia, dois homens se dispersaram. Thiago teria sacadrnição. Houve revide. O suspeito invadiu uma casa. Do uma arma e disparado contra a guaurante outra troca de tiros, ele foi alvejado. Ao lado de Thiago foram encontrados um revólver calibre 38, uma vasilha com certa quantidade de cocaína, balança de precisão e embalagens vazias. 

O comparsa conseguiu fugir. De acordo com a informação, o ferido foi encaminhado ao posto de saúde de distrito, onde o médico plantonista constatou o óbito. O corpo foi levado para exame necroscópico no Instituto Médico Legal. Thiago já havia sido preso em janeiro de 2016, na BA-001, em Trancoso. Na ocasião, ele estava na companhia da então vereadora Ana Jaíra Santana Santos, que portava uma pistola 380.

Contas de prefeitura de Itajuípe são rejeitadas

Em decisão tomada nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitou as contas do exercício 2018 da prefeitura Municipal de Itajuípe, de responsabilidade do prefeito Marcone Amaral. 

O Tribunal destacou que o município não cumpriu o índice mínimo para gasto com pessoal de 54%, limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em nota, o prefeito Marcone Amaral declarou que “O Tribunal sugeriu a demissão de vários funcionários, mas neste momento, pela quantidade de Obras que estamos realizando no município não será possível. O mais importante é que as finanças do município estão equilibradas e em dias” (sic).

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 12, que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho. A pena de suspensão da carteira de habilitação está prevista no Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito. 

Pelo dispositivo, o homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir. Apesar de a suspensão estar prevista na norma desde 1997, a defesa de um motorista de ônibus que atropelou e matou um motociclista em Barbacena (MG), em 2004, alegou na Justiça de Minas que a pena não poderia ser aplicada a ele por inviabilizar o seu sustento como motorista profissional. Ao analisar o caso, a Justiça de Minas autorizou o motorista a dirigir. O Ministério Público resolveu recorrer ao Supremo. 

Na sessão desta quarta, por unanimidade, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, e entenderam que o direito constitucional ao trabalho não é absoluto e a medida de suspensão da habilitação é uma forma de individualizar a pena para punir adequadamente cada crime cometido. "O Brasil é um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito, embora tenha havido uma paulatina redução nos últimos anos. A pessoa fica impedida de dirigir, mas não de trabalhar", disse Barroso. 

Seguiram o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli. Ao final da sessão, Toffoli disse que o julgamento é dos mais importantes realizados pela Corte. "É um caso que pode parecer do ponto de vista jurídico simples, mas do ponto de vista da sua relevância e importância, é um dos casos mais importantes que nós julgamos nos últimos tempos", disse. (Agência Brasil)

Carro invade contramão e mata motociclista em Eunápolis

Um motociclista morreu na tarde de terça-feira (11) pouco tempo depois de sofrer um acidente no km 690 da BR-101, trecho conhecido como “Curva da Visgueira”, município de Eunápolis. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a moto seguia sentido Itagimirim, quando foi atingida por um carro que invadiu a contramão. 

O choque foi tão violento que o motociclista perdeu um dos braços. No carro estava um casal de turistas do Rio de Janeiro. Conforme a PRF, há indícios de que o motorista tenha feito uma ultrapassagem no momento do acidente. Ele, que lesionou um dos braços, negou ter realizado a manobra. A mulher não ficou ferida. O motociclista foi socorrido por uma equipe do Samu 192 e encaminhado ao Hospital Regional, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade. 

A reportagem do site Radar 64 apurou que o nome dele era Juliano Costa dos Santos, de 27 anos. Ele era morador de Barrolândia, município de Belmonte. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal. Os veículos vão passar por perícia, que deve identificar as causas do acidente.

STJ tende a manter investigação do caso Marielle no Rio

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vão se debruçar sobre o processo que busca federalizar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes acreditam que a tendência é manter a apuração do caso no Rio de Janeiro.

Segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela revista Veja, a maior parte dos ministros da 3ª Seção, responsável por julgar o caso, entende que as investigações devem continuar com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. A tese é defendida pelos familiares de Marielle e Anderson e, mais recentemente, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Nos bastidores, é discutida a possibilidade de que o processo comece a ser analisado ainda em março, quando o colegiado se reunirá duas vezes. Caberá à ministra Laurita Vaz colocar o caso para ser julgado.

Justiça do Rio impede cremação de Adriano da Nóbrega

A Justiça do Rio proibiu hoje (12) a cremação do corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no último domingo (9) pela polícia baiana na Costa do Sauípe. 

O pedido de cremação havia sido feito pela família do ex-policial. A cerimônia estava marcada para a manhã de hoje, no Crematório do Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária do Rio.

Na decisão que impede o ato, a juíza do plantão judiciário, Maria Izabel Pena Pieranti, diz que "que não se encontram preenchidos os requisitos previstos na Lei de Registros Públicos". Segundo ela, não constam no requerimento documentos necessários para a cremação, como a cópia da Guia de Remoção de Cadáver e o Registro de Ocorrência.

Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro, que é suspeito de ligação com Adriano, afirmou, em publicação no seu Twitter, que “há pessoas acelerando” a cremação. 

Governo sofre derrota e requerimento de urgência de pedido de empréstimo de Rui é derrubado na AL-BA

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu derrubar hoje a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões feito pelo governo do Estado junto ao Banco do Brasil. 

Com articulação dos deputados Sandro Régis, líder do Democratas, e Paulo Câmara, líder em exercício da oposição, a bancada conseguiu obstruir a sessão, fazendo com que o requerimento não fosse votado. Régis, inclusive, deve assumir a liderança da minoria no Legislativo estadual.

A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um "cheque em branco" ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos. "A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco", afirmou Régis.

No ano passado, a ALBA aprovou uma operação de crédito de 40 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O democrata lembra que a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento (Capag) e que, por isso, é considerada um estado mau pagador, sem condições de receber garantias da União para operações de crédito, segundo avaliação do Tesouro Nacional. 

"Por tudo isso, entendemos que um novo pedido de empréstimo precisa ser melhor debatido, sem tramitação em regime de urgência. Precisamos saber a fundo a real situação fiscal do estado, se há capacidade de pagamento, e, principalmente, onde este recurso será aplicado", ressaltou o deputado Paulo Câmara, líder em exercício da bancada.

Analista de sistema é encontrado morto dentro de apartamento no centro de Itabuna


Na manhã desta quarta-feira (12), o corpo de Valter Caldas Primo Júnior, 42 anos, foi encontrado no apartamento onde residia, localizado no Centro de Itabuna, nas imediações do prédio da Receita Federal, extensão da Av. Amélia Amado, na altura da Praça José Bastos. 
A própria mãe de Válter, identificada como Luzinete, foi quem encontrou o corpo do filho caído ao chão do banheiro, e acionou a Polícia Militar. 

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada. No local havia muito sangue, e uma faca foi encontrada próximo ao corpo, o que indica a possibilidade de suicídio. Há a possibilidade de Válter ter sofrido uma overdose, já que havia indícios de utilização de drogas. 
O apartamento estava completamente revirado, e o vidro do box quebrado. Familiares informaram que Valter apresentava histórico de surtos psicóticos, especialmente quando fazia uso de cocaína, o que potencializava os transtornos mentais. Ele teria utilizado um balde para escorar a porta de entrada da residência, como se tentasse evitar que alguém entrasse na casa.

Válter era Analista de Sistemas, e trabalhava em uma farmácia da cidade. Havia se divorciado há cerca de um ano. A Polícia Técnica realizará exames necropsiais para constatar a causa da morte.

Compositor move processo na Justiça contra Gusttavo Lima e pede indenização de R$ 20 milhões

O compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Luca, move um processo na Justiça contra o cantor Gusttavo Lima. Ele cobra uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais, alegando que é o único autor da música "Fora do Comum" - que estourou na voz de Gusttavo em 2011 - e que não recebeu os direitos autorais da mesma. A defesa do artista nega as acusações.

O processo tramita na 30ª Vara Cível de Goiânia. Em junho do ano passado, o juiz William Costa Mello deu sentença favorável ao cantor justificando que ocorrera prescrição, ou seja, o prazo para entrar com a ação já havia vencido. No entanto, os representantes de De Lucca recorreram ao Tribunal de Justiça de Goiás e aguardam julgamento.

Segundo Cláudio Bessas, advogado de Gusttavo, as alegações feitas pelo compositor não têm fundamento. O defensor diz que eles escreveram a música em conjunto e que De Lucca recebeu toda parte que lhe cabe, isto é, 50% de todo o rendimento proveniente dela.

"Essa melodia foi uma composição em conjunto tanto do Gusttavo quando do André de Lucca. São coautores no percentual de 50% para cada parte. Foi devidamente registrado. Passou-se um determinado período, o Gusttavo foi surpreendido. Ele [De Lucca] entrou na Justiça alegando que essa composição era exclusiva dele", afirmou ao G1.

Em novembro de 2019, houve uma audiência de conciliação. Segundo Bessas, foi oferecido "sem nenhum reconhecimento de culpa" o valor de R$ 50 mil divididos em dez vezes para encerramento do processo, uma vez que o compositor alegou estar passando por dificuldades financeiras.

Exames descartam coronavírus em brasileiros repatriados da China

Os 34 brasileiros que viviam na China e os 24 tripulantes e profissionais de saúde e de comunicação que acompanharam a viagem de retorno dos repatriados tiveram amostras coletadas no domingo
Exames de sangue feitos nos 58 brasileiros que estão em quarentena em Anápolis (GO) descartaram em todos a presença do coronavírus. Os 34 brasileiros que viviam na China e os 24 tripulantes e profissionais de saúde e de comunicação que acompanharam a viagem de retorno dos repatriados tiveram amostras coletadas no domingo, 9, dia em que chegaram ao Brasil e os exames foram concluídos nesta terça-feira, 11.

Em entrevista coletiva nesta tarde, o ministério explicou que foi feito o exame RT-PCR, específico para o coronavírus que provoca a epidemia na China e que identifica a presença do RNA viral. Em todos os 58, o resultado foi negativo.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que a pasta já emitiu uma recomendação ao Ministério da Defesa, que coordena a Operação Regresso, mas não quis antecipá-la à imprensa. O site da pasta, porém, logo após a coletiva, chegou a publicar que os 24 profissionais serão liberados da quarentena, mas continuarão sendo monitorados.

Ao ser questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo se confirmava a informação, no entanto, a assessoria de imprensa do ministério tirou a frase do ar, mantendo somente que todas as pessoas em quarentena estão sem sintomas e infecção.

Ex-prefeito é condenado a mais de 7 anos de prisão por foto dele em carnês do IPTU

O ex-prefeito de Itaberaba, no centro-norte baiano, João Almeida Mascarenhas Filho, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, por autopromover-se em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A condenação por ato de improbidade administrativa foi feita pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia, na manhã desta terça-feira (11).

Segundo informações publicadas no documento oficial, João Almeida Mascarenhas Filho foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após ser acusado de ter divulgado desde janeiro de 2011, carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com fotos suas, “a fim de promover sua imagem pessoal”. Leia mais no G1

Cientistas britânicos começam a testar vacina para o coronavírus em ratos

Uma equipe de pesquisadores britânicos anunciou hoje (11) que está testando em ratos uma vacina contra o novo coronavírus e espera concluir a experiência até o fim deste ano.

A equipe do Imperial College, em Londres, acredita estar entre as primeiras a avançar com ensaios clínicos em animais. O desenvolvimento de uma nova vacina é um processo que pode se prolongar por vários anos até que se prove que ela é segura e eficaz.

As pesquisas partiram do trabalho desenvolvido para o coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda (SARS).

O coordenador dos trabalhos, Robin Shattock admitiu, em entrevista ao canal britânico Sky News, que a vacina não serviria para combater o atual surto, mas poderá ser importante se houver outro no futuro.

Ator é internado após sofrer Acidente Vascular Cerebral

O ator Milton Gonçalves, 86 anos, está internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, após sofrer um acidente vascular cerebral. A internação ocorreu na manhã da última segunda-feira (10). A assessoria do hospital confirmou a informação. 

Segundo o boletim médico, o ator sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico (quando ocorre falta de corrente sanguínea em uma área do cérebro por conta da obstrução de uma artéria). 

Ainda de acordo com informações, Milton recebeu atendimento clínico e cirúrgico endovascular. O ator está internado na unidade neuro intensiva. O boletim, por fim, aponta que o paciente “inspira cuidados” (CB)

Primeira Turma do STF aceita denúncia e deputado baiano Jonga Bacelar vira réu por peculato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) aceitar denúncia, tornando réu o deputado baiano João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato, ou seja, por desvio de dinheiro praticado por servidor público. 

Segundo a denúncia, o deputado pagava sua empregada doméstica e uma funcionária de sua construtora com recursos públicos da Câmara dos Deputados. Elas foram contratadas como secretárias parlamentares, mas nunca exerceram a função.

A defesa de Bacelar pediu a rejeição da denúncia no plenário afirmando que os depoimentos são “imprestáveis”.

Os réus terão espaço para se defender, testemunhas serão ouvidas e provas coletadas. Somente após essa fase, o caso é julgado e o réu é condenado ou absolvido.

Operação Palhares: advogados presos davam ‘aura de legalidade’ a fraudes

Titular da 1ª Vara Criminal de Petrópolis (RJ) e responsável por autorizar buscas e prisões preventivas no âmbito da Operação Palhares, o juiz Luis Claudio Rocha Rodrigues arguiu na decisão que decretou a reclusão dos advogados investigados que o grupo era “articulado” e estava “voltado para a prática de crimes que envolvem engenharia financeira, conferindo às operações aura de legalidade”. 

Ontem, ordens de prisão foram expedidas em desfavor de Manoel José Edivirgens dos Santos, Daniel Ângelo de Paula, Edilson Figueiredo de Souza e Darcy José Royer. Márcio Duarte Miranda, também alvo, já está preso em decorrência da Operação Faroeste. 

Rodrigues narra da decisão que há um “agir doloso” do grupo. “Um agir doloso que pode induzir até mesmo pessoas esclarecidas ao erro. Então, com tais perfis, considero que poderiam usar o poder econômico para cooptar testemunhas e desmontar o cenário de vestígios do crime, em um verdadeiro exercício de pós-verdade, onde os fatos se amoldam à vontade de quem detém o dinheiro […]. Com tamanho poder econômico, possivelmente em decorrência da atividade criminosa, reescrever a história para fugir da persecução penal se afigura provável”, justificou. 

Também no texto da decisão, o magistrado autorizou o repasse de provas ao Ministério Público da Bahia. “Uma vez que foram detectadas as mesmas fraudes envolvendo municípios nesse Estado”.

Vitória empata com Imperatriz e avança na Copa do Brasil

O Vitória viajou até o Maranhão para enfrentar o Imperatriz-MA, em partida válida pela primeira fase da Copa do Brasil, no estádio Frei Epifânio. O rubro-negro encontrou dificuldades, mas garantiu a classificação assegurando um empate em 0 a 0 com o time maranhense. 

Para a próxima fase, o Leão aguarda a definição do confronto entre Lagarto e Volta Redonda para saber quem enfrenta pela chave 13 da competição. O time principal do rubro-negro volta a campo no domingo (16), quando enfrenta o Frei Paulistano no Barradão, às 18h.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Clientes de empresa de buffet em Itabuna denunciam suposto “calote”


Nesta terça-feira (11), diversos clientes da empresa "Hum, Delícia", que atua no ramo de buffet em eventos, compareceram ao Complexo Policial de Itabuna para denunciar um suposto calote que estaria sendo aplicado pela dona da empresa, identificada como Norma Fernandes. De acordo com os relatos das vítimas, a empresária tem alegado não ter condições de entregar os pedidos já realizados, uma vez que passa por problemas de saúde, e teve recomendação médica pra se afastar do trabalho. Entretanto, os valores já pagos pelos clientes não foram ressarcidos, o que os deixou transtornados. Muitos desses clientes, inclusive, realizaram protestos na frente do local onde funciona a empresa, nas imediações do Jardim do O, Centro de Itabuna. Nas imagens, é possível constatar o clima de tensão causado pela situação.

Há rumores de que a mulher estaria intencionada a sair do estado nos próximos dias, o que dificultaria ainda mais o ressarcimento dos valores aos clientes. Muitos casamentos, aniversários e outros eventos já estavam agendados para os próximos dias, o que aumenta o transtorno dos clientes. A psicóloga Laysa Viana é uma das vítimas, e conversou com nossa equipe de reportagem: "Planejo o aniversário de meu filho há meses, e está marcado para o próximo sábado. Desde novembro está tudo pago com ela. Sinto muito pelas pessoas que dependem do ressarcimento para contratar novo Buffet. Ao mesmo tempo, era um transtorno previsível tendo em vista que Norma já vinha deixando várias mães na mão com atrasos no serviço", lamentou.

Em nota, Norma Fernandes tentou explicar o ocorrido. Confira, na íntegra, o comunicado da empresária. 

"Prezado cliente,

Venho por meio deste comunicado esclarecer algumas situações. Procurei a todo tempo honrar com os meus compromissos e responsabilidades. Infelizmente, não estou em condições mais de continuar atendendo e tive que ser afastada por problemas de saúde. Tentamos da melhor maneira avisar a cada um pessoalmente e vejo que isso não foi o suficiente, tendo em vista que a situação tomou proporções não imaginadas inicialmente.

Já estamos fazendo contato com todos os clientes em ordem cronológica de acordo com a data do seu evento. Todos os clientes serão comunicados pessoalmente e serão ressarcidos, mas preciso que sejam pacientes e aguardem o nosso contato. Volto a dizer, já estamos entrando em contato com os clientes em ordem cronológica de acordo com a data do evento. Pedimos sua paciência e que me seja concedido um voto de confiança. Minha intenção não é lesar qualquer cliente. Meu estado de saúde neste momento é muito delicado e por ordem médica tive que me afastar, mesmo lamentando em demasia o ocorrido. De forma alguma pretendo causar transtornos maiores dos que já estão existindo.
Creio que tudo será resolvido da melhor maneira possível. Com calma e antecedência à data de seu evento.

Desde já peço desculpas a todos e perdão por cada momento de insegurança que causei.
Conto com a paciência e confiança de vocês.
Att.,
Norma.”

Policial à paisana impede execução em Itabuna e prende criminosos

Na noite desta terça-feira (11), criminosos ainda não identificados, tentavam invadir uma residência localizada no bairro Conceição, em Itabuna, para, supostamente, executar uma mulher, que estava no interior da casa. 

Contudo, um Policial Militar, à paisana, impediu que o crime acontecesse, e ainda conseguiu prender os criminosos. A guerra de facções do crime organizado pode ter sido o principal motivo para a tentativa dos homens, frustrada pelo policial. Os homens presos foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna.

Mulher é esfaqueada pelo ex-marido e é internada em estado grave no Hospital de Base

Nesta terça-feira (11), Nanashara Alves dos Santos, 35 anos, foi vítima de vários golpes de faca, aplicados por seu ex-marido, cujo nome não foi divulgado, mas cujo apelido seria "Du". A tentativa de feminicídio ocorreu no bloco 11 do Condomínio Jardim América, no bairro Nova Califórnia, em Itabuna. 

Nanashara foi socorrida por terceiros, em uma caminhonete para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, e seu estado de saúde é considerado bastante grave. Ela já havia conseguido na justiça uma medida protetiva contra o agressor, que foi desrespeitada nesta tarde. O crime aconteceu na presença dos filhos do casal. A polícia ainda não localizou o homem. 

Câmeras de segurança registram assalto no Banco Raso em Itabuna


A cidade de Itabuna segue sua onda de violência, e os assaltos à mão armada são cada vez mais cotidianos. No último domingo (09), uma ação criminosa foi flagrada por um circuito interno de filmagens, e pode ajudar a polícia a identificar e localizar os criminosos. Em uma das imagens, ocorrida no bairro Banco Raso, um homem é vítima de assalto na calçada de sua residência, em plena luz do dia. Foi essa essa mesma câmera, inclusive, que registrou um outro assalto, ocorrido no último dia 27 de janeiro, e que ganhou repercussão nacional, já que a vítima, inusitadamente, estava no alto de uma escada. (Relembre o caso aqui).

O assaltante anuncia o crime, obriga a vítima a entrar na casa, e em seguida volta, e rouba uma motocicleta que estava na calçada. A polícia segue em investigações para capturar o bandido. A motocicleta foi recuperada.